07/09/2025 13:35

Expedição de Certidão.
07/09/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
07/09/2025 13:21

Expedição de Certidão.
07/09/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
07/09/2025 13:11

Expedição de Certidão.
07/09/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 16:58

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 03:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/08/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
13/08/2025 15:46

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:44

Expedição de Certidão.
13/08/2025 01:59

Encaminhado edital/relação para publicação
12/08/2025 15:45

Expedição de Mandado.
12/08/2025 15:36

Expedição de tipo_de_documento.
12/08/2025 15:35

Expedição de tipo_de_documento.
12/08/2025 15:34

Expedição de tipo_de_documento.
12/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:04

Expedição de .
12/08/2025 12:56

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2025 12:56:13, 1ª Vara Criminal da Comarca de Tauá.
12/08/2025 12:21

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/10/2025 08:30:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Tauá.
30/05/2025 03:28

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Alves de Miranda (OAB 13063/CE) Processo 0010427-49.2024.8.06.0171 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Lenoir Martins dos Santos - Em razão da manifestação da defesa, intimem-se as testemunhas arroladas às fls. 6 para a audiência a ser designada.

De outro lado, analisando o pedido de fls. 180/181, anote-se que, nos termos do art. 396-A do Código de Processo Penal, a defesa deve apresentar o seu rol de testemunhas por ocasião do oferecimento de resposta à acusação.

Ante a preclusão temporal, indefiro o pedido de oitiva das testemunhas arroladas a destempo.

Intime-se.
29/05/2025 16:36

Conclusos para despacho
29/05/2025 02:11

Encaminhado edital/relação para publicação
28/05/2025 15:31

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:28

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 16:01

Juntada de Petição
21/05/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 18:35

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/05/2025 01:48

Encaminhado edital/relação para publicação
13/05/2025 15:26

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:35

Processo Reativado
23/10/2024 12:47

Encerrar análise
14/10/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 08:27

Juntada de Petição
07/10/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 08:37

Conclusos para despacho
03/10/2024 16:28

Juntada de Ofício
03/10/2024 12:07

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2024 11:21

Juntada de Petição
27/09/2024 23:54

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/09/2024 17:47

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:44

Conclusos para despacho
26/09/2024 08:32

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 02:57

Encaminhado edital/relação para publicação
26/09/2024 00:00

Histórico de partes atualizado
25/09/2024 17:20

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:17

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 15:07

Revogada a Prisão
25/09/2024 09:59

Conclusos para decisão
25/09/2024 08:27

Juntada de Petição
17/09/2024 13:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/09/2024 00:04

Expedição de Certidão.
14/09/2024 15:26

Juntada de Petição
13/09/2024 09:38

Expedição de Certidão.
13/09/2024 09:38

Expedição de .
12/09/2024 11:59

Juntada de Petição
06/09/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 16:33

Juntada de Carta precatória
05/09/2024 13:06

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:25

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:37

Expedição de .
05/09/2024 10:34

Conclusos para despacho
05/09/2024 10:29

Juntada de Carta precatória
04/09/2024 16:09

Juntada de Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão BNMP
03/09/2024 12:23

Histórico de partes atualizado
02/09/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 10:46

Juntada de Carta precatória
21/08/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 10:52

Expedição de Mandado.
20/08/2024 08:56

Expedição de .
19/08/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 15:09

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
19/08/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 14:18

Juntada de Ofício
19/08/2024 14:18

Juntada de Ofício
19/08/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 14:17

Juntada de Ofício
19/08/2024 14:17

Juntada de Ofício
19/08/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 14:11

Juntada de Petição
19/08/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 14:11

Juntada de Petição
19/08/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 14:10

Juntada de Petição
19/08/2024 14:10

Conclusos
19/08/2024 14:10

Juntada de Petição de Denúncia
19/08/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 14:03

Processo desmembrado
19/08/2024 13:54

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:12

Juntada de Ofício
14/08/2024 14:12

Juntada de Ofício
23/05/2024 10:15

Execução frustrada
14/05/2024 14:52

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado
06/04/2024 04:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
31/08/2022 13:29

Expedição de .
29/08/2022 11:13

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/08/2022 11:13

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/08/2022 12:28

Expedição de Certidão.
23/08/2022 13:34

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/08/2022 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/08/2022 08:53

Expedição de Certidão.
05/10/2021 10:09

Juntada de Outros documentos
04/10/2021 16:48

Expedição de .
04/10/2021 12:54

Juntada de Outros documentos
04/10/2021 12:54

Juntada de Outros documentos
04/10/2021 12:49

Juntada de Outros documentos
24/09/2021 14:25

Outras Decisões
24/09/2021 13:27

Conclusos para decisão
21/09/2021 10:43

Juntada de Petição
21/09/2021 10:38

Juntada de Outros documentos
21/09/2021 10:36

Juntada de Ofício
21/09/2021 10:28

Processo Recebido do TJCE
15/09/2021 12:39

Histórico de partes atualizado
15/09/2021 12:39

Histórico de partes atualizado
21/06/2021 12:39

Histórico de partes atualizado
15/06/2021 12:39

Histórico de partes atualizado
04/02/2021 15:32

Expedição de Certidão.
29/01/2021 12:51

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/01/2021 12:51

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/01/2021 14:49

Expedição de Certidão.
22/08/2019 16:05

Remetidos os Autos
22/08/2019 16:05

Recebidos os autos
07/06/2018 14:36

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
07/06/2018 14:30

Juntada de Outros documentos
25/05/2018 09:13

Autos entregues em carga ao .
25/05/2018 09:12

Juntada de Outros documentos
22/05/2018 08:07

Ato ordinatório
22/05/2018 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2018 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2018 15:11

Recebidos os autos
21/05/2018 12:39

Histórico de partes atualizado
17/05/2018 15:09

Autos entregues em carga ao .
17/05/2018 09:43

Ato ordinatório
17/05/2018 09:42

Juntada de Outros documentos
17/05/2018 09:42

Juntada de Outros documentos
17/05/2018 09:39

Juntada de Outros documentos
17/05/2018 09:38

Juntada de Outros documentos
17/05/2018 09:38

Juntada de Outros documentos
17/05/2018 09:38

Juntada de Outros documentos
17/05/2018 09:37

Juntada de Outros documentos
17/05/2018 09:30

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 17/05/2018 09:30:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Tauá.
16/05/2018 13:00

Julgado procedente o pedido
16/05/2018 12:39

Histórico de partes atualizado
16/05/2018 12:33

Histórico de partes atualizado
09/04/2018 08:24

Juntada de Outros documentos
05/03/2018 08:51

Juntada de Outros documentos
02/03/2018 17:00

Recebidos os autos
27/02/2018 11:13

Autos entregues em carga ao .
27/02/2018 08:09

Ato ordinatório
27/02/2018 08:00

Juntada de Outros documentos
20/02/2018 12:16

Autos entregues em carga ao .
20/02/2018 12:16

Juntada de Outros documentos
20/02/2018 12:16

Juntada de Outros documentos
20/02/2018 12:15

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 20/02/2018 12:15:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Tauá.
20/02/2018 12:15

Expedição de Outros documentos.
20/02/2018 12:14

Juntada de Outros documentos
19/02/2018 08:52

Ato ordinatório
17/11/2017 10:15

Ato ordinatório
13/11/2017 08:35

Juntada de Outros documentos
24/10/2017 15:19

Ato ordinatório
24/10/2017 15:16

Juntada de Outros documentos
12/04/2017 12:44

Conclusos para julgamento
12/04/2017 12:42

Juntada de Outros documentos
11/04/2017 15:45

Ato ordinatório
11/04/2017 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2017 18:00

Recebidos os autos
31/03/2017 10:42

Autos entregues em carga ao .
30/03/2017 10:37

Expedição de Outros documentos.
30/03/2017 10:32

Juntada de Outros documentos
28/03/2017 08:48

Conclusos para despacho
28/03/2017 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2017 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2017 10:22

Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico
15/03/2017 09:34

Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico
15/03/2017 09:33

Juntada de Outros documentos
08/11/2016 12:25

Conclusos para despacho
08/11/2016 12:24

Juntada de Outros documentos
07/11/2016 15:31

Ato ordinatório
28/10/2016 11:36

Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico
26/10/2016 12:11

Autos entregues em carga ao .
26/10/2016 12:10

Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico
26/10/2016 12:09

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 26/10/2016 12:09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Tauá.
26/10/2016 12:07

Juntada de Outros documentos
21/10/2016 09:45

Conclusos para despacho
21/10/2016 09:41

Juntada de Outros documentos
20/10/2016 16:48

Conclusos para despacho
20/10/2016 16:46

Juntada de Outros documentos
14/09/2016 11:26

Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico
13/09/2016 17:42

Ato ordinatório
13/09/2016 14:14

Ato ordinatório
05/09/2016 10:50

Autos entregues em carga ao .
05/09/2016 10:50

Juntada de Outros documentos
01/09/2016 11:50

Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico
01/09/2016 11:50

Autos entregues em carga ao .
01/09/2016 11:49

Expedição de Outros documentos.
01/09/2016 11:49

Expedição de Outros documentos.
01/09/2016 11:48

Expedição de Outros documentos.
01/09/2016 11:25

Juntada de Outros documentos
31/08/2016 17:53

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 31/08/2016 17:53:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Tauá.
28/07/2016 11:40

Conclusos para despacho
28/07/2016 11:39

Juntada de Outros documentos
14/06/2016 08:37

Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico
02/06/2016 15:17

Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico
02/06/2016 15:16

Juntada de Outros documentos
26/04/2016 11:52

Conclusos para julgamento
26/04/2016 11:33

Juntada de Outros documentos
04/04/2016 10:16

Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico
29/03/2016 09:40

Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico
29/03/2016 09:36

Juntada de Outros documentos
14/03/2016 09:57

Autos entregues em carga ao .
14/03/2016 09:55

Juntada de Outros documentos
10/03/2016 11:08

Conclusos para despacho
10/03/2016 11:07

Juntada de Outros documentos
10/03/2016 10:55

Juntada de Outros documentos
08/03/2016 12:00

Juntada de Outros documentos
08/03/2016 12:00

Juntada de Outros documentos
08/03/2016 11:59

Expedição de Outros documentos.
08/03/2016 11:46

Juntada de Outros documentos
03/03/2016 12:48

Conclusos para despacho
03/03/2016 09:47

Juntada de Outros documentos
26/02/2016 10:14

Juntada de Outros documentos
16/02/2016 16:45

Autos entregues em carga ao .
16/02/2016 16:45

Juntada de Outros documentos
16/02/2016 16:36

Juntada de Outros documentos
16/02/2016 16:34

Expedição de Outros documentos.
16/02/2016 16:28

Juntada de Outros documentos
11/02/2016 13:38

Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico
04/02/2016 14:20

Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico
04/02/2016 14:20

Ato ordinatório
04/02/2016 14:06

Juntada de Outros documentos
02/02/2016 12:14

Ato ordinatório
25/01/2016 17:25

Conclusos para julgamento
25/01/2016 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2016 17:24

Recebidos os autos
25/01/2016 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2016 10:59

Autos entregues em carga ao .
26/11/2015 13:20

Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico
19/11/2015 14:01

Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico
19/11/2015 14:01

Juntada de Outros documentos
04/11/2015 16:56

Conclusos para despacho
03/09/2015 14:13

Juntada de Outros documentos
14/08/2015 12:31

Juntada de Outros documentos
14/08/2015 12:31

Juntada de Outros documentos
14/08/2015 12:30

Expedição de Outros documentos.
14/08/2015 12:15

Juntada de Outros documentos
12/08/2015 15:29

Remetidos os Autos (destino) para
04/02/2015 09:24

Conclusos para despacho
04/02/2015 09:23

Juntada de Outros documentos
17/11/2014 13:45

Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico
11/11/2014 15:22

Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico
10/11/2014 14:20

Remetidos os Autos (destino) para
10/11/2014 14:19

Juntada de Outros documentos
10/11/2014 14:19

Juntada de Outros documentos
10/11/2014 14:18

Juntada de Outros documentos
10/11/2014 14:18

Juntada de Outros documentos
05/11/2014 08:30

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2014 08:30:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Tauá.
30/10/2014 13:35

Juntada de Outros documentos
08/10/2014 13:31

Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico
30/09/2014 14:40

Autos entregues em carga ao .
30/09/2014 14:35

Juntada de Outros documentos
30/09/2014 13:29

Autos entregues em carga ao .
30/09/2014 13:29

Expedição de Outros documentos.
30/09/2014 13:28

Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico
30/09/2014 13:25

Expedição de Outros documentos.
30/09/2014 13:25

Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2014 13:25:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Tauá.
30/09/2014 13:10

Juntada de Outros documentos
10/07/2014 10:18

Conclusos para despacho
21/05/2014 11:26

Conclusos para despacho
21/05/2014 11:25

Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
26/04/2012 14:40

Conclusos para despacho
26/04/2012 12:40

Juntada de Outros documentos
26/04/2012 12:35

Juntada de Outros documentos
30/09/2011 12:17

Juntada de Outros documentos
13/09/2011 14:00

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/09/2011 14:00:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Tauá.
21/07/2011 11:07

Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 21/07/2011 11:07:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Tauá.
20/07/2011 13:46

Juntada de Outros documentos
21/06/2011 13:55

Juntada de Outros documentos
03/06/2011 14:52

Expedição de Outros documentos.
04/05/2011 15:48

Juntada de Outros documentos
29/04/2011 08:29

Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico
19/04/2011 14:30

Conclusos para despacho
01/02/2011 15:46

Expedição de Outros documentos.
13/01/2011 12:25

Histórico de partes atualizado
13/01/2011 12:23

Histórico de partes atualizado
17/11/2010 12:25

Histórico de partes atualizado
17/11/2010 12:23

Histórico de partes atualizado
19/04/2010 11:56

Juntada de Outros documentos
25/11/2009 11:40

Remetidos os Autos (destino) para
13/06/2009 11:07

Remetidos os Autos (destino) para
08/05/2009 16:00

Juntada de Outros documentos
02/04/2009 10:41

Conclusos para despacho
18/02/2008 09:13

Distribuído por sorteio manual
15/02/2008 13:00

Permitir distribuição
15/02/2008 13:00

Em classificação
15/02/2008 12:48

Protocolado
19/05/2007 12:25

Histórico de partes atualizado
19/05/2007 12:23

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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