TJCE - 0189537-14.2016.8.06.0001
1ª instância - 38ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 15/05/2025. Documento: 138993826
-
14/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA 0189537-14.2016.8.06.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Contratos de Consumo, Fornecimento de Água] REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO NORDESTE CENTER REQUERIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE
Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença na qual, sucintamente, as parte cumpriram as obrigações de pagar imposta na decisão monocrática (ID 119637754). Vieram-me os autos conclusos.
Decido. Preceitua o art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil: Art. 924.
Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; Conforme se extrai dos autos, as obrigações de pagar restam satisfeitas, uma vez que os valores executados foram objeto de depósitos judiciais. Considerando que o Condomínio do Edifício Nordeste Center levantou os valores depositados pela CAGECE, conforme alvarás de ID 119636582 e ID 119637737, enquanto que o valor devido a título de honorários sucumbenciais foram pagos diretamente na conta da Associação dos Advogados da CAGECE - ADVOCAGECE, conforme comprovante de ID 119637758, julgo extinta a presente ação em fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. Após o trânsito em julgado e adotadas as cautelas de praxe, arquivem-se com a devida baixa na distribuição. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. FERNANDO TELES DE PAULA LIMA Juiz de Direito -
14/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 138993826
-
13/05/2025 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138993826
-
08/05/2025 11:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/11/2024 13:45
Conclusos para decisão
-
09/11/2024 12:51
Mov. [244] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
-
03/10/2024 13:00
Mov. [243] - Conclusão
-
03/10/2024 05:04
Mov. [242] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02353893-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/10/2024 10:38
-
11/09/2024 19:31
Mov. [241] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0390/2024 Data da Publicacao: 12/09/2024 Numero do Diario: 3389
-
10/09/2024 07:19
Mov. [240] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/09/2024 13:56
Mov. [239] - Documento Analisado
-
28/08/2024 12:53
Mov. [238] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/07/2024 08:09
Mov. [237] - Encerrar análise
-
17/04/2024 13:41
Mov. [236] - Conclusão
-
17/04/2024 12:48
Mov. [235] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01999239-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/04/2024 12:36
-
26/03/2024 21:43
Mov. [234] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0116/2024 Data da Publicacao: 27/03/2024 Numero do Diario: 3273
-
22/03/2024 02:13
Mov. [233] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/03/2024 14:45
Mov. [232] - Documento Analisado
-
14/03/2024 17:36
Mov. [231] - Documento
-
08/03/2024 09:32
Mov. [230] - Mero expediente | Intime-se a exequente Companhia de Agua e Esgoto do Ceara CAGECE para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnacao de fls. 483/484.
-
19/02/2024 12:50
Mov. [229] - Conclusão
-
15/02/2024 17:57
Mov. [228] - Documento
-
15/02/2024 17:57
Mov. [227] - Documento
-
15/02/2024 17:56
Mov. [226] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
-
15/02/2024 12:25
Mov. [225] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01872563-9 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 15/02/2024 12:17
-
14/02/2024 21:25
Mov. [224] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] - TODOS - Certidao SAE
-
14/02/2024 21:24
Mov. [223] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] - TODOS - Certidao SAE
-
14/02/2024 21:21
Mov. [222] - Documento
-
14/02/2024 21:21
Mov. [221] - Documento
-
30/01/2024 20:09
Mov. [220] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0032/2024 Data da Publicacao: 31/01/2024 Numero do Diario: 3237
-
29/01/2024 02:18
Mov. [219] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/01/2024 12:32
Mov. [218] - Documento Analisado
-
19/01/2024 16:45
Mov. [217] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/01/2024 18:30
Mov. [216] - Ofício
-
10/01/2024 18:29
Mov. [215] - Ofício
-
19/12/2023 15:33
Mov. [214] - Documento
-
14/12/2023 11:06
Mov. [213] - Expedição de Alvará | CV - Alvara de Levantamento
-
14/12/2023 11:05
Mov. [212] - Expedição de Alvará | CV - Alvara de Levantamento
-
21/11/2023 13:06
Mov. [211] - Conclusão
-
20/11/2023 18:36
Mov. [210] - Documento Analisado
-
17/11/2023 10:28
Mov. [209] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02453347-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/11/2023 10:12
-
14/11/2023 10:34
Mov. [208] - Mero expediente | Vistos. Considerando o requerido as fls. retro, intime-se a parte exequente para, em 15 dias, se manifestar acerca da impugnacao de fls. 462-465. Ato continuo, expecam-se os alvaras competentes, nos termos da decisao de fls.
-
11/10/2023 13:22
Mov. [207] - Conclusão
-
05/10/2023 16:26
Mov. [206] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02371192-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/10/2023 16:18
-
02/10/2023 11:05
Mov. [205] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Alvaras SEJUD
-
02/10/2023 10:57
Mov. [204] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Alvaras SEJUD
-
20/09/2023 09:31
Mov. [203] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0366/2023 Data da Publicacao: 20/09/2023 Numero do Diario: 3161
-
18/09/2023 12:02
Mov. [202] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/09/2023 11:46
Mov. [201] - Documento Analisado
-
11/09/2023 18:53
Mov. [200] - Acolhimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/07/2023 12:22
Mov. [199] - Conclusão
-
14/07/2023 11:21
Mov. [198] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02190393-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/07/2023 11:07
-
22/06/2023 20:18
Mov. [197] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0232/2023 Data da Publicacao: 23/06/2023 Numero do Diario: 3101
-
21/06/2023 02:14
Mov. [196] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0232/2023 Teor do ato: Intime-se o exequente para se manifestar acerca da peticao retro, em 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Carlos Andre Mendes da Silveira (OAB 19
-
20/06/2023 14:39
Mov. [195] - Documento Analisado
-
16/06/2023 09:33
Mov. [194] - Mero expediente | Intime-se o exequente para se manifestar acerca da peticao retro, em 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.
-
31/05/2023 18:27
Mov. [193] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
30/11/2022 12:17
Mov. [192] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02538701-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/11/2022 11:56
-
16/11/2022 10:03
Mov. [191] - Conclusão
-
16/11/2022 10:03
Mov. [190] - Petição juntada ao processo
-
16/11/2022 09:17
Mov. [189] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02504316-3 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 16/11/2022 08:59
-
07/11/2022 22:20
Mov. [188] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0819/2022 Data da Publicacao: 08/11/2022 Numero do Diario: 2962
-
04/11/2022 12:30
Mov. [187] - Concluso para Despacho
-
04/11/2022 11:55
Mov. [186] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/11/2022 09:50
Mov. [185] - Documento Analisado
-
01/11/2022 18:37
Mov. [184] - Ofício
-
28/10/2022 10:47
Mov. [183] - Mero expediente | Vistos. Considerando-se o retorno dos autos da Contadoria do Forum, intimem-se as partes para, em quinze dias, manifestarem-se acerca das planilhas de calculo de fls. 433/437. Expedientes necessarios.
-
27/10/2022 10:44
Mov. [182] - Conclusão
-
27/10/2022 10:32
Mov. [181] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
27/10/2022 10:32
Mov. [180] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem | Devolucao dos autos com planilhas de calculos.
-
27/10/2022 10:30
Mov. [179] - Documento
-
27/10/2022 10:30
Mov. [178] - Documento
-
06/10/2022 16:05
Mov. [177] - Documento
-
30/09/2022 16:59
Mov. [176] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)
-
29/09/2022 14:24
Mov. [175] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
-
22/09/2022 13:37
Mov. [174] - Documento Analisado
-
16/09/2022 08:04
Mov. [173] - Mero expediente | Vistos. Considerando o lapso temporal, oficie-se, novamente, a Secao de Contadoria do Forum para devolucao dos autos com a realizacao dos calculos. Expedientes necessarios.
-
18/05/2022 17:16
Mov. [172] - Documento
-
14/05/2022 18:47
Mov. [171] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio sem AR - Malote - Juiz
-
10/05/2022 14:52
Mov. [170] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
-
03/05/2022 17:29
Mov. [169] - Documento Analisado
-
02/05/2022 18:56
Mov. [168] - Mero expediente | Vistos em inspecao. Tendo em vista o lapso temporal, oficie-se a Secao de Contadoria do Forum para devolucao dos autos com a realizacao dos calculos. Expedientes necessarios.
-
27/04/2022 16:01
Mov. [167] - Concluso para Despacho
-
26/08/2021 17:06
Mov. [166] - Encerrar análise
-
10/08/2021 10:44
Mov. [165] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
-
10/08/2021 09:50
Mov. [164] - Mero expediente | Vistos. Certifique-se a data da remessa dos autos a Contadoria do Forum, em atendimento a decisao de fls. 415. Caso os autos ainda nao tenham sido remetidos a Contadoria, que seja providenciada a imediata remessa. Expediente
-
09/08/2021 17:41
Mov. [163] - Concluso para Despacho
-
30/06/2021 13:13
Mov. [162] - Encerrar análise
-
30/06/2021 13:11
Mov. [161] - Petição juntada ao processo
-
06/05/2021 10:04
Mov. [160] - Ofício
-
23/04/2021 11:17
Mov. [159] - Ofício
-
08/04/2021 13:27
Mov. [158] - Ofício
-
05/04/2021 13:22
Mov. [157] - Expedição de Alvará
-
04/04/2021 22:48
Mov. [156] - Certidão emitida
-
30/03/2021 21:51
Mov. [155] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0107/2021 Data da Publicacao: 31/03/2021 Numero do Diario: 2580
-
30/03/2021 21:51
Mov. [154] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0107/2021 Data da Publicacao: 31/03/2021 Numero do Diario: 2580
-
30/03/2021 21:51
Mov. [153] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0107/2021 Data da Publicacao: 31/03/2021 Numero do Diario: 2580
-
30/03/2021 21:51
Mov. [152] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0107/2021 Data da Publicacao: 31/03/2021 Numero do Diario: 2580
-
30/03/2021 21:51
Mov. [151] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0107/2021 Data da Publicacao: 31/03/2021 Numero do Diario: 2580
-
30/03/2021 21:51
Mov. [150] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0107/2021 Data da Publicacao: 31/03/2021 Numero do Diario: 2580
-
29/03/2021 11:48
Mov. [149] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/03/2021 11:17
Mov. [148] - Documento Analisado
-
24/03/2021 16:46
Mov. [147] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/03/2021 14:01
Mov. [146] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
23/03/2021 09:03
Mov. [145] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01950529-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/03/2021 08:31
-
17/03/2021 17:18
Mov. [144] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01941585-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/03/2021 17:03
-
12/03/2021 09:03
Mov. [142] - Outras Decisões | Defiro o pleito de levantamento de valor incontroverso. Sendo assim, e considerando a manifestacao da parte requerida as fls. 357/363, expeca-se alvara para levantamento do valor de R$ 184.917,11 (cento e oitenta e quatro mi
-
12/03/2021 00:20
Mov. [141] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
05/03/2021 23:04
Mov. [140] - Certidão emitida
-
01/03/2021 13:45
Mov. [139] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01904853-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/03/2021 13:18
-
25/02/2021 11:48
Mov. [138] - Documento Analisado
-
24/02/2021 09:02
Mov. [137] - Mero expediente | Vistos. Expecam-se alvara para liberacao dos valores depositados nos autos, seguindo-se a discriminacao formulada pela autora na peticao retro. Exp. Nec.
-
12/02/2021 11:33
Mov. [136] - Concluso para Despacho
-
12/02/2021 10:42
Mov. [135] - Expedição de Certidão de Arquivamento | 0189537-14.2016.8.06.0001/02 Cumprimento de sentença
-
12/02/2021 10:42
Mov. [134] - Definitivo | 0189537-14.2016.8.06.0001/02 Cumprimento de sentença
-
11/02/2021 12:45
Mov. [133] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01869122-7 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 11/02/2021 12:18
-
10/02/2021 20:15
Mov. [132] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01867655-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 10/02/2021 19:59
-
12/01/2021 21:32
Mov. [131] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0006/2021 Data da Publicacao: 13/01/2021 Numero do Diario: 2527
-
12/01/2021 21:32
Mov. [130] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0006/2021 Data da Publicacao: 13/01/2021 Numero do Diario: 2527
-
12/01/2021 21:32
Mov. [129] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0006/2021 Data da Publicacao: 13/01/2021 Numero do Diario: 2527
-
12/01/2021 21:32
Mov. [128] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0006/2021 Data da Publicacao: 13/01/2021 Numero do Diario: 2527
-
12/01/2021 21:32
Mov. [127] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0006/2021 Data da Publicacao: 13/01/2021 Numero do Diario: 2527
-
12/01/2021 21:32
Mov. [126] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0006/2021 Data da Publicacao: 13/01/2021 Numero do Diario: 2527
-
11/01/2021 13:57
Mov. [125] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/01/2021 08:50
Mov. [124] - Documento Analisado
-
15/12/2020 22:19
Mov. [123] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/12/2020 17:20
Mov. [122] - Conclusão
-
10/12/2020 12:55
Mov. [121] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01608601-5 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 10/12/2020 12:37
-
26/11/2020 14:47
Mov. [120] - Trânsito em julgado | Certidao fls. 334.
-
25/11/2020 23:28
Mov. [119] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0662/2020 Data da Publicacao: 26/11/2020 Numero do Diario: 2507
-
25/11/2020 23:28
Mov. [118] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0662/2020 Data da Publicacao: 26/11/2020 Numero do Diario: 2507
-
25/11/2020 23:28
Mov. [117] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0662/2020 Data da Publicacao: 26/11/2020 Numero do Diario: 2507
-
25/11/2020 23:28
Mov. [116] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0662/2020 Data da Publicacao: 26/11/2020 Numero do Diario: 2507
-
25/11/2020 23:28
Mov. [115] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0662/2020 Data da Publicacao: 26/11/2020 Numero do Diario: 2507
-
25/11/2020 23:28
Mov. [114] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0662/2020 Data da Publicacao: 26/11/2020 Numero do Diario: 2507
-
24/11/2020 12:18
Mov. [113] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/11/2020 09:54
Mov. [112] - Documento Analisado
-
23/11/2020 10:09
Mov. [111] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/11/2020 13:36
Mov. [110] - Concluso para Despacho
-
18/11/2020 12:38
Mov. [109] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
-
18/11/2020 12:38
Mov. [108] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 11/09/2019 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Na
-
29/05/2019 09:47
Mov. [107] - Recurso Eletrônico
-
29/05/2019 09:46
Mov. [106] - Certidão emitida
-
28/05/2019 13:28
Mov. [105] - Expedição de Ato Ordinatório | Em cumprimento a decisao de fls. retro, subam os autos a Instancia Superior.
-
23/05/2019 19:58
Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01293243-2 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 23/05/2019 19:30
-
14/05/2019 14:04
Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0136/2019 Data da Disponibilizacao: 13/05/2019 Data da Publicacao: 14/05/2019 Numero do Diario: 2137 Pagina: 546
-
10/05/2019 08:55
Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/05/2019 12:19
Mov. [101] - Encerrar análise
-
07/05/2019 16:35
Mov. [100] - Encerrar análise
-
06/05/2019 15:18
Mov. [99] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/05/2019 10:21
Mov. [98] - Concluso para Despacho
-
03/05/2019 22:46
Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01246622-9 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 03/05/2019 22:23
-
02/05/2019 10:19
Mov. [96] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/04/2019 13:54
Mov. [95] - Concluso para Despacho
-
22/04/2019 14:51
Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01219441-5 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 22/04/2019 11:25
-
15/04/2019 15:20
Mov. [93] - Documento
-
15/04/2019 14:15
Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0102/2019 Data da Disponibilizacao: 08/04/2019 Data da Publicacao: 09/04/2019 Numero do Diario: 2114 Pagina: 287
-
05/04/2019 08:36
Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/04/2019 09:27
Mov. [90] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | Isso posto, rejeito os embargos declaratorios opostos, mantendo a sentenca atacada por seus proprios fundamentos, com esteio no art. 1.024 do CPC/15. Sem honorarios advocaticios, na forma do art. 85,
-
03/04/2019 15:25
Mov. [89] - Conclusão
-
29/11/2018 11:32
Mov. [88] - Conclusão
-
29/11/2018 11:31
Mov. [87] - Decurso de Prazo
-
08/11/2018 13:38
Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0189537-14.2016.8.06.0001/02 Cumprimento de sentença | Relacao :0397/2018 Data da Disponibilizacao: 06/11/2018 Data da Publicacao: 07/11/2018 Numero do Diario: 2024 Pagina: 428
-
06/11/2018 13:10
Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0189537-14.2016.8.06.0001/02 Cumprimento de sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/10/2018 13:53
Mov. [84] - Decisão Proferida | 0189537-14.2016.8.06.0001/02 Cumprimento de sentença | Compulsando os autos, verifico que o presente incidente fora objeto de apreciacao no bojo da prolacao da sentenca nos autos principais, razao pela qual perdeu seu objet
-
10/09/2018 14:58
Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0330/2018 Data da Disponibilizacao: 04/09/2018 Data da Publicacao: 05/09/2018 Numero do Diario: 1981 Pagina: 636/638
-
03/09/2018 10:06
Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/08/2018 16:00
Mov. [81] - Mero expediente | Com fundamento no art. 1.023, 2, do CPC/15, intime-se o embargado para manifestacao facultativa em cinco dias, sob pena de preclusao. Expedientes necessarios.
-
30/07/2018 14:56
Mov. [80] - Conclusão
-
26/07/2018 22:06
Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10422130-2 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Data: 26/07/2018 18:10
-
26/07/2018 22:06
Mov. [78] - Entranhado | Entranhado o processo 0189537-14.2016.8.06.0001/05 - Classe: Embargos de Declaracao em Procedimento Comum - Assunto principal: Fornecimento de Agua
-
26/07/2018 22:06
Mov. [77] - Recurso interposto | Seq.: 05 - Embargos de Declaracao
-
18/07/2018 17:24
Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0274/2018 Data da Disponibilizacao: 18/07/2018 Data da Publicacao: 19/07/2018 Numero do Diario: 1948 Pagina: 225/227
-
17/07/2018 10:39
Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/07/2018 14:33
Mov. [74] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/06/2018 08:34
Mov. [73] - Encerrar análise
-
12/06/2018 10:18
Mov. [72] - Petição juntada ao processo | 0189537-14.2016.8.06.0001/02 Cumprimento de sentença
-
12/06/2018 10:18
Mov. [71] - Concluso para Decisão Interlocutória | 0189537-14.2016.8.06.0001/02 Cumprimento de sentença
-
04/06/2018 20:34
Mov. [70] - Petição | 0189537-14.2016.8.06.0001/02 Cumprimento de sentença | N Protocolo: WEB1.18.10302006-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 04/06/2018 19:14
-
29/05/2018 11:32
Mov. [69] - Petição | 0189537-14.2016.8.06.0001/02 Cumprimento de sentença | N Protocolo: WEB1.18.10288155-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/05/2018 17:38
-
25/05/2018 13:32
Mov. [68] - Petição juntada ao processo
-
16/05/2018 12:54
Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10260759-9 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 16/05/2018 10:49
-
15/05/2018 18:03
Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10258908-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/05/2018 17:38
-
07/05/2018 11:10
Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0189537-14.2016.8.06.0001/02 Cumprimento de sentença | Relacao :0169/2018 Data da Disponibilizacao: 04/05/2018 Data da Publicacao: 07/05/2018 Numero do Diario: 1897 Pagina: 355
-
03/05/2018 11:50
Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0189537-14.2016.8.06.0001/02 Cumprimento de sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/04/2018 17:30
Mov. [63] - Decisão Proferida | 0189537-14.2016.8.06.0001/02 Cumprimento de sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/04/2018 10:39
Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0151/2018 Data da Disponibilizacao: 23/04/2018 Data da Publicacao: 24/04/2018 Numero do Diario: 1889 Pagina: 390/392
-
20/04/2018 13:35
Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/04/2018 13:29
Mov. [60] - Concluso para Sentença
-
20/04/2018 10:47
Mov. [59] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/04/2018 16:12
Mov. [58] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
22/02/2018 15:32
Mov. [57] - Conclusão | 0189537-14.2016.8.06.0001/02 Cumprimento de sentença
-
19/01/2018 08:47
Mov. [56] - Processo Redistribuído por Sorteio | Decisao interlocutoria de fls. 109.
-
19/01/2018 08:47
Mov. [55] - Redistribuição de processo - saída | Decisao interlocutoria de fls. 109.
-
18/01/2018 16:47
Mov. [54] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
-
18/01/2018 16:46
Mov. [53] - Certidão emitida
-
18/01/2018 11:14
Mov. [52] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/11/2017 16:40
Mov. [51] - Conclusão
-
25/10/2017 10:50
Mov. [50] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | 0189537-14.2016.8.06.0001/02 Cumprimento de sentença | Remessa dos autos a Distribuicao
-
23/10/2017 16:54
Mov. [49] - Certidão emitida | 0189537-14.2016.8.06.0001/02 Cumprimento de sentença
-
27/05/2017 12:29
Mov. [48] - Execução de sentença iniciada | 0189537-14.2016.8.06.0001/02 Cumprimento de sentença | Seq.: 03 - Cumprimento de sentenca
-
26/05/2017 16:15
Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10240034-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 25/05/2017 21:24
-
26/05/2017 15:37
Mov. [46] - Conclusão | 0189537-14.2016.8.06.0001/02 Cumprimento de sentença
-
25/05/2017 15:31
Mov. [45] - Documento | 0189537-14.2016.8.06.0001/02 Cumprimento de sentença
-
25/05/2017 15:31
Mov. [44] - Documento | 0189537-14.2016.8.06.0001/02 Cumprimento de sentença
-
25/05/2017 15:31
Mov. [43] - Petição | 0189537-14.2016.8.06.0001/02 Cumprimento de sentença
-
25/05/2017 15:30
Mov. [42] - Execução de sentença iniciada | 0189537-14.2016.8.06.0001/02 Cumprimento de sentença | Processo principal: 0189537-14.2016.8.06.0001
-
25/05/2017 15:30
Mov. [41] - Execução de sentença iniciada | Seq.: 02 - Cumprimento de sentenca
-
05/05/2017 16:18
Mov. [40] - Conclusão
-
05/05/2017 11:34
Mov. [39] - Definitivo | 0189537-14.2016.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível
-
05/05/2017 11:34
Mov. [38] - Certidão emitida | 0189537-14.2016.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível
-
05/05/2017 11:33
Mov. [37] - Trânsito em julgado | 0189537-14.2016.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível
-
03/05/2017 13:28
Mov. [36] - Decurso de Prazo
-
02/05/2017 16:11
Mov. [35] - Decurso de Prazo | 0189537-14.2016.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível
-
05/04/2017 10:29
Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0120/2017 Data da Disponibilizacao: 04/04/2017 Data da Publicacao: 05/04/2017 Numero do Diario: 1646 Pagina: 214/217
-
04/04/2017 12:15
Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0189537-14.2016.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível | Relacao :0117/2017 Data da Disponibilizacao: 03/04/2017 Data da Publicacao: 04/04/2017 Numero do Diario: 1645 Pagina
-
03/04/2017 11:45
Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/03/2017 12:46
Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0189537-14.2016.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível | Relacao: 0117/2017 Teor do ato: Vistos etc.Em face da decisao prolatada nos autos principais, assento o prejuizo dos presentes embargos.Ar
-
30/03/2017 23:36
Mov. [30] - Mero expediente | Habilitem os advogados da concessionaria e republiquem a decisao prolatada.
-
30/03/2017 23:31
Mov. [29] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | 0189537-14.2016.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível | Vistos etc.Em face da decisao prolatada nos autos principais, assento o prejuizo dos presentes embargos.Arquivem.Publiquem.
-
29/03/2017 09:30
Mov. [28] - Petição juntada ao processo
-
27/03/2017 21:23
Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10132071-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 27/03/2017 15:23
-
22/03/2017 08:40
Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0094/2017 Data da Disponibilizacao: 21/03/2017 Data da Publicacao: 22/03/2017 Numero do Diario: 1636 Pagina: 246/256
-
20/03/2017 13:52
Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/03/2017 16:26
Mov. [24] - Encerrar análise
-
15/03/2017 11:49
Mov. [23] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/03/2017 18:43
Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10097770-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/03/2017 16:07
-
06/03/2017 11:40
Mov. [21] - Petição juntada ao processo
-
06/03/2017 11:33
Mov. [20] - Conclusão
-
06/03/2017 11:26
Mov. [19] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/03/2017 22:52
Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10090547-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 03/03/2017 10:53
-
30/01/2017 11:52
Mov. [17] - Conclusão | 0189537-14.2016.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível
-
26/01/2017 09:30
Mov. [16] - Certidão emitida
-
26/01/2017 09:29
Mov. [15] - Aviso de Recebimento (AR)
-
26/01/2017 09:27
Mov. [14] - Certidão emitida
-
26/01/2017 09:14
Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR)
-
21/01/2017 06:50
Mov. [12] - Petição | 0189537-14.2016.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível
-
21/01/2017 06:50
Mov. [11] - Recurso interposto | 0189537-14.2016.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível | Processo principal: 0189537-14.2016.8.06.0001
-
21/01/2017 06:50
Mov. [10] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao
-
12/01/2017 10:06
Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0008/2017 Data da Disponibilizacao: 11/01/2017 Data da Publicacao: 12/01/2017 Numero do Diario: 1589 Pagina: 99/103
-
10/01/2017 16:15
Mov. [8] - Expedição de Carta
-
10/01/2017 16:08
Mov. [7] - Expedição de Carta
-
10/01/2017 13:55
Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/01/2017 16:28
Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 06/03/2017 Hora 11:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
-
09/01/2017 16:24
Mov. [4] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/01/2017 21:30
Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/12/2016 14:51
Mov. [2] - Conclusão
-
09/12/2016 14:51
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2016
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Certidão (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Certidão (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão (Outras) • Arquivo
Certidão (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Certidão (Outras) • Arquivo
Certidão (Outras) • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Petição Intermediária • Arquivo
Embargos de Declaração • Arquivo
Certidão (Outras) • Arquivo
Certidão (Outras) • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Réplica • Arquivo
Petição Intermediária • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Certidão (Outras) • Arquivo
Certidão (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Certidão (Outras) • Arquivo
Certidão (Outras) • Arquivo
Petição (Outras) • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Petição (Outras) • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3000622-87.2023.8.06.0128
Municipio de Morada Nova
Maria Lirete de Oliveira Gonsalves
Advogado: Taylline da Silva Maia
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 21/01/2025 08:59
Processo nº 3000622-87.2023.8.06.0128
Maria Lirete de Oliveira Gonsalves
Municipio de Morada Nova
Advogado: Taylline da Silva Maia
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 31/10/2023 14:45
Processo nº 0050081-42.2020.8.06.0055
Rogerio Ferreira dos Santos
Enio Esmeraldo Santos
Advogado: Amilria Cardoso Menezes
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 15/01/2020 09:30
Processo nº 0203685-65.2023.8.06.0298
Ministerio Publico do Estado do Ceara
Maciel Almeida de Sousa
Advogado: Defensoria Publica do Estado do Ceara
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 10/05/2024 10:52
Processo nº 3000737-12.2024.8.06.0084
Maria Nilce Nascimento de Oliveira
Secon Assessoria e Administracao de Segu...
Advogado: Igo Brito Aragao
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 06/12/2024 17:30