04/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/08/2025. Documento: 167247662
01/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 167247662
01/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SENTENÇA PROCESSO Nº 3000657-63.2025.8.06.0003 EXEQUENTE: SERVICOS EDUCACIONAIS STUDIUM LTDA - ME EXECUTADO: REGINEIDE MONTEIRO FALCAO SANTOS Vistos, etc.

Julgo, por sentença, extinto o presente feito, sem apreciação do mérito, de conformidade com o disposto no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil, c/c o enunciado nº 90 do FONAJE, ante o pedido de desistência formulado pela parte autora.

Sem custas.

REGISTRE-SE.

Fortaleza, data digital. (Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei 11.419) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito Titular
31/07/2025 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167247662
31/07/2025 19:51

Extinto o processo por desistência
25/07/2025 16:46

Conclusos para julgamento
16/07/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 00:00

Publicado Despacho em 15/07/2025. Documento: 164712497
14/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 164712497
14/07/2025 00:00

Intimação

R.

H.

Intime-se a parte autora para informar nos autos o atual endereço da parte promovida no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento.

Fortaleza, data digital. (Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei 11.419) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito Titular
11/07/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164712497
11/07/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:04

Conclusos para despacho
17/06/2025 04:32

Decorrido prazo de SERVICOS EDUCACIONAIS STUDIUM LTDA - ME em 26/05/2025 23:59.
10/06/2025 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 17:15

Juntada de Petição de diligência
03/06/2025 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2025 11:59

Expedição de Mandado.
26/05/2025 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2025 13:56

Conclusos para decisão
24/05/2025 13:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
19/05/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:00

Publicado Despacho em 19/05/2025. Documento: 154865952
16/05/2025 00:00

Intimação

R.

Hoje, Intime-se a empresa autora, por seu patrono, para apresentar a declaração de renda referente ao último exercício no prazo de 05 dias a fim de verificação da condição de MEI/ME/EPP exigida pela lei para que pessoas jurídicas possam litigar no âmbito dos Juizados Especiais, sob pena de extinção e arquivamento.

Expedientes Necessários.

Fortaleza, data da assinatura digital. ( assinado eletronicamente -alínea "a", inciso III, § 2º, art. 1º da Lei 11.419/2006 ) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito - Titular
16/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 154865952
15/05/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154865952
15/05/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:54

Conclusos para despacho
09/05/2025 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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