12/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2025. Documento: 167049679
11/09/2025 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 167049679
11/09/2025 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 PROCESSO: 3033071-23.2025.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AUTOR: EDNA MENDES MACIEL POLO PASSIVO: REU: FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a necessidade da produção de prova pericial para o deslinde da questão, nomeando como perito do Juízo, o médico, Gustavo Adolfo Pereira da Silva Junior, credenciado no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e sorteado no SIPER - Sistema de Peritos (nº da nomeação: 243609, Inscrição: 0293/2025).

Para o necessário contato/intimação, constam os dados do perito: e-mail: [email protected], com endereço na Rua Professora Aldaci Barbosa, n°212, bairro Cambeba, CEP: 60.822-260, Fortaleza/CE, contato: (85) 99216-0599 e (85)98818-4321, para dizer, em 10 dias, se aceita o encargo para atuar como perito no presente feito, sendo remunerado pela tabela do Tribunal.

Outrossim, por medida de celeridade, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos (Art. 465, §1º, CPC/2015).

Fortaleza/CE, 1º de setembro de 2025.

FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVES Juiz de Direito Portaria 1113/2025 - DFCB
10/09/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167049679
10/09/2025 16:14

Expedição de Mandado.
01/09/2025 14:30

Nomeado perito
19/08/2025 04:26

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 18/08/2025 23:59.
30/07/2025 03:40

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 23/07/2025 23:59.
14/07/2025 17:18

Conclusos para despacho
10/07/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2025 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2025 10:04

Conclusos para despacho
25/06/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 15:54

Conclusos para despacho
16/06/2025 11:10

Juntada de Petição de Réplica
10/06/2025 01:23

Confirmada a citação eletrônica
10/06/2025 01:23

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2025 16:18

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 03:16

Decorrido prazo de GUSTAVO PORTO FRANCO PIOLA em 05/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 156975996
30/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 156975996
30/05/2025 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 PROCESSO: 3033071-23.2025.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EDNA MENDES MACIEL POLO PASSIVO: FUNDACAO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - CEARAPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a petição inicial no seu plano formal, porquanto evidenciados, a priori, os requisitos estabelecidos no art. 319, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade judiciária, preenchidos os requisitos do art. 98, do CPC.

Cite-se o réu.

Intime-se a parte autora.

Decorrido os prazos acima, conclusos para impulso processual.

Fortaleza/CE, 28 de maio de 2025 JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN Juiz de Direito
29/05/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156975996
29/05/2025 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 00:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/05/2025 14:46

Conclusos para despacho
15/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 154316978
14/05/2025 15:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/05/2025 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 3033071-23.2025.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intime-se a requerente, através de seu patrono, para emendar a inicial, consoante art. 319 III do CPC, no qual a petição inicial deve conter os fundamentos jurídicos do pedido, no prazo de 15 dias.

Transcurso o prazo legal, retornem os autos conclusos para impulso processual.

Fortaleza/CE, 12 de maio de 2025 Francisco Chagas Barreto Alves Portaria 496/2025 Juiz de Direito
14/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 154316978
13/05/2025 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154316978
12/05/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:25

Conclusos para despacho
12/05/2025 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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