16/09/2025 18:15

Juntada de Acórdão
16/09/2025 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
16/09/2025 14:00

Julgado
12/09/2025 00:43

Conclusos para despacho
12/09/2025 00:43

Expedição de Certidão.
08/09/2025 18:24

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0731036-86.2014.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Francisco José de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA 4ª Câmara Criminal Processo: 0731036-86.2014.8.06.0001 - Apelação Criminal Apelante: Francisco José de Sousa.

Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.

Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimem-se as partes do processo para a sessão de julgamento agendada.

Eventual solicitação de sustentação oral deverá ser encaminhada ao e-mail da secretaria da 4ª Câmara Criminal ([email protected]), até as 18h do dia útil anterior à data da sessão. (Whatsapp business Telefone 85 982394185 - inativo para ligações) Fortaleza, data da assinatura eletrônica no sistema.

DESEMBARGADORA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA Presidente da 4ª Câmara Criminal - Advs: Mauro Júnior Rios (OAB: 5714/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
05/09/2025 19:36

Expedição de Certidão.
05/09/2025 19:25

Inclusão em Pauta
05/09/2025 19:24

Para Julgamento
05/09/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 19:14

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
29/08/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 23:17

Conclusos para despacho
25/08/2025 17:11

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
25/08/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:08

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
12/07/2025 08:58

Conclusos para despacho
12/07/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 08:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2025 16:31

Encaminhado para redistribuição do órgão julgador
26/06/2025 12:38

Conclusos para despacho
26/06/2025 12:38

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
25/06/2025 13:00

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/06/2025 13:00

Juntada de Petição
25/06/2025 13:00

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:39

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/06/2025 10:39

Juntada de Petição
23/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
17/06/2025 23:49

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
05/06/2025 10:35

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
05/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
05/06/2025 10:35

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
30/05/2025 10:31

Juntada de Petição
30/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0731036-86.2014.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Francisco José de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Fortaleza, 28 de maio de 2025. - Advs: Mauro Júnior Rios (OAB: 5714/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
29/05/2025 07:02

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:08

Mover p/ Ag. Publicação DJE
28/05/2025 18:08

Mover p/ Ag. Publicação DJE
28/05/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:08

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
28/05/2025 11:56

Distribuído por sorteio
26/05/2025 09:49

Registrado para Retificada a autuação
26/05/2025 09:49

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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