02/09/2025 13:06

Encerrar análise
02/09/2025 13:05

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 09:00

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:55

Conclusos para despacho
28/08/2025 08:54

Processo Desarquivado
08/07/2025 00:26

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:10

Histórico de partes atualizado
25/06/2025 14:10

Histórico de partes atualizado
25/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 14:06

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:06

Documento Analisado
25/06/2025 14:05

Expedição de .
25/06/2025 14:03

Transitado em Julgado
17/06/2025 14:10

Histórico de partes atualizado
11/06/2025 14:10

Histórico de partes atualizado
06/06/2025 07:27

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Joana Rodrigues Cruz Santos (OAB 40776/CE), Vicente de Paulo Freitas de Oliveira (OAB 12698/CE), Caroline Cidrack Pinto do Vale (OAB 30855/CE), MARIO ALEX CRUZ SANTOS (OAB 46617/CE) Processo 0266183-21.2023.8.06.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Autor: J.

P. , 16º Distrito Policial - Autuado: João Amora de Sena Junior - Do exposto e, após ouvido o Douto Parquet, DECLARO extinta, por sentença, a punibilidade de João Amora de Sena Junior, com fulcro no art. 28-A, §13, do Código de Ritos Penais, em razão do cumprimento do acordo de não persecução penal entabulado com o Ministério Público às fls.136dos presentes autos.

Após o trânsito em julgado, proceda a SEJUD às anotações/baixas pertinentes em nome do investigado Intimações necessárias.

P.

R.

I.

Arquive-se Fortaleza/CE, 30 de maio de 2025.

Roberto Nogueira Feijo Juiz de Direito
05/06/2025 06:30

Encaminhado edital/relação para publicação
05/06/2025 03:25

Expedição de Certidão.
05/06/2025 03:25

Documento Analisado
05/06/2025 03:20

Expedição de Certidão.
05/06/2025 03:20

Expedição de Certidão.
05/06/2025 03:19

Juntada de Informações
04/06/2025 19:17

Cumprimento de ANPP
04/06/2025 03:24

Histórico de partes atualizado
04/06/2025 03:24

Histórico de partes atualizado
13/05/2025 16:35

Conclusos para julgamento
13/05/2025 15:52

Juntada de Petição
13/05/2025 15:32

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:32

Documento Analisado
09/05/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 18:09

Conclusos para despacho
08/05/2025 14:16

Juntada de Petição
24/04/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 17:17

Conclusos para despacho
16/04/2025 17:16

Juntada de Ofício
08/04/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 11:25

Juntada de Petição
02/04/2025 17:18

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:18

Documento Analisado
27/03/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:15

Conclusos para despacho
26/03/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 09:19

Expedição de Ofício.
24/03/2025 18:16

Documento Analisado
18/03/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:34

Conclusos para despacho
17/03/2025 13:47

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:46

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 14:37

Expedição de Ofício.
16/12/2024 16:19

Documento Analisado
12/12/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 09:15

Conclusos para despacho
09/12/2024 19:14

Juntada de Petição
06/12/2024 18:36

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/12/2024 11:38

Encaminhado edital/relação para publicação
05/12/2024 10:26

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:26

Documento Analisado
03/12/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 13:00

Conclusos para despacho
29/11/2024 07:19

Expedição de Certidão.
29/11/2024 07:18

Decorrido prazo
23/07/2024 15:33

Encerrar análise
09/07/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 14:00

Conclusos para despacho
09/07/2024 11:30

Juntada de Petição
03/07/2024 13:36

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:33

Encerrar análise
03/07/2024 13:32

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:31

Expedição de Certidão.
18/06/2024 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 05:16

Juntada de Ofício
11/03/2024 13:06

Documento Analisado
11/03/2024 13:06

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
10/03/2024 10:53

Expedição de Certidão.
06/03/2024 03:24

Histórico de partes atualizado
23/02/2024 19:04

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 15:56

Encerrar análise
08/02/2024 09:50

Expedição de Certidão.
25/01/2024 13:05

Expedição de tipo_de_documento.
13/12/2023 23:55

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/12/2023 01:56

Encaminhado edital/relação para publicação
07/12/2023 12:57

Expedição de Certidão.
07/12/2023 12:57

Documento Analisado
06/12/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:32

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/03/2024 15:45:00, 18ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
30/11/2023 13:14

Conclusos para despacho
30/11/2023 13:13

Encerrar análise
17/11/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 23:59

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
14/11/2023 15:41

Conclusos para despacho
14/11/2023 14:54

Juntada de Petição
14/11/2023 10:15

Conclusos para despacho
20/10/2023 03:12

Expedição de Certidão.
09/10/2023 14:11

Expedição de Certidão.
09/10/2023 12:56

Documento Analisado
09/10/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 10:05

Conclusos para despacho
05/10/2023 17:18

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/10/2023 17:18

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/10/2023 16:23

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:35

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 10:35

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:35

Expedição de Certidão.
03/10/2023 12:24

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
03/10/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 10:31

Expedição de Certidão.
03/10/2023 10:13

Juntada de Petição
03/10/2023 09:55

Histórico de partes atualizado
03/10/2023 09:52

Histórico de partes atualizado
03/10/2023 09:25

Concedida a Liberdade provisória
03/10/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 14:50

Juntada de Petição
02/10/2023 11:17

Distribuído por
02/10/2023 09:52

Histórico de partes atualizado
02/10/2023 09:52

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#14 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0213126-20.2025.8.06.0001

Ministerio Publico do Estado do Ceara

Francisco Jailson Silva da Guia

Advogado: Francisco Adriano Brito Aguiar

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/04/2025 13:35

Exibir Processo

Processo nº 3036688-88.2025.8.06.0001

Maria Ferreira de Araujo

Maria Araujo Lima

Advogado: Lara Goncalves de Oliveira Pinheiro

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/05/2025 22:44

Exibir Processo

Processo nº 0152134-11.2016.8.06.0001

Marilza Moreira de Gois

Francisca Maria da Silva

Advogado: Daniele de Moraes Lopes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/02/2025 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0210945-03.2012.8.06.0001

Ministerio Publico do Estado do Ceara

George Araujo de Sousa

Advogado: Francisca Desinha Leite de Oliveira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/11/2015 16:58

Exibir Processo

Processo nº 3000250-89.2022.8.06.0091

Iasnaia Ferreira de Souza

Bradesco Seguros S/A

Advogado: Andrea Magalhaes Chagas

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/02/2022 15:52

Exibir Processo