11/09/2025 13:39

Conclusos para despacho
09/09/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 21:02

Conclusos para despacho
29/08/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:34

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:20

Juntada de Petição
28/08/2025 09:42

Expedição de Certidão.
26/08/2025 20:30

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:59

Conclusos para despacho
25/08/2025 13:59

Decorrido prazo
06/06/2025 10:28

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:07

Expedição de tipo_de_documento.
30/05/2025 03:27

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Nivaldo Gomes Mororó Júnior (OAB 40535/CE) Processo 0203495-68.2024.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Aldeir Sousa Gomes - Tendo em vista o que foi requerido na página 127, determino as seguintes providências: 1) INTIME-SE o causídico renunciante (pág. 127) para, conforme o disposto no artigo 6º do Regulamento Geral do EAOAB e o art. 112 do CPC c/c art. 3º do CPP, comprovar que comunicou formalmente a renúncia ao seu cliente, ALDEIR SOUSA GOMES. 2) De semelhante modo, em face da renúncia do advogado ora constituído pelo réu (pág. 127), INTIME-SE ALDEIR SOUSA GOMES, pessoalmente, para que constitua novo advogado a fim de patrocinar a sua defesa, advertindo-lhe que em caso de inércia ser-lhe- á nomeado Defensor Público.

Expedientes necessários.
29/05/2025 02:10

Encaminhado edital/relação para publicação
16/05/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:10

Conclusos para despacho
13/05/2025 13:41

Juntada de Petição
12/05/2025 18:04

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2026 10:45:00, Vara Única Criminal de Santa Quitéria.
12/05/2025 18:02

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:55

Conclusos
24/01/2025 20:08

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/01/2025 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 12:05

Encaminhado edital/relação para publicação
23/01/2025 11:57

Juntada de Petição
23/01/2025 09:14

Expedição de Certidão.
23/01/2025 09:14

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:10

Recebida a denúncia
07/01/2025 15:07

Conclusos para decisão
07/01/2025 12:35

Juntada de Petição
07/01/2025 09:07

Histórico de partes atualizado
19/12/2024 10:35

Expedição de Certidão.
19/12/2024 06:51

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 08:56

Conclusos para despacho
16/12/2024 22:52

Conclusos para decisão
06/09/2024 14:03

Conclusos para decisão
06/09/2024 13:41

Juntada de Petição
06/09/2024 09:12

Histórico de partes atualizado
02/09/2024 10:13

Expedição de Certidão.
02/09/2024 09:44

Expedição de Certidão.
02/09/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 09:06

Histórico de partes atualizado
28/08/2024 11:36

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 09:12

Histórico de partes atualizado
20/08/2024 11:25

Juntada de Petição
14/08/2024 14:05

Expedição de tipo_de_documento.
14/08/2024 14:05

Expedição de tipo_de_documento.
13/08/2024 10:37

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 09:50

Mudança de classe
12/08/2024 17:31

Recebida a denúncia
12/08/2024 09:52

Histórico de partes atualizado
12/08/2024 09:11

Histórico de partes atualizado
11/08/2024 11:21

Conclusos para decisão
09/08/2024 12:40

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/08/2024 12:40

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/08/2024 12:40

Reativado processo recebido de outro Foro
09/08/2024 12:02

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
09/08/2024 10:55

Declarada incompetência
07/08/2024 17:19

Juntada de Ofício
07/08/2024 15:03

Conclusos
07/08/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 09:51

Histórico de partes atualizado
07/08/2024 09:11

Histórico de partes atualizado
05/08/2024 00:30

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:21

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:20

Expedição de .
25/07/2024 10:47

Expedição de Certidão.
25/07/2024 10:20

Juntada de Petição
22/07/2024 14:47

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:03

Expedição de Certidão.
19/07/2024 11:53

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
19/07/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 11:36

Histórico de partes atualizado
19/07/2024 11:12

Medida Cautelar Diversa da Prisão
19/07/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:06

Expedição de .
19/07/2024 11:03

Mudança de classe
19/07/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 09:02

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/07/2024 09:45:00, 5º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Sobral.
18/07/2024 17:32

Expedição de Certidão.
18/07/2024 17:32

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
18/07/2024 17:32

Distribuído por
18/07/2024 11:36

Histórico de partes atualizado
18/07/2024 11:36

Histórico de partes atualizado
18/07/2024 09:10

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010427-49.2024.8.06.0171

Ministerio Publico do Estado do Ceara

Lenoir Martins dos Santos

Advogado: Wylly Barbosa Coimbra

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/08/2022 11:13

Exibir Processo

Processo nº 3000214-98.2025.8.06.0040

Terezinha Braga Arrais

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Marina Veloso Ribeiro Vieira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 03/03/2025 19:51

Exibir Processo

Processo nº 0002436-65.2018.8.06.0160

Ministerio Publico do Estado do Ceara

Raimundo Gilberto Magalhaes Gurgel

Advogado: Joaquim Araujo Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/03/2022 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0003917-24.2016.8.06.0131

Ruann Pablo Venuto Farias

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Francisco Alves Moreira

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/08/2023 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0003917-24.2016.8.06.0131

Ministerio Publico do Estado do Ceara

Erivaldo Ferreira da Silva

Advogado: Jose Carlos de Lima

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/09/2016 11:59

Exibir Processo