05/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:14

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 17:18

Transitado em Julgado
19/06/2025 03:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
28/05/2025 03:38

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Ani Sonally de Lima (OAB 38804/CE), Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE) Processo 0200406-50.2024.8.06.0132 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Sebastiao Paulo da Silva - Requerido: BANCO PAN S.A. - 3 - Dispositivo Ante o exposto, verificando a regularidade do contrato e a inexistência de conduta ilícita pela parte requerida, julgo improcedentes os pedidos formulados pela parte autora.

Em virtude da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (INPC), com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, respeitada a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida (art. 98, § 3º do CPC). 4 - Interposição de Recurso Em caso de interposição de recurso de apelação, intime-se a recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, se desejar (art. 1.003 do NCPC), e, decorrido o prazo legal, com ou sem elas, remetam-se os autos à Superior Instância.

Publique-se o dispositivo da presente sentença no DJE, intimando-se as partes na pessoa de seus advogados.

Registre-se.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.

Expedientes necessários.
27/05/2025 11:39

Encaminhado edital/relação para publicação
26/05/2025 13:08

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 09:07

Juntada de Petição
07/04/2025 13:22

Conclusos para despacho
07/04/2025 13:21

Decorrido prazo
18/03/2025 19:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/03/2025 01:59

Encaminhado edital/relação para publicação
14/03/2025 15:56

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 08:17

Conclusos para despacho
02/12/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2024 17:51

Juntada de Petição
12/11/2024 19:21

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/11/2024 04:40

Encaminhado edital/relação para publicação
08/11/2024 12:54

Expedição de .
07/11/2024 17:52

Juntada de Petição
23/10/2024 16:17

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
23/10/2024 16:06

Audiência de conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
23/10/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
01/09/2024 00:52

Expedição de Certidão.
01/09/2024 00:51

Expedição de Certidão.
24/08/2024 02:09

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/08/2024 13:49

Encaminhado edital/relação para publicação
21/08/2024 13:49

Encaminhado edital/relação para publicação
21/08/2024 12:02

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:58

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:45

Expedição de .
15/08/2024 17:43

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2024 08:30:00, Vara Única da Comarca de Nova Olinda.
08/08/2024 18:25

Tutela Provisória
07/08/2024 16:48

Juntada de Petição
07/08/2024 15:39

Conclusos
07/08/2024 15:39

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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