TJCE - 0151737-15.2017.8.06.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 14:36
Arquivado Definitivamente
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29/07/2025 14:36
Juntada de Certidão
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29/07/2025 14:36
Transitado em Julgado em 08/07/2025
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09/07/2025 05:09
Decorrido prazo de ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.
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09/07/2025 05:09
Decorrido prazo de EDMILSON BARBOSA FRANCELINO FILHO em 08/07/2025 23:59.
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09/07/2025 05:09
Decorrido prazo de REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA em 08/07/2025 23:59.
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13/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 13/06/2025. Documento: 159917897
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12/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 159917897
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12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0151737-15.2017.8.06.0001 CLASSE: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) ASSUNTO: [Convênio] REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REQUERIDO: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL FUNDER SENTENÇA Vistos e etc ...
Analisando os autos, verifica-se que a parte autora, informou que não tem mais interesse em seu prosseguimento, requerendo a desistência da ação (ver petição de ID 159901332).
Ressalte-se o que dispõe o artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, litteris: Art. 485.
O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação; Despiciendo perquirir a opinião do promovido porquanto não fora citado.
Diante do exposto, em homenagem aos postulados da celeridade e da economia processual, hei por bem, desde logo, HOMOLOGAR a desistência externada nos autos, declarando a extinção do processo sem solução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, c/c art. 200, do CPC/15, para que o ato surta os seus jurídicos e legais efeitos.
Sem custas e nem honorários, vez que o promovido não foi citado.
Registrada no sistema.
Publique-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquive-se.
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.
FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito -
11/06/2025 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159917897
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10/06/2025 14:58
Extinto o processo por desistência
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10/06/2025 14:21
Conclusos para decisão
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10/06/2025 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/06/2025 03:14
Decorrido prazo de EDMILSON BARBOSA FRANCELINO FILHO em 05/06/2025 23:59.
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06/06/2025 03:14
Decorrido prazo de ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.
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15/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 153209127
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14/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0151737-15.2017.8.06.0001 CLASSE: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) ASSUNTO: [Convênio] REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REQUERIDO: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL FUNDER DESPACHO Cls.
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca dos autos de ID 128254422.
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.
FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito -
14/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 153209127
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13/05/2025 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153209127
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05/05/2025 16:31
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2025 11:07
Conclusos para despacho
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14/01/2025 09:59
Juntada de Petição de certidão
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04/12/2024 15:56
Juntada de Petição de petição
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10/11/2024 14:00
Mov. [110] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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31/10/2024 16:14
Mov. [109] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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31/10/2024 13:54
Mov. [108] - Expedição de Carta | CV Carta de Citacao Acao de Exigir Contas
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31/10/2024 13:50
Mov. [107] - Documento Analisado
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09/10/2024 13:58
Mov. [106] - Mero expediente | Tendo em vista que o processo se encontra exclusivamente nas filas de competencia da SEJUD (Ag. Analise da Secretaria) proceda a SEJUD aos expedientes devidos. Exp. Nec.
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26/06/2024 10:58
Mov. [105] - Petição juntada ao processo
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25/06/2024 19:20
Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02148135-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 25/06/2024 19:16
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12/06/2024 19:36
Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0230/2024 Data da Publicacao: 13/06/2024 Numero do Diario: 3325
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11/06/2024 11:41
Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/06/2024 08:27
Mov. [101] - Documento Analisado
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27/05/2024 17:50
Mov. [100] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/05/2024 10:08
Mov. [99] - Conclusão
-
14/05/2024 18:34
Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02055419-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/05/2024 17:50
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14/05/2024 18:22
Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02055411-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/05/2024 17:47
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30/04/2024 19:44
Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0160/2024 Data da Publicacao: 02/05/2024 Numero do Diario: 3296
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29/04/2024 01:40
Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/04/2024 13:07
Mov. [94] - Documento Analisado
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05/04/2024 14:08
Mov. [93] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o resultado encontrado no sistema SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, as fls. 161/173, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios.
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05/04/2024 13:28
Mov. [92] - Conclusão
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05/04/2024 13:27
Mov. [91] - Documento
-
05/04/2024 13:27
Mov. [90] - Documento
-
05/04/2024 13:27
Mov. [89] - Documento
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15/03/2024 19:16
Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0098/2024 Data da Publicacao: 18/03/2024 Numero do Diario: 3268
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14/03/2024 11:34
Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/03/2024 09:45
Mov. [86] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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14/03/2024 09:44
Mov. [85] - Documento Analisado
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08/03/2024 10:06
Mov. [84] - Documento
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05/03/2024 15:47
Mov. [83] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/09/2023 08:23
Mov. [82] - Conclusão
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09/09/2023 05:53
Mov. [81] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/08/2023 13:58
Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02290246-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/08/2023 13:48
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25/08/2023 21:05
Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0326/2023 Data da Publicacao: 28/08/2023 Numero do Diario: 3146
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24/08/2023 11:38
Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/08/2023 11:28
Mov. [77] - Documento Analisado
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17/08/2023 15:12
Mov. [76] - Mero expediente | Fale a parte autora sobre a devolucao da carta precatoria acostada em fls. 118/149, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Evolua-se a classe processual. Expedientes necessarios.
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07/06/2023 09:14
Mov. [75] - Conclusão
-
07/06/2023 08:54
Mov. [74] - Carta Precatória/Rogatória
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31/03/2023 11:41
Mov. [73] - Documento
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27/03/2023 17:05
Mov. [72] - Expedição de Carta Precatória | TODOS - Carta Precatoria Sem AR - Malote Digital
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27/03/2023 15:39
Mov. [71] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD
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23/03/2023 12:10
Mov. [70] - Documento Analisado
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22/03/2023 08:58
Mov. [69] - Mero expediente | Cls. Ante a comprovacao do recolhimento das custas de carta precatoria (fls. 105/108 e 113 ), cumpra-se o despacho de fls. 102. Expedientes Necessarios.
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22/03/2023 08:16
Mov. [68] - Conclusão
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12/03/2023 08:35
Mov. [67] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 12/03/2023 atraves da guia n 001.1442183-64 no valor de 92,57
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07/03/2023 16:23
Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01918198-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 07/03/2023 16:02
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07/03/2023 07:29
Mov. [65] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1442183-64 - Custas Intermediarias
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27/02/2023 20:17
Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0063/2023 Data da Publicacao: 28/02/2023 Numero do Diario: 3024
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24/02/2023 01:36
Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/02/2023 17:23
Mov. [62] - Documento Analisado
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17/02/2023 15:44
Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/02/2023 11:32
Mov. [60] - Concluso para Despacho
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27/01/2023 18:59
Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01837594-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/01/2023 18:57
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24/01/2023 23:34
Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0016/2023 Data da Publicacao: 25/01/2023 Numero do Diario: 3002
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23/01/2023 01:39
Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/01/2023 13:44
Mov. [56] - Documento Analisado
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18/01/2023 16:41
Mov. [55] - Mero expediente | Intime-se a parte autora acerca do oficio de fls. 90/97 bem como para apresentar o endereco correto da parte executada no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.
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09/05/2022 13:04
Mov. [54] - Conclusão
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09/05/2022 12:56
Mov. [53] - Ofício
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03/05/2022 14:26
Mov. [52] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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03/05/2022 14:26
Mov. [51] - Aviso de Recebimento (AR)
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18/03/2022 11:03
Mov. [50] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem
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18/03/2022 07:55
Mov. [49] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - Cumprimento de Sentenca
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16/03/2022 14:24
Mov. [48] - Documento Analisado
-
14/03/2022 19:45
Mov. [47] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/10/2021 16:49
Mov. [46] - Conclusão
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21/10/2021 05:29
Mov. [45] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/10/2021 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/10/2021 devido a alteracao da tabela de feriados
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14/10/2021 10:56
Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02369909-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 14/10/2021 10:24
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13/10/2021 12:01
Mov. [43] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 13/10/2021 atraves da guia n 001.1277119-88 no valor de 24,98
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11/10/2021 13:40
Mov. [42] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1277119-88 - Custas Intermediarias
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07/10/2021 19:43
Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0488/2021 Data da Publicacao: 08/10/2021 Numero do Diario: 2712
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06/10/2021 06:35
Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/10/2021 19:14
Mov. [39] - Documento Analisado
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01/10/2021 11:18
Mov. [38] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas necessarias ao inicio do cumprimento de sentenca e, sendo o caso, as custas relacionadas ao desarquivamento dos autos, nos
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25/06/2021 08:26
Mov. [37] - Encerrar análise
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24/06/2021 16:28
Mov. [36] - Certidão emitida
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25/05/2021 14:32
Mov. [35] - Trânsito em julgado
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10/05/2021 13:27
Mov. [34] - Conclusão
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10/05/2021 11:05
Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02041094-9 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 10/05/2021 11:02
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30/03/2021 19:35
Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0126/2021 Data da Publicacao: 31/03/2021 Numero do Diario: 2580
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29/03/2021 01:34
Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/03/2021 13:38
Mov. [30] - Documento Analisado
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24/03/2021 09:28
Mov. [29] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/07/2020 11:46
Mov. [28] - Concluso para Despacho
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13/07/2020 14:34
Mov. [27] - Certidão emitida
-
13/07/2020 12:58
Mov. [26] - Decurso de Prazo
-
17/07/2019 12:05
Mov. [25] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR768722425BI Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Citacao - AR Destinatario : Fundacao de Desenvolvimento Regional - Funder
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17/07/2019 10:40
Mov. [24] - Certidão emitida
-
17/07/2019 10:40
Mov. [23] - Aviso de Recebimento (AR)
-
24/06/2019 18:37
Mov. [22] - Expedição de Carta
-
13/06/2019 13:35
Mov. [21] - Mero expediente | Cls. Renove-se a citacao do querido, no endereco indicado na peticao de fls. 52/53. Expedientes Necessarios.
-
11/06/2019 09:41
Mov. [20] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR768616917BI Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Intimacao para Interesse no Feito (5 dias) Destinatario : Banco do Nordeste do Brasil Sa
-
11/06/2019 08:31
Mov. [19] - Certidão emitida
-
11/06/2019 08:31
Mov. [18] - Aviso de Recebimento (AR)
-
07/06/2019 12:42
Mov. [17] - Encerrar análise
-
04/06/2019 16:34
Mov. [16] - Concluso para Despacho
-
04/06/2019 14:49
Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0183/2019 Data da Disponibilizacao: 29/05/2019 Data da Publicacao: 30/05/2019 Numero do Diario: 2149 Pagina: 224
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03/06/2019 13:32
Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01314548-5 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 03/06/2019 12:23
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28/05/2019 08:17
Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/05/2019 18:00
Mov. [12] - Expedição de Carta
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16/05/2019 14:55
Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/08/2017 16:15
Mov. [10] - Apensado | Apenso o processo 0153554-17.2017.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Convenio
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14/08/2017 16:14
Mov. [9] - Concluso para Despacho
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09/08/2017 12:36
Mov. [8] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR723333632TZ Situacao : Nao cumprido Modelo : CV - Carta de Citacao Destinatario : Fundacao de Desenvolvimento Regional - Funder Diligencia : 01/08/2017
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09/08/2017 12:35
Mov. [7] - Certidão emitida | CERTIFICO que o Aviso de Recebimento (AR) referente as folhas 47 foi juntado nos autos digitais na data 09/08/2017.
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09/08/2017 12:32
Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)
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27/07/2017 10:20
Mov. [5] - Certidão emitida | CERTIFICO que remeti a carta de citacao de fls. 23, pelo correio na data de 27/07/2017. O referido e verdade. Dou fe.
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26/07/2017 11:05
Mov. [4] - Expedição de Carta
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14/07/2017 15:16
Mov. [3] - Citação/notificação | Cite-se para apresentar as contas requeridas no prazo de 15 dias, ou no mesmo periodo apresentar contestacao.Expedientes.
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14/07/2017 08:55
Mov. [2] - Conclusão
-
14/07/2017 08:55
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2017
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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