01/07/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 14:51

Expedida Certidão de Arquivamento
30/06/2025 16:20

Enviados Autos da TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais para o Arquivo
30/06/2025 16:20

Enviados autos digitais ao Arquivo
30/06/2025 16:20

Expediente automático - Termo de remessa ao Arquivo - Cat. 10 Mod. 200330
30/06/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 18:07

Comunicação de trânsito em julgado e baixa (Varas)
26/06/2025 18:07

Expediente automático - Com. Tran. Julgado - cat. 7-mod. 200408
26/06/2025 18:07

Baixa Definitiva
26/06/2025 18:06

Transitado em Julgado
26/06/2025 18:06

Transitado em Julgado
26/06/2025 18:06

Certidão de Trânsito em Julgado
25/06/2025 21:03

Expedição de Certidão.
17/06/2025 23:29

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
09/06/2025 09:50

Decorrendo Prazo
09/06/2025 09:50

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:49

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 8001294-66.2024.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza - Agravante: Francisco Relly Nascimento Sousa - Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Ante o exposto, com fulcro no art. 932, III, do CPC c/c art. 3º do CPP, julgo prejudicado o presente agravo em execução penal, por perda superveniente de objeto.

Publique-se.

Intimem-se.

Fortaleza, 28 de maio de 2025.

DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS Relatora - Advs: Ramiro Francisco da Silva Neto (OAB: 44848/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
05/06/2025 07:12

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:48

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
04/06/2025 17:48

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:48

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
04/06/2025 17:47

Mover p/ Ag. Publicação DJE
04/06/2025 17:46

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
04/06/2025 17:46

Mover p/ Ag. Publicação DJE
04/06/2025 14:07

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
29/05/2025 11:32

Disponibilização Base de Julgados
29/05/2025 10:58

Expedição de Decisão.
29/05/2025 10:58

Prejudicado o recurso
17/03/2025 20:44

Conclusos para despacho
17/03/2025 20:44

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
17/03/2025 06:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/03/2025 06:50

Juntada de Petição
17/03/2025 06:50

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:14

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
12/03/2025 10:13

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
12/03/2025 10:13

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
11/03/2025 18:07

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
11/03/2025 17:55

Distribuído por prevenção
11/03/2025 14:35

Registrado para Retificada a autuação
10/03/2025 14:30

Enviados Autos Digitais do Núcleo de Digitalização de Originários e Recursos para Departamento de Distribuição
10/03/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 14:29

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

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