05/09/2025 15:17

Expedição de Certidão.
28/05/2025 03:23

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Lima Almeida (OAB 25255/CE) Processo 0010050-85.2020.8.06.0117 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Romario Alves de Sousa - Considerando o disposto no art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, com a redação dada pela Resolução nº 481/2022, e os princípios da eficiência procedimental e da cooperação processual, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 dias, manifestem-se sobre a forma de realização da audiência (telepresencial ou presencial), ficando advertidas de que, em caso de inércia, o ato será realizado na modalidade presencial.
27/05/2025 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 01:44

Encaminhado edital/relação para publicação
26/05/2025 21:42

Juntada de Petição
26/05/2025 11:43

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:42

Expedição de .
13/02/2025 15:37

de Instrução
13/02/2025 14:50

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2026 08:45:00, 3ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú.
01/11/2024 09:44

Conclusos para despacho
16/10/2024 16:00

Expedição de Certidão.
11/07/2024 08:43

Expedição de Certidão.
09/02/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 13:56

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2024 14:30:00, 3ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú.
09/02/2024 13:51

Conclusos para despacho
29/01/2024 15:06

Conclusos
23/11/2023 10:47

Conclusos para despacho
29/09/2023 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 10:40

Juntada de Petição
24/08/2023 00:08

Expedição de Certidão.
11/08/2023 11:43

Expedição de Certidão.
11/08/2023 11:41

Expedição de .
24/02/2023 18:03

Conclusos para despacho
06/02/2023 14:45

Juntada de Petição
03/02/2023 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/02/2023 13:59

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/01/2023 18:23

Expedição de Certidão.
30/09/2022 17:30

Expedição de Certidão.
09/09/2022 16:12

Juntada de Outros documentos
30/08/2022 10:56

Expedição de Certidão.
02/06/2022 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 11:49

Juntada de Ofício
25/04/2022 11:53

Conclusos para despacho
29/03/2022 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 11:17

Juntada de Ofício
17/03/2022 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2022 11:54

Juntada de Ofício
09/03/2022 14:33

Histórico de partes atualizado
09/03/2022 13:48

Juntada de Outros documentos
09/03/2022 12:45

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
09/03/2022 11:31

Juntada de Outros documentos
09/03/2022 11:24

Conclusos para despacho
09/03/2022 11:21

Expedição de Certidão.
09/03/2022 10:35

Relaxamento do Flagrante
09/03/2022 10:06

Conclusos para decisão
30/01/2022 14:11

Conclusos para despacho
06/12/2021 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 14:07

Expedição de Certidão.
20/10/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 12:24

Juntada de Petição
19/10/2021 10:46

Juntada de Carta precatória
18/10/2021 14:32

Encerrar documento - restrição
15/10/2021 14:14

Expedição de Certidão.
15/10/2021 13:55

Expedição de .
02/10/2021 18:38

Expedição de Certidão.
02/10/2021 18:38

Juntada de Outros documentos
02/10/2021 18:35

Juntada de Outros documentos
01/10/2021 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021 09:15

Juntada de Carta precatória
28/09/2021 21:47

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/09/2021 10:35

Encaminhado edital/relação para publicação
27/09/2021 10:07

Expedição de Certidão.
24/09/2021 10:48

Liberdade Provisória
24/09/2021 09:31

Conclusos para decisão
23/09/2021 19:30

Expedição de tipo_de_documento.
23/09/2021 11:52

Juntada de Outros documentos
23/09/2021 09:35

Expedição de Mandado.
22/09/2021 22:36

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/09/2021 13:35

Encaminhado edital/relação para publicação
21/09/2021 13:20

Expedição de Certidão.
21/09/2021 10:22

Documento
21/09/2021 10:02

Expedição de .
21/09/2021 09:52

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/10/2021 13:15:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú.
20/09/2021 15:00

Conclusos para despacho
15/09/2021 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2021 16:00

Expedição de Certidão.
29/06/2021 22:05

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/06/2021 11:56

Encaminhado edital/relação para publicação
28/06/2021 11:20

Expedição de Certidão.
28/06/2021 10:29

Outras Decisões
23/06/2021 10:46

Conclusos para decisão
07/06/2021 10:46

Encerrar documento - restrição
16/05/2021 11:30

Expedição de Certidão.
16/05/2021 11:30

Juntada de Outros documentos
30/04/2021 19:33

Expedição de Certidão.
29/04/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 22:49

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/04/2021 22:49

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/04/2021 11:52

Encaminhado edital/relação para publicação
26/04/2021 11:52

Encaminhado edital/relação para publicação
26/04/2021 10:49

Expedição de Certidão.
26/04/2021 09:42

Expedição de tipo_de_documento.
26/04/2021 09:26

Outras Decisões
26/04/2021 09:13

Expedição de Certidão.
26/04/2021 08:41

Expedição de .
26/04/2021 08:17

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2021 16:15:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú.
22/04/2021 14:24

Conclusos para decisão
23/03/2021 20:17

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 11:39

Conclusos para despacho
11/03/2021 13:15

Expedição de Certidão.
05/02/2021 14:14

Expedição de Certidão.
05/02/2021 12:09

Juntada de Outros documentos
05/02/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 10:24

Expedição de Certidão.
05/02/2021 08:22

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2021 08:30:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú.
04/02/2021 15:43

Expedição de .
04/02/2021 15:40

Juntada de Outros documentos
04/02/2021 15:35

Expedição de Certidão.
04/02/2021 14:21

Encerrar documento - restrição
04/02/2021 07:51

Expedição de Certidão.
04/02/2021 07:51

Juntada de Outros documentos
04/02/2021 07:48

Juntada de Outros documentos
03/02/2021 08:51

Expedição de tipo_de_documento.
27/01/2021 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021 11:23

Juntada de Carta precatória
15/01/2021 21:43

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/01/2021 08:50

Juntada de Outros documentos
14/01/2021 13:59

Encaminhado edital/relação para publicação
14/01/2021 11:01

Expedição de Mandado.
14/01/2021 08:58

Expedição de Certidão.
13/01/2021 15:22

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 11:46

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2021 16:15:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú.
15/12/2020 13:09

Conclusos para despacho
10/12/2020 01:15

Juntada de Petição
26/11/2020 13:19

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/12/2020 15:00:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú.
20/11/2020 12:44

Expedição de Certidão.
20/11/2020 09:19

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 12:24

Expedição de Certidão.
17/11/2020 11:13

Expedição de .
17/11/2020 11:08

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2020 13:30:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú.
31/08/2020 13:39

Encerrar documento - restrição
31/08/2020 10:42

Expedição de Certidão.
31/08/2020 08:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 10:16

Expedição de Certidão.
27/08/2020 10:15

Juntada de Outros documentos
27/08/2020 10:12

Juntada de Outros documentos
27/08/2020 10:00

Histórico de partes atualizado
27/08/2020 09:08

Encerrar documento - restrição
27/08/2020 09:07

Encerrar documento - restrição
25/08/2020 18:03

Expedição de Certidão.
25/08/2020 18:03

Juntada de Outros documentos
25/08/2020 18:00

Juntada de Outros documentos
20/08/2020 14:32

Expedição de Certidão.
20/08/2020 14:32

Juntada de Outros documentos
20/08/2020 14:17

Juntada de Outros documentos
19/08/2020 16:04

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2020 16:04

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2020 16:04

Expedição de tipo_de_documento.
14/08/2020 22:16

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/08/2020 13:47

Encaminhado edital/relação para publicação
13/08/2020 11:20

Expedição de Certidão.
13/08/2020 10:38

Outras Decisões
13/08/2020 10:05

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2020 14:30:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú.
12/08/2020 22:07

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/08/2020 09:28

Conclusos para despacho
11/08/2020 15:53

Juntada de Petição
11/08/2020 09:59

Histórico de partes atualizado
06/08/2020 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2020 13:44

Juntada de Ofício
28/07/2020 21:00

Encaminhado edital/relação para publicação
22/07/2020 11:34

Juntada de Outros documentos
22/07/2020 09:27

Expedição de Ofício.
21/07/2020 09:40

Expedição de tipo_de_documento.
20/07/2020 18:15

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 15:00

Conclusos para decisão
30/06/2020 10:44

Expedição de Certidão.
30/06/2020 10:44

Juntada de Outros documentos
30/06/2020 10:37

Juntada de Outros documentos
30/06/2020 09:59

Histórico de partes atualizado
29/06/2020 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2020 14:09

Juntada de Ofício
29/06/2020 11:47

Juntada de Outros documentos
29/06/2020 09:02

Expedição de Ofício.
24/06/2020 17:09

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 14:23

Conclusos para despacho
15/04/2020 12:36

Expedição de tipo_de_documento.
14/04/2020 17:31

Mudança de classe
06/04/2020 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2020 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2020 10:46

Juntada de Ofício
31/03/2020 16:59

Expedição de tipo_de_documento.
20/03/2020 21:37

Recebida a denúncia
20/03/2020 09:55

Histórico de partes atualizado
12/03/2020 10:44

Conclusos
05/03/2020 13:58

Juntada de Outros documentos
05/03/2020 13:51

Juntada de Petição
04/03/2020 09:54

Histórico de partes atualizado
29/02/2020 10:46

Expedição de Ofício.
28/02/2020 09:27

Juntada de Mandado
22/02/2020 12:18

Expedição de Certidão.
18/02/2020 15:09

Expedição de Certidão.
18/02/2020 15:07

Juntada de Ofício
18/02/2020 14:45

Juntada de Petição
12/02/2020 08:25

Expedição de Certidão.
11/02/2020 11:52

Juntada de Petição
11/02/2020 11:51

Juntada de Ofício
10/02/2020 19:00

Expedição de .
04/02/2020 09:51

Histórico de partes atualizado
04/02/2020 09:51

Histórico de partes atualizado
14/01/2020 15:30

Expedição de .
10/01/2020 07:58

Expedição de Outros documentos.
09/01/2020 15:51

Expedição de Certidão.
09/01/2020 15:35

Outras Decisões
08/01/2020 16:30

Juntada de Petição
08/01/2020 10:02

Expedição de Ofício.
08/01/2020 10:01

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/01/2020 10:01:56, 3ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú.
08/01/2020 09:29

Juntada de Petição
07/01/2020 15:59

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/01/2020 09:00:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú.
07/01/2020 14:01

Conclusos
07/01/2020 14:01

Distribuído por
23/12/2019 09:50

Histórico de partes atualizado
23/12/2019 09:49

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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