17/09/2025 17:10

Expedição de Certidão.
17/09/2025 07:34

Disponibilização Base de Julgados
16/09/2025 15:03

Juntada de Acórdão
16/09/2025 09:00

Conhecido o recurso e provido
16/09/2025 09:00

Julgado
05/09/2025 13:36

Conclusos para despacho
05/09/2025 13:36

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:33

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0259277-78.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Stenio Gabriel Nunes da Silva - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimamos as partes/advogado(a)s do processo para sessão de julgamento que está agendada.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria ([email protected]) até às 18h do dia útil anterior ao dia da sessão.

Caso o(a)s nobre(s) causídico(a)s deseje(m) sustentar oralmente suas razões de forma presencial deverá(ão) comparecer pessoalmente à sala das sessões no prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2º andar, até o início da respectiva sessão para efetivar/ratificar a inscrição (Art. 119, §3º c/c o Art. 226, §2º, do RITJCE).

Fortaleza, 04 de setembro de 2025 DESEMBARGADORA ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO Presidente da 3ª Câmara Criminal - Advs: José Américo Lopes de Albuquerque (OAB: 46903/CE) - Ministério Público Estadual
04/09/2025 18:31

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:23

Inclusão em Pauta
04/09/2025 18:23

Para Julgamento
04/09/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:44

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
03/09/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 13:52

Conclusos para despacho
03/09/2025 08:56

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
03/09/2025 07:41

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 20:13

Conclusos para despacho
29/08/2025 20:13

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
29/08/2025 11:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/08/2025 11:50

Juntada de Petição
29/08/2025 11:50

Expedição de Certidão.
08/08/2025 22:49

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
07/08/2025 10:37

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
07/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
07/08/2025 10:36

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
06/08/2025 14:17

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
06/08/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:31

Conclusos para despacho
06/08/2025 10:31

Expedida Certidão de Decurso de Prazo MP
06/08/2025 10:31

Expediente automático - Cert. Dec. Vista MP/Conclusão - Cat. 537 Mod. 200423
01/08/2025 15:40

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/08/2025 15:40

Juntada de Petição
01/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:38

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
10/07/2025 12:38

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
10/07/2025 12:37

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
09/07/2025 17:11

Juntada de Petição
09/07/2025 17:11

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:32

Decorrendo Prazo
04/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:31

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0259277-78.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Stenio Gabriel Nunes da Silva - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Fortaleza, 2 de julho de 2025. - Advs: José Américo Lopes de Albuquerque (OAB: 46903/CE) - Ministério Público Estadual
02/07/2025 16:08

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:52

Mover p/ Ag. Publicação DJE
02/07/2025 15:52

Mover p/ Ag. Publicação DJE
02/07/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:24

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
04/06/2025 16:00

(Distribuição Automática) por sorteio
04/06/2025 15:41

Registrado para Retificada a autuação
04/06/2025 15:41

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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