10/09/2025 15:56

Juntada de Petição
06/09/2025 22:47

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:48

Expedição de .
25/08/2025 10:35

Juntada de Petição
20/08/2025 10:04

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:04

Expedição de .
19/08/2025 19:14

Juntada de Petição
19/08/2025 16:43

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 13:19

Outras Decisões
16/08/2025 14:49

Conclusos para despacho
16/08/2025 14:49

Decorrido prazo
16/07/2025 03:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/07/2025 00:16

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 11229/CE) - Processo 0242080-52.2020.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Emanoel Allefy dos Santos NogueiraB0 - De ordem do(s) juiz(es) desta unidade judiciária e com fundamento no Código de Normas Judiciais do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Provimento nº 02/2021/CGJCE), Intime-se a Defesa para que, no prazo de 8 (oito) dias, apresente as razões do recurso de apelação interposto.

Cumpra-se.
15/07/2025 01:33

Encaminhado edital/relação para publicação
14/07/2025 22:16

Expedição de .
24/06/2025 00:52

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:33

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:10

Juntada de Petição
16/06/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 12:12

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/06/2025 11:05

Histórico de partes atualizado
11/06/2025 17:54

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:53

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:53

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:51

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:45

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 15:14

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/05/2025 00:36

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Teixeira de Oliveira (OAB 11229/CE) Processo 0242080-52.2020.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Emanoel Allefy dos Santos Nogueira - Intime-se o advogado Antonio Teixeira de Oliveira (OAB/CE nº 11229) para regularizar sua habilitação, apresentando procuração devidamente assinada pelo seu cliente.

Após a regularização, intime-se para apresentação de razões recursais no prazo legal de 8(oito) dias.
23/05/2025 01:33

Encaminhado edital/relação para publicação
22/05/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:12

Conclusos para despacho
19/05/2025 20:57

Juntada de Petição
19/05/2025 12:22

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:20

Juntada de Guia de Recolhimento BNMP
19/05/2025 11:47

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 11:28

Transitado em Julgado
19/05/2025 11:13

Histórico de partes atualizado
19/05/2025 10:45

Histórico de partes atualizado
19/05/2025 10:45

Histórico de partes atualizado
19/05/2025 10:27

Decorrido prazo
19/05/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 16:13

Histórico de partes atualizado
15/05/2025 12:13

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
15/05/2025 10:42

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:35

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:35

Expedição de .
15/05/2025 09:29

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:17

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 17:06

Expedição de .
12/05/2025 16:30

Expedição de .
12/05/2025 16:29

Expedição de .
12/05/2025 16:28

Expedição de .
12/05/2025 10:32

Histórico de partes atualizado
12/05/2025 10:30

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:52

Juntada de Petição
06/05/2025 14:17

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:15

Ato ordinatório - Intimação do Defensor Público
06/05/2025 14:11

Encerrar documento - restrição
06/05/2025 14:05

Juntada de Mandado
05/05/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 12:19

Juntada de Petição
24/03/2025 18:05

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 15:25

Expedição de Carta.
12/02/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 15:16

Expedição de tipo_de_documento.
23/11/2024 05:39

Expedição de Certidão.
14/11/2024 18:08

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/11/2024 01:39

Encaminhado edital/relação para publicação
12/11/2024 11:54

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:54

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:28

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 12/05/2025 09:30:00 3ª Vara do Júri.
08/11/2024 14:26

Expedição de .
09/10/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:47

Conclusos para despacho
07/10/2024 13:34

Certificação de Processo Julgado
07/10/2024 13:34

Recebido Recurso Eletrônico
04/09/2024 10:29

Histórico de partes atualizado
04/09/2024 10:29

Histórico de partes atualizado
04/09/2024 10:28

Histórico de partes atualizado
15/01/2024 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
15/01/2024 16:38

Expedição de Certidão.
10/01/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 17:48

Conclusos para despacho
15/12/2023 14:27

Conclusos para decisão
11/12/2023 19:22

Juntada de Petição
07/12/2023 01:34

Encaminhado edital/relação para publicação
06/12/2023 13:25

Expedição de .
06/12/2023 10:58

Juntada de Petição
06/12/2023 09:04

Juntada de Ofício
05/12/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 15:47

Juntada de Ofício
04/12/2023 16:51

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:45

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 16:31

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
04/12/2023 16:17

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:33

Julgado improcedente o pedido
04/12/2023 15:32

Expedição de .
04/12/2023 15:31

Expedição de .
04/12/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:29

Expedição de .
04/12/2023 13:15

Expedição de Certidão.
04/12/2023 10:27

Histórico de partes atualizado
04/12/2023 10:25

Histórico de partes atualizado
29/11/2023 16:30

Juntada de Petição
05/11/2023 04:40

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/11/2023 16:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2023 09:11

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 01:35

Encaminhado edital/relação para publicação
16/10/2023 16:55

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:12

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 16:08

Expedição de Ofício.
16/10/2023 16:02

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 16:02

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 15:55

Expedição de Carta.
12/09/2023 18:57

Outras Decisões
04/09/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 13:19

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 04/12/2023 09:30:00 3ª Vara do Júri.
29/08/2023 13:16

Expedição de Certidão.
17/08/2023 20:44

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/08/2023 03:02

Encaminhado edital/relação para publicação
15/08/2023 19:53

Expedição de Certidão.
11/08/2023 10:11

Não Concedida a Medida Liminar
09/08/2023 21:19

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/08/2023 15:37

Juntada de Petição
08/08/2023 01:35

Encaminhado edital/relação para publicação
07/08/2023 23:39

Expedição de Certidão.
02/08/2023 19:25

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 14:35

Conclusos para despacho
25/07/2023 13:33

Certificação de Processo Julgado
25/07/2023 13:33

Recebido Recurso Eletrônico
07/06/2023 15:28

Histórico de partes atualizado
07/06/2023 15:28

Histórico de partes atualizado
07/06/2023 14:16

Histórico de partes atualizado
10/08/2022 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
10/08/2022 08:53

Expedição de Certidão.
22/07/2022 19:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/07/2022 11:49

Conclusos para decisão
18/07/2022 12:33

Juntada de Petição
05/07/2022 07:33

Expedição de Certidão.
05/07/2022 07:33

Expedição de .
04/07/2022 20:31

Juntada de Petição
23/06/2022 18:47

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/06/2022 01:33

Encaminhado edital/relação para publicação
27/04/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 17:25

Conclusos para despacho
17/04/2022 05:43

Expedição de Certidão.
11/04/2022 15:37

Juntada de Petição
11/04/2022 15:37

Processo entranhado
11/04/2022 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 13:56

Histórico de partes atualizado
06/04/2022 18:52

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/04/2022 16:06

Juntada de Petição
05/04/2022 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
04/04/2022 18:16

Expedição de Certidão.
04/04/2022 18:16

Expedição de Certidão.
01/04/2022 16:32

Encerrar documento - restrição
28/03/2022 15:42

Proferida Sentença de Pronúncia
28/03/2022 13:23

Histórico de partes atualizado
09/03/2022 05:24

Juntada de Outros documentos
09/02/2022 12:29

Conclusos
08/02/2022 16:35

Juntada de Petição
08/02/2022 13:23

Histórico de partes atualizado
08/02/2022 09:53

Conclusos para despacho
08/02/2022 09:53

Decorrido prazo
03/02/2022 14:31

Encerrar documento - restrição
01/02/2022 11:39

Juntada de Outros documentos
01/02/2022 11:37

Juntada de Outros documentos
18/01/2022 10:23

Expedição de tipo_de_documento.
15/12/2021 12:01

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 13:20

Conclusos para despacho
07/12/2021 13:19

Decorrido prazo
01/12/2021 19:39

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/11/2021 13:30

Encaminhado edital/relação para publicação
30/11/2021 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021 15:03

Juntada de Petição
19/11/2021 07:25

Expedição de Certidão.
18/11/2021 20:39

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 16:26

Juntada de Petição
05/11/2021 13:23

Histórico de partes atualizado
30/10/2021 05:24

Expedição de Certidão.
22/10/2021 09:44

Expedição de Certidão.
19/10/2021 11:21

Expedição de Certidão.
18/10/2021 17:31

Juntada de Carta precatória
18/10/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 12:45

Encerrar documento - restrição
14/10/2021 16:12

Juntada de Petição
14/10/2021 14:58

Juntada de Carta precatória
14/10/2021 13:23

Histórico de partes atualizado
14/10/2021 13:23

Histórico de partes atualizado
08/10/2021 14:25

Encerrar documento - restrição
17/09/2021 15:12

Expedição de Mandado.
17/09/2021 11:31

Juntada de Outros documentos
17/09/2021 11:21

Juntada de Outros documentos
17/09/2021 11:14

Expedição de Ofício.
17/09/2021 11:09

Expedição de tipo_de_documento.
14/09/2021 16:40

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 15:45

Conclusos para despacho
09/08/2021 16:06

Expedição de Certidão.
09/08/2021 16:05

Expedição de Certidão.
09/08/2021 14:44

Expedição de .
09/08/2021 14:41

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/10/2021 16:15:00, 3ª Vara do Júri.
20/07/2021 13:23

Histórico de partes atualizado
20/07/2021 11:00

Conclusos para despacho
20/07/2021 09:50

Juntada de Petição
14/07/2021 09:28

Expedição de Certidão.
13/07/2021 21:01

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 10:27

Conclusos para despacho
12/07/2021 10:26

Decorrido prazo
05/07/2021 08:44

Encerrar documento - restrição
25/06/2021 16:22

Juntada de Ofício
25/06/2021 07:51

Juntada de Outros documentos
25/06/2021 07:48

Juntada de Outros documentos
22/06/2021 13:44

Expedição de Certidão.
22/06/2021 13:23

Histórico de partes atualizado
21/06/2021 15:17

Expedição de .
18/06/2021 15:25

Expedição de tipo_de_documento.
17/06/2021 11:36

Histórico de partes atualizado
17/06/2021 10:50

Recebida a denúncia
16/06/2021 17:07

Mudança de classe
16/06/2021 15:30

Conclusos
16/06/2021 13:12

Juntada de Petição
16/06/2021 11:35

Histórico de partes atualizado
14/06/2021 17:51

Juntada de Petição
23/04/2021 11:35

Histórico de partes atualizado
05/04/2021 17:00

Expedição de Certidão.
23/03/2021 16:48

Expedição de .
14/03/2021 19:36

Juntada de Petição
06/08/2020 08:01

Expedição de Certidão.
03/08/2020 16:10

Expedição de .
30/07/2020 13:30

Distribuído por
11/07/2020 11:21

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2020

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00