15/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 154060210
14/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE GABINETE DO MAGISTRADO Avenida Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, S/N, Riachinho, Várzea Alegre/CE - CEP: 63540-000 -e-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 0200235-14.2022.8.06.0181.

AUTOR: DANIEL MACEDO LEITE.

REU: Delegado Geral da Policia Civil do Estado do Ceara e outros. D E S P A C H O R.h.

Intime-se a parte autora via DJ para ciência e manifestação acerca da decisão do STF de id. 128077323, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se os autos.

Exp. nec. Várzea Alegre/CE, data da assinatura digital. Hyldon Masters Cavalcante Costa Juiz de Direito
14/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 154060210
13/05/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154060210
09/05/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:42

Conclusos para despacho
03/12/2024 12:28

Mov. [52] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
20/09/2024 13:51

Mov. [51] - Concluso para Despacho
20/09/2024 13:46

Mov. [50] - Decurso de Prazo
12/09/2024 00:13

Mov. [49] - Certidão emitida
03/09/2024 03:22

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0303/2024 Data da Publicacao: 03/09/2024 Numero do Diario: 3382
30/08/2024 12:37

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/08/2024 12:12

Mov. [46] - Certidão emitida
30/08/2024 12:01

Mov. [45] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/08/2024 20:46

Mov. [44] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/02/2023 22:23

Mov. [43] - Recurso Eletrônico
20/02/2023 22:21

Mov. [42] - Certidão emitida
16/02/2023 14:32

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/11/2022 10:59

Mov. [40] - Petição juntada ao processo
09/11/2022 11:14

Mov. [39] - Ofício
05/07/2022 10:58

Mov. [38] - Encerrar análise
05/07/2022 10:52

Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória
05/07/2022 10:52

Mov. [36] - Petição juntada ao processo
05/07/2022 08:33

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WVAR.22.01802828-6 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 04/07/2022 20:40
20/06/2022 11:43

Mov. [34] - Ofício
18/06/2022 00:37

Mov. [33] - Certidão emitida
10/06/2022 02:20

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0182/2022 Data da Publicacao: 10/06/2022 Numero do Diario: 2862
08/06/2022 11:11

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WVAR.22.01802426-4 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 08/06/2022 10:20
08/06/2022 02:23

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/06/2022 13:21

Mov. [29] - Certidão emitida
07/06/2022 11:47

Mov. [28] - Informação
01/06/2022 14:04

Mov. [27] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/05/2022 13:49

Mov. [26] - Concluso para Despacho
12/05/2022 15:00

Mov. [25] - Decurso de Prazo
03/05/2022 13:34

Mov. [24] - Encerrar documento - restrição
26/04/2022 12:27

Mov. [23] - Certidão emitida
26/04/2022 12:27

Mov. [22] - Documento
11/04/2022 00:18

Mov. [21] - Certidão emitida
05/04/2022 09:07

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0093/2022 Data da Publicacao: 05/04/2022 Numero do Diario: 2817
01/04/2022 02:15

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/03/2022 18:46

Mov. [18] - Certidão emitida
31/03/2022 06:47

Mov. [17] - Mero expediente | R. Hoje. Intimem-se as partes para declinarem, no prazo de 15 (quinze) dias, se ainda tem provas a produzirem, indicando-as e justificando-as, sob pena de indeferimento. Empos, regressem-me conclusos os autos para decisao ace
30/03/2022 10:50

Mov. [16] - Concluso para Despacho
30/03/2022 09:22

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WVAR.22.01801274-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 30/03/2022 08:57
17/03/2022 09:45

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0071/2022 Data da Publicacao: 17/03/2022 Numero do Diario: 2805
17/03/2022 00:13

Mov. [13] - Certidão emitida
15/03/2022 02:18

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/03/2022 12:56

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/03/2022 23:02

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0061/2022 Data da Publicacao: 09/03/2022 Numero do Diario: 2800
07/03/2022 14:40

Mov. [9] - Expedição de Mandado | Mandado n: 181.2022/000264-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 26/04/2022 Local: Oficial de justica - Roziete Mendes da Silva
07/03/2022 11:04

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WVAR.22.01800866-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 07/03/2022 10:53
07/03/2022 02:21

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/03/2022 20:39

Mov. [6] - Certidão emitida
04/03/2022 18:55

Mov. [5] - Certidão emitida
04/03/2022 18:54

Mov. [4] - Expedição de Carta
03/03/2022 16:13

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/03/2022 09:49

Mov. [2] - Conclusão
03/03/2022 09:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo