19/12/2023 09:23

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 16:07

Juntada de Certidão
18/12/2023 10:38

Expedição de Alvará.
18/12/2023 10:29

Juntada de Certidão
16/12/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 16:09

Conclusos para despacho
16/10/2023 16:08

Processo Desarquivado
10/04/2023 13:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2023.
23/03/2023 08:43

Arquivado Definitivamente
23/03/2023 08:42

Juntada de Certidão
23/03/2023 08:42

Transitado em Julgado em 22/03/2023
23/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha Rua Zuca Sampaio, S/N, Santo Antônio, Barbalha-CE - CEP 63180-000 Fone: (88) 3532-1594/ E-mail: [email protected] Vistos etc., Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta pela parte José Luís Pereira contra a parte OI S.A.

As partes entabularam acordo no decorrer da tramitação do feito, conforme se vê no termo contido no id 55181968.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes no id 55181968, com base no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Ato contínuo, sobreveio informação do cumprimento da liquidação do débito por parte do executado, no tocante ao pagamento do quantum indenizatório (ID nº 55486183).

Em seguida, vieram-me os autos.

Relatei.

Decido.

Extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação (CPC, art. 924, inciso II). É o caso dos autos.

Pelo exposto, e em razão do pagamento da dívida pela parte executada, com fundamento no art. 924, inciso II, CPC, julgo por sentença extinta a presente execução.

Sem custas.

Sem honorários advocatícios.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Expedientes necessários.

Barbalha/CE, data do registro no sistema.

Vanessa Tamires Moura de Meneses Juíza Leiga DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Homologo a minuta de sentença elaborada pelo Juíza Leiga para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei nº. 9.099/95.

Intimem-se.

Registre-se.

Barbalha/CE, data do registro no sistema.

ANA CAROLINA MONTENEGRO CAVALCANTI Juíza de Direito
23/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
23/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 23:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2023 23:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2023 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2023 14:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/02/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 14:57

Conclusos para julgamento
13/02/2023 14:56

Audiência Conciliação realizada para 13/02/2023 14:30 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha.
09/02/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 10:06

Audiência Conciliação redesignada para 13/02/2023 14:30 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha.
11/11/2022 09:32

Juntada de Certidão
21/10/2022 00:00

Publicado Intimação em 21/10/2022.
20/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/10/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 09:09

Audiência Conciliação redesignada para 28/11/2022 15:30 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha.
29/09/2022 09:43

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 12:50

Juntada de Certidão
23/09/2022 10:41

Juntada de Certidão
06/09/2022 14:28

Juntada de Certidão
26/08/2022 12:40

Conclusos para decisão
26/08/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 12:40

Audiência Conciliação designada para 17/10/2022 13:00 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha.
26/08/2022 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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