13/08/2025 03:37

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/08/2025 00:15

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
12/08/2025 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
12/08/2025 14:53

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:34

Encaminhado edital/relação para publicação
12/08/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 08:41

Conclusos para despacho
12/08/2025 08:38

Expedição de Certidão.
12/08/2025 08:37

Histórico de partes atualizado
12/08/2025 08:32

Expedição de Certidão.
12/08/2025 08:31

Juntada de Informações
11/08/2025 13:40

Juntada de Petição
07/08/2025 20:12

Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2025 08:36

Histórico de partes atualizado
05/08/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 09:14

Conclusos para julgamento
01/08/2025 14:50

Juntada de Petição
01/08/2025 09:14

Histórico de partes atualizado
28/07/2025 03:18

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/07/2025 00:11

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
25/07/2025 01:37

Encaminhado edital/relação para publicação
24/07/2025 14:02

Expedição de .
24/07/2025 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 14:00

Histórico de partes atualizado
24/07/2025 11:57

Juntada de Petição
14/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:00

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:00

Histórico de partes atualizado
10/07/2025 14:00

Histórico de partes atualizado
30/06/2025 00:23

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:23

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:14

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:42

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 03:19

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Brasil de Souza (OAB 48040/CE), Jose Celio de Oliveira Neto (OAB 45569/CE), Pablo Kellermann Lopes Barros (OAB 46497/CE), Antônio de Pádua Sousa Maciel Júnior (OAB 50637/CE) Processo 0200779-28.2025.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J.

P. , Ministério Público do Estado do Ceará, 31ª Delegacia Distrital - Cumbuco - Caucaia - Autuado: Francisco Elliton Lopes Balbino - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, DESIGNA-SE Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 10 de julho de 2025, às 13:30h, a qual será realizada neste juízo da 4ª Vara Criminal na modalidade semipresencial, por meio do seguinte link:
29/05/2025 10:48

Juntada de Petição
29/05/2025 02:00

Encaminhado edital/relação para publicação
28/05/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 12:33

Expedição de tipo_de_documento.
28/05/2025 12:33

Expedição de tipo_de_documento.
28/05/2025 12:33

Expedição de Ofício.
28/05/2025 12:33

Expedição de tipo_de_documento.
28/05/2025 12:22

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 10:11

Juntada de Petição
09/04/2025 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 12:30

Juntada de Petição
08/04/2025 09:49

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2025 13:30:00, 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia.
08/04/2025 09:35

Expedição de .
27/03/2025 09:54

Recebida a denúncia
26/03/2025 15:14

Conclusos para decisão
26/03/2025 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 06:37

Juntada de Petição
24/03/2025 13:36

Histórico de partes atualizado
21/03/2025 09:31

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:30

Expedição de .
14/03/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 16:50

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 13:36

Histórico de partes atualizado
13/03/2025 06:45

Juntada de Petição
13/03/2025 06:37

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 15:56

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:56

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:55

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:53

Expedição de tipo_de_documento.
11/03/2025 15:51

Histórico de partes atualizado
11/03/2025 15:47

Evolução da Classe Processual
11/03/2025 15:45

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 09:56

Outras Decisões
05/03/2025 13:12

Conclusos para decisão
05/03/2025 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/03/2025 10:25

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/03/2025 10:25

Reativado processo recebido de outro Foro
05/03/2025 10:10

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
28/02/2025 10:27

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:29

Conclusos
27/02/2025 00:17

Juntada de Petição
26/02/2025 10:25

Histórico de partes atualizado
20/02/2025 10:14

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:13

Expedição de .
19/02/2025 16:07

Juntada de Ofício
19/02/2025 10:59

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
18/02/2025 14:25

Juntada de Petição
18/02/2025 12:39

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
18/02/2025 11:22

Histórico de partes atualizado
18/02/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:19

Juntada de Petição
18/02/2025 09:33

Evolução da Classe Processual
18/02/2025 08:31

Juntada de Petição
18/02/2025 08:06

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 08:04

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 13:08

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:08

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
17/02/2025 13:08

Distribuído por
17/02/2025 11:22

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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