11/08/2025 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
11/08/2025 14:38

Expedição de Certidão.
06/08/2025 02:03

Expedição de Certidão.
06/08/2025 02:03

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 01:08

Expedição de Certidão.
06/08/2025 01:07

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 19:30

Juntada de Petição
31/07/2025 12:48

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:30

Juntada de Petição
28/07/2025 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2025 13:10

Expedição de Certidão.
27/07/2025 03:55

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:48

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:42

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:40

Expedição de .
24/07/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 11:06

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/07/2025 20:54

Conclusos para decisão
23/07/2025 16:00

Juntada de Petição
21/07/2025 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2025 16:00

Juntada de Petição
17/07/2025 03:36

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/07/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
17/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCA ORIANA CARNEIRO (OAB 40912/CE) - Processo 0200367-06.2025.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Willian Brendo dos Santos LiberatoB0 e outro -

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia, para CONDENAR os réus FELIPE FIRMINO DE FRANÇA E WILLIAM BRENDO DOS SANTOS LIBERATO, como incursos na pena do artigo 157, §2º, inciso II, do Código Penal, bem como para ABSOLVER o réu FELIPE FIRMINO DE FRANÇA, dos crimes do art. 304 e 305 do CTB, nos termos do art. 386, incisos III, do CPP.
16/07/2025 12:50

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:21

Expedição de tipo_de_documento.
16/07/2025 12:21

Expedição de tipo_de_documento.
16/07/2025 11:39

Encaminhado edital/relação para publicação
16/07/2025 10:43

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:43

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:38

Juntada de Informações
16/07/2025 10:31

Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 16:32

Juntada de Ofício
30/06/2025 16:31

Conclusos para julgamento
24/06/2025 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 13:39

Juntada de Petição
24/06/2025 12:29

Juntada de Petição
22/06/2025 19:34

Expedição de Certidão.
20/06/2025 03:42

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/06/2025 00:15

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisca Oriana Carneiro (OAB 40912/CE) Processo 0200367-06.2025.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Willian Brendo dos Santos Liberato - Tendo em vista que o Ministério Público apresentou suas alegações finais (fls. 176-185), intime-se as defesas dos réus, para o mesmo fim.
18/06/2025 11:44

Encaminhado edital/relação para publicação
18/06/2025 09:27

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 21:56

Expedição de Certidão.
10/06/2025 21:50

Juntada de Petição
10/06/2025 19:39

Histórico de partes atualizado
10/06/2025 19:31

Histórico de partes atualizado
06/06/2025 01:46

Encaminhado edital/relação para publicação
05/06/2025 13:33

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:33

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:27

Expedição de Certidão.
04/06/2025 19:39

Histórico de partes atualizado
04/06/2025 19:39

Histórico de partes atualizado
04/06/2025 19:31

Histórico de partes atualizado
04/06/2025 19:31

Histórico de partes atualizado
04/06/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:43

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2025 15:25

Juntada de Petição
01/06/2025 15:24

Expedição de Certidão.
30/05/2025 20:17

Expedição de Certidão.
30/05/2025 20:17

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 20:16

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 20:09

Expedição de Certidão.
30/05/2025 20:09

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 20:07

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 19:31

Histórico de partes atualizado
30/05/2025 03:27

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisca Oriana Carneiro (OAB 40912/CE) Processo 0200367-06.2025.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Willian Brendo dos Santos Liberato - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, confeccionem-se os expedientes de comunicação das partes para que compareçam à Audiência de instrução e julgamento designada nos autos.

Por meio deste, ficam as partes intimadas para comparecerem à sala virtual de videoconferência, oportunidade em que se realizará a Audiência de instrução e julgamento no dia 04 de junho de 2025 às 13:30h.

Caso deseje participar da audiência pela videoconferência através de um aparelho celular, siga as orientações abaixo: Digite no navegador de internet do celular, considerando as letras maiúsculas e minúsculas, o seguinte link: https://link.tjce.jus.br/d366b7 Clique em prosseguir e aguarde o redirecionamento para a página correta que ocorre em alguns segundos.

Na tela apresentada, escolha a opção Obter o Teams, caso você ainda não possua o aplicativo instalado no celular.

Caso possua, escolha a opção Ingressar na reunião.

Após a instalação e a abertura do aplicativo Microsoft Teams no celular, escolha a opção Participar da reunião.

Em seguida, digite o seu nome completo e clique novamente na opção Participar da reunião.

Na sequência, o aplicativo apresentará a seguinte pergunta Permitir que Teams grave áudio? Escolha a opção Permitir e aguarde na tela de espera o início da audiência.

Por fim, após ser admitido na sala da audiência pelo organizador, clique no ícone da câmera e no ícone do microfone para habilitar a sua imagem e o seu som, permitindo que você se comunique com os demais participantes da audiência.

Se deseja ingressar na sala virtual da videoconferência através de um computador ou notebook, certifique-se de que a webcam, o som e o microfone estejam funcionando adequadamente e siga as orientações abaixo: Digite no navegador de internet de sua preferência, considerando as letras maiúsculas e minúsculas, o seguinte link: https://link.tjce.jus.br/d366b7 Pressione a tecla enter e aguarde a conclusão do redirecionamento para a página correta que ocorre em alguns segundos.

Na tela apresentada, escolha a opção Continuar neste navegador.

Logo após, no canto superior esquerdo da tela, o navegador solicitará permissão para a utilização da câmera e do microfone, clique na opção permitir.

Caso o navegador esteja em inglês, clique em Allow para permitir a utilização da câmera e do microfone.

Na tela seguinte, digite o seu nome completo e clique em Ingressar agora.

Caso o navegador esteja em inglês, clique na opção Join Now.

Após, aguarde na tela de espera o início da audiência.

Por fim, após ser admitido na sala da audiência pelo organizador, clique no ícone da câmera e no ícone do microfone para habilitar a sua imagem e o seu som, permitindo que você se comunique com os demais participantes da audiência.

Caso tenha problema com a habilitação da sua câmera ou do seu microfone, clique na opção Configuração personalizada e escolha outras opções de microfone e de câmera.

Se o problema persistir, ingresse na sala da audiência através de um celular, pois a câmera e o microfone dos celulares já são automaticamente configurados pelos fabricantes.

Ademais, ficam as partes cientes que, caso não disponham de meios para participar da audiência por videoconferência, poderão comparecer pessoalmente no dia e hora da referida audiência, ao fórum deste juízo, na sala de audiências da 4ª Vara Criminal de Sobral.

Sobral/CE, 27 de maio de 2025.
29/05/2025 02:11

Encaminhado edital/relação para publicação
28/05/2025 13:54

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:51

Expedição de Ofício.
28/05/2025 13:44

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:44

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:34

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:33

Expedição de tipo_de_documento.
28/05/2025 13:33

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:33

Expedição de tipo_de_documento.
28/05/2025 13:26

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:26

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:10

Expedição de .
27/05/2025 17:09

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2025 13:30:00, 4ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.
27/05/2025 17:08

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:23

Manutenção da Prisão Preventiva
26/05/2025 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 10:46

Juntada de Petição
16/05/2025 19:31

Histórico de partes atualizado
13/05/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:50

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:46

Conclusos para despacho
20/04/2025 23:00

Juntada de Petição
20/04/2025 19:39

Histórico de partes atualizado
11/03/2025 16:20

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 16:17

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 19:39

Histórico de partes atualizado
07/03/2025 19:22

Histórico de partes atualizado
28/02/2025 19:39

Histórico de partes atualizado
28/02/2025 19:22

Histórico de partes atualizado
28/02/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 16:17

Expedição de tipo_de_documento.
28/02/2025 16:16

Expedição de tipo_de_documento.
28/02/2025 15:53

Evolução da Classe Processual
28/02/2025 15:52

Recebida a denúncia
28/02/2025 15:41

Conclusos para decisão
28/02/2025 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/02/2025 10:24

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/02/2025 10:24

Reativado processo recebido de outro Foro
28/02/2025 10:16

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
27/02/2025 19:39

Histórico de partes atualizado
27/02/2025 19:22

Histórico de partes atualizado
27/02/2025 14:24

Declarada incompetência
27/02/2025 12:28

Conclusos
27/02/2025 12:05

Juntada de Petição
26/02/2025 21:56

Juntada de Petição
21/02/2025 00:16

Expedição de Certidão.
10/02/2025 22:03

Expedição de Certidão.
10/02/2025 22:03

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
10/02/2025 15:34

Juntada de Petição
04/02/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 10:27

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:11

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:57

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:56

Expedição de .
03/02/2025 12:53

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
03/02/2025 12:50

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
03/02/2025 12:32

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:32

Expedição de .
03/02/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:06

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
03/02/2025 11:59

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:21

Evolução da Classe Processual
03/02/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 09:58

Histórico de partes atualizado
03/02/2025 09:58

Histórico de partes atualizado
03/02/2025 09:55

Histórico de partes atualizado
03/02/2025 09:55

Histórico de partes atualizado
03/02/2025 09:34

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/02/2025 10:15:00, 5º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Sobral.
03/02/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
02/02/2025 23:02

Expedição de Certidão.
02/02/2025 23:02

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
02/02/2025 23:02

Distribuído por
02/02/2025 09:58

Histórico de partes atualizado
02/02/2025 09:58

Histórico de partes atualizado
02/02/2025 09:55

Histórico de partes atualizado
02/02/2025 09:55

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#14 • Arquivo

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