TJCE - 0887532-46.2014.8.06.0001
1ª instância - 36ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 27/06/2025. Documento: 161363203
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27/06/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 27/06/2025. Documento: 161363203
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27/06/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 27/06/2025. Documento: 161363203
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26/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 161363203
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26/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 161363203
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26/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 161363203
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26/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 36ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Setor Verde, Nível 3, sala 310, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 - (85) 3108-0872 - [email protected] 0887532-46.2014.8.06.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] REQUERENTE: EDVAR DE SOUSA FALCAO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA As partes celebraram acordo, requerendo sua homologação, conforme instrumento de transação constante no ID 161265835, assinado eletronicamente pelo advogado do autor, LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA, OAB/CE 14.458.
Ressalte-se que o autor faleceu, conforme certidão de óbito no ID 161122289, mas o espólio está representando pelo filho do falecido, Edvar Filho Lacerda Falcão, o qual procedeu com a habilitação nos autos, mediante juntada de documento pessoal, ID 161122296, e procuração assinada pelo filho outorgando poderes de transação para o advogado, ID 161123582.
Nos termos do art. 840 do Código Civil, é lícito às partes interessadas prevenir ou pôr fim ao litígio mediante concessões mútuas.
Diante do exposto, homologo o acordo constante do ID 161265835, com fundamento nos arts. 200 e 487, III, "b", do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Em consequência, declaro extinto o processo, com resolução do mérito.
Honorários advocatícios conforme pactuado entre as partes.
Custas iniciais dispensadas em razão da gratuidade de justiça; as remanescentes, igualmente dispensadas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. LEILA REGINA CORADO LOBATOJuíza de Direito -
25/06/2025 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161363203
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25/06/2025 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161363203
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25/06/2025 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161363203
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25/06/2025 09:54
Homologada a Transação
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24/06/2025 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/06/2025 10:16
Conclusos para decisão
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23/06/2025 10:15
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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20/06/2025 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/06/2025 12:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/06/2025 12:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 23/05/2025. Documento: 153300790
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22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 36ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz Fortaleza-CE CEP 60811-690 Fone (0**85) 3108-0872 0887532-46.2014.8.06.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] REQUERENTE: EDVAR DE SOUSA FALCAO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Tendo em vista a notícia de falecimento da parte autora, id 153293063, suspendo o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 313, inc.
I, do Código de Processo Civil (CPC). No mesmo prazo, intime-se o patrono da parte autora para que promova a habilitação dos sucessores da parte falecida, com os documentos necessários para fins de regularização processual. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para apreciação. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito -
22/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 153300790
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21/05/2025 11:44
Juntada de Certidão
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21/05/2025 11:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153300790
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06/05/2025 15:13
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2025 11:33
Conclusos para despacho
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06/05/2025 11:33
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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06/05/2025 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/05/2025 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/11/2024 15:41
Mov. [109] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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01/11/2024 12:46
Mov. [108] - Conclusão
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04/09/2024 19:41
Mov. [107] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0379/2024 Data da Publicacao: 05/09/2024 Numero do Diario: 3384
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03/09/2024 11:57
Mov. [106] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0379/2024 Teor do ato: Intime-se o promovido para informar se o agravo de instrumento interposto foi recebido com efeito suspensivo, no prazo de 10 dias. Expedientes necessarios. Advogados
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03/09/2024 09:17
Mov. [105] - Documento Analisado
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24/08/2024 12:32
Mov. [104] - Conclusão
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22/08/2024 16:52
Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02273781-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/08/2024 16:29
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21/08/2024 15:23
Mov. [102] - Mero expediente | Intime-se o promovido para informar se o agravo de instrumento interposto foi recebido com efeito suspensivo, no prazo de 10 dias. Expedientes necessarios.
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12/03/2024 19:23
Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01930505-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/03/2024 19:15
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12/03/2024 16:29
Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01929841-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/03/2024 16:14
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11/03/2024 13:01
Mov. [99] - Conclusão
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11/03/2024 10:03
Mov. [98] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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11/03/2024 09:56
Mov. [97] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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19/02/2024 20:04
Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0063/2024 Data da Publicacao: 20/02/2024 Numero do Diario: 3249
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16/02/2024 12:06
Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/02/2024 08:55
Mov. [94] - Documento Analisado
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06/02/2024 18:02
Mov. [93] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/02/2023 09:47
Mov. [92] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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28/11/2022 08:35
Mov. [91] - Conclusão
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26/11/2022 14:41
Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02530012-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/11/2022 14:18
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25/11/2022 15:04
Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02528608-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/11/2022 14:47
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17/11/2022 20:25
Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0906/2022 Data da Publicacao: 18/11/2022 Numero do Diario: 2969
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15/11/2022 02:05
Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/11/2022 13:51
Mov. [86] - Documento Analisado
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14/11/2022 13:51
Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/05/2022 09:19
Mov. [84] - Conclusão
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13/04/2022 14:31
Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02020165-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/04/2022 14:03
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05/04/2022 23:52
Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0380/2022 Data da Publicacao: 06/04/2022 Numero do Diario: 2818
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04/04/2022 09:40
Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0380/2022 Teor do ato: Intime-se o exequente sobre a proposta de acordo nas folhas 320/322. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE), Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB 14458/CE)
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04/04/2022 08:11
Mov. [80] - Documento Analisado
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04/04/2022 08:11
Mov. [79] - Mero expediente | Intime-se o exequente sobre a proposta de acordo nas folhas 320/322.
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25/06/2021 14:55
Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02141628-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/06/2021 14:24
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08/07/2020 22:51
Mov. [77] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/05/2020 15:30
Mov. [76] - Conclusão
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10/05/2020 23:10
Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01208229-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/05/2020 22:45
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06/05/2020 22:43
Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0347/2020 Data da Publicacao: 07/05/2020 Numero do Diario: 2368
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05/05/2020 12:54
Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/04/2020 11:59
Mov. [72] - Revogação da Suspensão do Processo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/04/2020 18:24
Mov. [71] - Expedição de Certidão de Arquivamento | 0887532-46.2014.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível
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06/04/2020 18:24
Mov. [70] - Definitivo | 0887532-46.2014.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível
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04/04/2020 14:34
Mov. [69] - Revogação da Suspensão do Processo | 0887532-46.2014.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/10/2018 14:01
Mov. [68] - Concluso para Despacho | 0887532-46.2014.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível
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27/09/2018 18:52
Mov. [67] - Petição juntada ao processo
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27/09/2018 17:59
Mov. [66] - Petição juntada ao processo | 0887532-46.2014.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível
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13/09/2018 11:53
Mov. [65] - Petição | 0887532-46.2014.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível | N Protocolo: WEB1.18.10530145-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/09/2018 11:23
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06/09/2018 15:21
Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10516651-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/09/2018 14:49
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05/09/2018 17:13
Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0887532-46.2014.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível | Relacao :0583/2018 Data da Disponibilizacao: 29/08/2018 Data da Publicacao: 30/08/2018 Numero do Diario: 1977 Pagina
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28/08/2018 10:14
Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0887532-46.2014.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/08/2018 15:55
Mov. [61] - Conclusão
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06/08/2018 13:45
Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10439388-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/08/2018 10:47
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31/07/2018 11:27
Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/07/2018 11:24
Mov. [58] - Mero expediente | 0887532-46.2014.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/01/2018 13:49
Mov. [57] - Petição juntada ao processo
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13/10/2017 11:55
Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10533722-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 13/10/2017 11:14
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24/07/2017 17:25
Mov. [55] - Decurso de Prazo
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22/06/2017 13:25
Mov. [54] - Decurso de Prazo | 0887532-46.2014.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível
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04/04/2017 09:14
Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0887532-46.2014.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível | Relacao :0315/2017 Data da Disponibilizacao: 03/04/2017 Data da Publicacao: 04/04/2017 Numero do Diario: 1645 Pagina
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31/03/2017 07:44
Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0887532-46.2014.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/03/2017 09:45
Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0252/2017 Data da Disponibilizacao: 13/03/2017 Data da Publicacao: 14/03/2017 Numero do Diario: 1630 Pagina: 355-359
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15/03/2017 16:05
Mov. [50] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente | 0887532-46.2014.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/03/2017 11:19
Mov. [49] - Conclusão | 0887532-46.2014.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível
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10/03/2017 11:55
Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/03/2017 00:19
Mov. [47] - Petição | 0887532-46.2014.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível
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05/03/2017 00:19
Mov. [46] - Recurso interposto | 0887532-46.2014.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível | Processo principal: 0887532-46.2014.8.06.0001
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05/03/2017 00:19
Mov. [45] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao
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01/03/2017 14:32
Mov. [44] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/10/2016 00:30
Mov. [43] - Conclusão
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21/10/2016 00:30
Mov. [42] - Petição juntada ao processo
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03/08/2016 20:55
Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10354593-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 03/08/2016 16:04
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02/08/2016 08:13
Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0785/2016 Data da Disponibilizacao: 01/08/2016 Data da Publicacao: 02/08/2016 Numero do Diario: 1493 Pagina: 273-274
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29/07/2016 09:47
Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0785/2016 Teor do ato: Ouca-se o autor em replica, no prazo de quinze dias. Advogados(s): Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB 14458/CE)
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28/07/2016 15:03
Mov. [38] - Certidão emitida
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21/07/2016 14:44
Mov. [37] - Mero expediente | Ouca-se o autor em replica, no prazo de quinze dias.
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20/07/2016 17:59
Mov. [36] - Conclusão
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20/07/2016 17:58
Mov. [35] - Certidão emitida
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20/07/2016 17:57
Mov. [34] - Devolução
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19/07/2016 17:40
Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10327694-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/07/2016 14:06
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27/05/2016 11:05
Mov. [32] - Certidão emitida
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27/05/2016 11:03
Mov. [31] - Encerrar análise
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27/05/2016 11:02
Mov. [30] - Petição juntada ao processo
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23/05/2016 09:55
Mov. [29] - Expedição de Mandado
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17/05/2016 18:06
Mov. [28] - Mero expediente | Cumpra-se o despacho de fls. 120.
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17/05/2016 18:06
Mov. [27] - Concluso para Despacho
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28/04/2016 17:01
Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10182517-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 28/04/2016 15:10
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28/04/2016 08:37
Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0371/2016 Data da Publicacao: 28/04/2016 Data da Disponibilizacao: 27/04/2016 Numero do Diario: 1426 Pagina: 287
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26/04/2016 09:58
Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/04/2016 20:44
Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/04/2016 13:10
Mov. [22] - Concluso para Despacho
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12/02/2016 08:53
Mov. [21] - Certidão emitida
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11/02/2016 16:40
Mov. [20] - Mero expediente | Acolho a emenda a inicial. Cite-se o demandado, na forma do artigo 475-F, do CPC, observando o procedimento comum.
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25/11/2015 11:49
Mov. [19] - Concluso para Despacho
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25/11/2015 11:48
Mov. [18] - Petição juntada ao processo
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02/10/2015 11:33
Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0590/2015 Data da Disponibilizacao: 24/09/2015 Data da Publicacao: 25/09/2015 Numero do Diario: 1295 Pagina: 218ss
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23/09/2015 10:22
Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/09/2015 18:11
Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10381417-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 17/09/2015 17:06
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22/06/2015 11:25
Mov. [14] - Encerrar análise
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05/05/2015 13:51
Mov. [13] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/03/2015 18:52
Mov. [12] - Petição juntada ao processo
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23/02/2015 17:47
Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10057964-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 23/02/2015 16:53
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20/02/2015 17:15
Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0034/2015 Data da Disponibilizacao: 18/02/2015 Data da Publicacao: 19/02/2015 Numero do Diario: 1149 Pagina: 315/319
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13/02/2015 11:35
Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/01/2015 17:02
Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10025066-6 Tipo da Peticao: Pedido de Levantamento de Deposito Data: 27/01/2015 16:33
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22/01/2015 13:53
Mov. [7] - Mero expediente | Indefiro o pedido de postergacao para o recolhimento das custas processuais, tendo em vista que o autor nao se enquadra na previsao do artigo 18 Lei 7.347/85. Intime-se o autor para recolhimento das custas processuais em trint
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20/01/2015 16:29
Mov. [6] - Conclusão
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15/01/2015 19:36
Mov. [5] - Processo Redistribuído por Sorteio | portaria 871/2014
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15/01/2015 19:36
Mov. [4] - Redistribuição de processo - saída | portaria 871/2014
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15/01/2015 17:21
Mov. [3] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Portaria Redistribuicao Civel
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10/09/2014 13:44
Mov. [2] - Conclusão
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10/09/2014 13:44
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2014
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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