08/09/2025 11:25

Enviados Autos Digitais em Pedido de Diligência
08/09/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 19:58

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
25/08/2025 16:35

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
25/08/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 12:12

Despacho Aguardando Envio ao DJe
25/07/2025 19:48

Conclusos para despacho
25/07/2025 19:48

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
25/07/2025 11:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/07/2025 11:20

Juntada de Petição
25/07/2025 11:20

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:11

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
21/07/2025 11:07

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
21/07/2025 11:06

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
21/07/2025 11:06

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
18/07/2025 16:28

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
17/07/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:57

Despacho Aguardando Envio ao DJe
12/07/2025 16:01

Conclusos para despacho
12/07/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2025 11:27

Encaminhado para redistribuição do órgão julgador
18/06/2025 13:27

Conclusos para despacho
18/06/2025 13:27

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
18/06/2025 13:26

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
09/06/2025 11:17

Decorrendo Prazo
09/06/2025 11:17

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:16

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0800013-12.2022.8.06.0176 - Apelação Criminal - Ubajara - Apelante: Rafael dos Santos Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Fortaleza, 4 de junho de 2025. - Advs: Savigny Medeiros de Sales (OAB: 31306/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
05/06/2025 07:12

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:07

Mover p/ Ag. Publicação DJE
04/06/2025 16:07

Mover p/ Ag. Publicação DJE
04/06/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:53

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
23/05/2025 18:00

(Distribuição Automática) por sorteio
23/05/2025 17:08

Registrado para Retificada a autuação
23/05/2025 17:08

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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