01/07/2025 11:36

Baixa Definitiva
01/07/2025 11:35

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 11:35

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 15:27

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB 80702/MG), ADV: ANTONIO ACÁCIO ARAÚJO RODRIGUES (OAB 31248-B/CE) - Processo 0200345-86.2024.8.06.0134 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - REQUERENTE: B1Jose Inacio PinheiroB0 - REQUERIDO: B1Banco Mercantil do Brasil S/AB0 - Ante o exposto, homologo o acordo firmado e julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC.

Sem custas processuais, com fulcro no art. 90, §3º, do CPC.

Honorários sucumbenciais indevidos.

Publique-se.

Intimem-se.

Ante a irrecorribilidade da sentença homologatória (preclusão lógica), o trânsito em julgado opera-se imediatamente à intimação das partes.

Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
23/05/2025 09:21

Encaminhado edital/relação para publicação
29/04/2025 11:29

Expedição de .
23/04/2025 12:32

Juntada de Informações
23/04/2025 12:31

Transitado em Julgado
23/04/2025 12:25

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:42

Homologada a Transação
15/04/2025 14:15

Conclusos para julgamento
14/04/2025 11:21

Juntada de Petição
31/03/2025 22:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
31/03/2025 15:25

Juntada de Petição
10/03/2025 19:08

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/03/2025 02:00

Encaminhado edital/relação para publicação
06/03/2025 15:34

Expedição de Certidão.
27/02/2025 22:42

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 15:50

Conclusos para despacho
27/02/2025 12:32

Juntada de Petição
26/02/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 14:15

Juntada de Petição
19/02/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:21

Juntada de Petição
13/12/2024 00:22

Expedição de Certidão.
04/12/2024 19:21

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/12/2024 02:07

Encaminhado edital/relação para publicação
02/12/2024 14:31

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:12

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:09

Expedição de Carta.
14/11/2024 17:26

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2025 11:00:00, Vara Única da Comarca de Novo Oriente.
14/11/2024 15:44

Expedição de .
06/08/2024 14:37

Outras Decisões
30/07/2024 17:39

Conclusos
30/07/2024 17:39

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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