05/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 170155428
04/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 170155428
04/09/2025 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 3037046-53.2025.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, dizer se pretendem produzir outras modalidades de provas, além do acervo documental já carreado aos autos, especificando-as.

Fortaleza/CE, 28 de agosto de 2025. Francisco Chagas Barreto Alves Juiz de Direito Respondendo Portaria nº 940/2025
03/09/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170155428
03/09/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 06:23

Conclusos para despacho
21/08/2025 16:51

Juntada de Petição de Réplica
21/08/2025 16:50

Juntada de Petição de Réplica
01/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/08/2025. Documento: 166851222
31/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 166851222
31/07/2025 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 3037046-53.2025.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intime-se a parte autora, para apresentar replica no prazo de 15 dias.

Fortaleza/CE, 29 de julho de 2025 Francisco Chagas Barreto Alves Juiz de Direito Portaria 873/2025 - DFCB
30/07/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166851222
29/07/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:45

Conclusos para despacho
29/07/2025 12:52

Juntada de Petição de contestação
28/07/2025 15:44

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 01:17

Confirmada a citação eletrônica
10/06/2025 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 01:17

Confirmada a citação eletrônica
10/06/2025 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2025 02:09

Decorrido prazo de F R ARCANJO MATOS LTDA em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 155830563
29/05/2025 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 PROCESSO: 3037046-53.2025.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AUTOR: F R ARCANJO MATOS LTDA POLO PASSIVO: REU: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, ESTADO DO CEARA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a petição inicial no seu plano formal, porquanto evidenciados, a priori, os requisitos estabelecidos no art. 319, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade judiciária, vez que preenchidos os requisitos do art. 98, do CPC.

Assinalo que a qualquer momento as partes podem, consensualmente, entrar em composição ou pugnar pela realização de audiência de conciliação.

Citem-se os réus na forma legal.

Intime-se a parte autora.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, 23 de maio de 2025.

Francisco Chagas Barreto Alves Juiz de Direito Respondendo Portaria nº 496/2025
29/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 155830563
28/05/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155830563
28/05/2025 11:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 11:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 16:11

Conclusos para decisão
22/05/2025 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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