09/09/2025 11:31

Conclusos para despacho
09/09/2025 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 19:35

Juntada de Petição
05/09/2025 04:13

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:41

Expedição de Certidão.
30/08/2025 14:35

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 03:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/08/2025 00:00

Intimação

ADV: WALDYR FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO (OAB 29442/CE), ADV: KILDARY REGIS MARTINS (OAB 35113/CE) - Processo 0206053-07.2024.8.06.0300 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: B1Francisco Andre Alves da SilvaB0 - B1Antonio Elderson do Nascimento LimaB0 e outro - Considerando a necessidade de readequar a pauta de audiências, tendo em vista que este Magistrado que responde pela 1ª Vara da Comarca de Itaitinga, encontra-se acumulando jurisdição em outras quatro Comarcas, tendo como presidir audiências, nesta 1ª Vara de Itaitinga, apenas em dias de quarta-feira, portanto, redesigno a audiência já aprazada nos termos do despacho de páginas 201/202, para o dia 08/10/2025, às 08:30 horas.

A Secretaria deverá se atentar às testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pelas defesas, conforme despacho de páginas 201/202.

Cumpra-se com prioridade (réus presos).

Expedientes e intimações necessárias.
26/08/2025 14:56

Expedição de Ofício.
26/08/2025 11:36

Encaminhado edital/relação para publicação
26/08/2025 11:28

Expedição de tipo_de_documento.
26/08/2025 11:28

Expedição de tipo_de_documento.
26/08/2025 11:28

Expedição de tipo_de_documento.
26/08/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 11:17

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:11

Expedição de .
25/08/2025 12:57

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:56

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 14:50

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/10/2025 08:30:00, 1ª Vara da Comarca de Itaitinga.
30/06/2025 12:22

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:04

Encerrar documento - restrição
30/06/2025 12:02

Encerrar documento - restrição
30/06/2025 10:45

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 10:38

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 09:35

Encerrar documento - restrição
25/06/2025 09:34

Encerrar documento - restrição
24/06/2025 16:22

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 11:54

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 09:38

Encerrar documento - restrição
23/06/2025 09:38

Encerrar documento - restrição
18/06/2025 17:31

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 17:28

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 17:06

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 15:49

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:49

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:23

Expedição de Ofício.
16/06/2025 16:18

Expedição de tipo_de_documento.
16/06/2025 16:17

Expedição de tipo_de_documento.
16/06/2025 16:17

Expedição de tipo_de_documento.
16/06/2025 16:17

Expedição de tipo_de_documento.
16/06/2025 16:17

Expedição de tipo_de_documento.
16/06/2025 16:17

Expedição de tipo_de_documento.
16/06/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 15:32

Expedição de Mandado.
16/06/2025 15:31

Expedição de Mandado.
12/06/2025 07:32

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Kildary Regis Martins (OAB 35113/CE), Waldyr Francisco dos Santos Sobrinho (OAB 29442/CE) Processo 0206053-07.2024.8.06.0300 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Antonio Elderson do Nascimento Lima, Francisco Andre Alves da Silva - Cls., Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que tramita em desfavor de Antônio Elderson do Nascimento Lima, Carlos Antunes Tavares Falcão Silva e Francisco André Alves da Silva, pela suposta prática do crime tipificado no artigo 121, § 2º, incisos I e IV do Código Penal, que teriam cometido em detrimento das vítimas Ronny Elison Silva e Andressa de Sousa Galdino.

A denúncia foi recebida, conforme decisão de páginas 144/151.

Os acusados foram citados, conforme certidões de páginas 161/162, 164/165 e 167/168.

O acusado Francisco André Alves da Silva, apresentou resposta à acusação nas páginas 173/177, por meio de advogado constituído.

Os acusados Antônio Elderson do Nascimento Lima e Carlos Antunes Tavares Falcão Silva, apresentaram resposta à acusação nas páginas 179/180, por intermédio da Defensoria Pública.

O Ministério Público arrolou as seguintes testemunhas: a) Adriana Ferreira da Silva, mãe da vítima, Ronny Elison Silva, qualificada nas páginas 22 e 30; b) José Valdemir da Silva, padrasto da vítima Ronny Elison Silva, qualificado na página 29; c) Janiel de Sousa Galdino, irmão da vítima Andressa de Sousa Galdino, qualificado na página 31; d) Janiele de Sousa Galdino, qualificada na página 41; e) Ed Carlos de Sousa Lima, Delegado de Polícia Civil, qualificado nas páginas 69/70.

A defesa do acusado Francisco André Alves da Silva, arrolou as mesmas testemunhas do Ministério Público, bem como Claumir Valentim de Carvalho, qualificado na página 92.

A defesa dos acusados, Antônio Elderson do Nascimento Lima e Carlos Antunes Tavares Falcão Silva, arrolou as mesmas testemunhas do Ministério Público.

Diante do exposto, DESIGNO audiência de instrução para o dia 16/09/2025, às 13:30 horas.

Faça constar nas intimações, que é recomendável, para aqueles que optem em participar de forma remota, que instalem com antecedência o Microsoft Teams, bem como tentem acessar a sala de audiência com antecedência, e caso não logrem êxito, contate-se a Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Itaitinga/CE por meio do telefone (85) 9 8172-2599, e se for necessário, compareça, pessoalmente, ao Fórum da Comarca de Itaitinga.

Cumpra-se com prioridade (réus presos).

Em paralelo, habilite-se advogado com procuração na página 199, pela defesa do acusado Antônio Elderson do Nascimento Lima.

Expedientes e intimações necessárias.
11/06/2025 11:37

Encaminhado edital/relação para publicação
11/06/2025 10:40

Expedição de .
09/06/2025 22:30

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:56

Juntada de Petição
07/06/2025 00:32

Expedição de Certidão.
07/06/2025 00:32

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:06

Juntada de Petição
30/05/2025 03:21

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Kildary Regis Martins (OAB 35113/CE), Waldyr Francisco dos Santos Sobrinho (OAB 29442/CE) Processo 0206053-07.2024.8.06.0300 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Antonio Elderson do Nascimento Lima, Francisco Andre Alves da Silva - Cls., Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa sobre a resposta da SAP quanto ao ofício de fl. 226, que se encontra às fls. 228/246, bem como sobre o termo de declaração juntado pela autoridade policial às fls. 251/252.

Expedientes.
29/05/2025 02:03

Encaminhado edital/relação para publicação
28/05/2025 15:19

Expedição de .
27/05/2025 13:53

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:52

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:54

Expedição de Certidão.
08/05/2025 21:07

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/05/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:28

Juntada de Ofício
07/05/2025 14:02

Expedição de Ofício.
07/05/2025 14:02

Expedição de Ofício.
07/05/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 11:43

Expedição de Ofício.
07/05/2025 08:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 09:42

Encaminhado edital/relação para publicação
06/05/2025 08:23

Juntada de Petição
04/05/2025 14:55

Juntada de Petição
03/05/2025 15:37

Expedição de Certidão.
03/05/2025 15:37

Expedição de Certidão.
02/05/2025 16:30

Manutenção da Prisão Preventiva
02/05/2025 15:03

Conclusos
29/04/2025 16:16

Decorrido prazo
25/04/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
21/04/2025 17:00

Apensado ao processo
14/04/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 17:26

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2025 13:30:00, 1ª Vara da Comarca de Itaitinga.
10/04/2025 10:34

Conclusos para despacho
09/04/2025 19:36

Juntada de Petição
09/04/2025 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 14:22

Juntada de Petição
05/04/2025 00:49

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 12:34

Expedição de Ofício.
28/03/2025 12:34

Expedição de Ofício.
27/03/2025 19:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/03/2025 01:59

Encaminhado edital/relação para publicação
24/03/2025 12:57

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:56

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:11

Decisão Interlocutória de Mérito
23/03/2025 22:49

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:23

Juntada de Petição
18/03/2025 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 03:10

Juntada de Petição
18/03/2025 03:10

Juntada de Petição
16/03/2025 23:14

Expedição de Certidão.
16/03/2025 23:14

Expedição de .
16/03/2025 23:08

Decorrido prazo
28/02/2025 11:08

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 21:41

Expedição de Certidão.
26/02/2025 21:40

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 21:38

Expedição de Certidão.
26/02/2025 21:38

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 00:56

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:51

Expedição de tipo_de_documento.
11/02/2025 10:49

Expedição de tipo_de_documento.
11/02/2025 10:48

Expedição de tipo_de_documento.
10/02/2025 17:07

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:15

Recebida a denúncia
07/02/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 14:48

Conclusos para decisão
07/02/2025 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 14:47

Evolução da Classe Processual
04/02/2025 17:19

Juntada de Petição
31/01/2025 14:10

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:32

Conclusos para despacho
31/01/2025 10:31

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:26

Juntada de Petição
29/01/2025 14:59

Expedição de Ofício.
27/01/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 09:03

Conclusos para decisão
24/01/2025 08:28

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/01/2025 08:28

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/01/2025 08:28

Reativado processo recebido de outro Foro
23/01/2025 15:49

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
23/01/2025 13:53

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:08

Declarada incompetência
23/01/2025 10:42

Conclusos
23/01/2025 10:28

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:27

Expedição de .
22/01/2025 21:21

Juntada de Petição
13/12/2024 12:57

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:57

Expedição de .
13/12/2024 12:39

Juntada de Petição
30/09/2024 00:35

Expedição de Certidão.
19/09/2024 13:36

Expedição de Certidão.
19/09/2024 13:35

Expedição de .
19/09/2024 13:31

Conclusos
18/09/2024 15:00

Juntada de Petição
12/09/2024 09:45

Histórico de partes atualizado
12/09/2024 00:37

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:54

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:54

Expedição de .
30/08/2024 11:11

Conclusos
30/08/2024 11:11

Distribuído por
05/04/2024 09:45

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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