12/09/2025 08:56

Expedição de Certidão.
12/09/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 00:04

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:09

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 13:28

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 10:54

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:41

Encaminhado edital/relação para publicação
29/08/2025 16:03

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2025 16:03

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2025 16:02

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2025 16:02

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2025 16:02

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2025 16:02

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2025 16:02

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2025 16:02

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2025 16:02

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2025 16:02

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2025 16:02

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2025 16:02

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2025 13:56

Expedição de Mandado.
29/08/2025 11:39

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 18:18

Conclusos para despacho
18/08/2025 15:20

Juntada de Petição
23/06/2025 00:03

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:37

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:26

Conclusos para despacho
11/06/2025 22:20

Juntada de Petição
06/06/2025 17:04

Encerrar documento - restrição
06/06/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 17:50

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:50

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 17:44

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 07:23

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ornan Menezes Granja Junior (OAB 47027/CE), Jose Teles Bezerra Junior (OAB 25238/CE), Francisco Ernando Uchoa Lima Sobrinho (OAB 10054/CE), Inácia Maria de Paulo Sá (OAB 43892/CE) Processo 0053621-09.2020.8.06.0117 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aut PL: Policia Civil do Estado do Ceará - Indiciado: Manoel Martins Ferreira de Souza - Ante o exposto, rejeito as preliminares suscitadas em sede de defesa prévia e determino o aprazamento de audiência de instrução e julgamento para o dia 23/09/2025, às 10h, tendo em vista que se trata de processo envolvendo fatos que ocorreram ainda em 2020, bem como o fato de uma das vítimas serem idosas, na forma do art. 71 do Estatuto do Idoso.

Intime-se a acusação e a defesa para, no prazo de 10 dias, oferecerem rol de testemunhas dentro do limite máximo previsto para o procedimento ordinário, na forma do art. 401 do CPP.

P.I.

Expedientes necessários.
28/05/2025 14:30

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:29

Expedição de Certidão.
28/05/2025 01:45

Encaminhado edital/relação para publicação
27/05/2025 21:56

Expedição de Mandado.
27/05/2025 21:56

Expedição de Mandado.
27/05/2025 17:47

Expedição de tipo_de_documento.
27/05/2025 17:07

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:54

Recebida a denúncia
17/03/2025 10:57

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/09/2025 10:00:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú.
14/03/2025 17:09

Conclusos para despacho
14/03/2025 11:48

Juntada de Petição
12/03/2025 15:25

Encerrar documento - restrição
12/03/2025 14:30

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 14:43

Encerrar documento - restrição
06/03/2025 13:33

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 14:31

Expedição de tipo_de_documento.
24/02/2025 14:31

Expedição de tipo_de_documento.
21/02/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 08:22

Conclusos para despacho
20/01/2025 17:39

Juntada de Petição
09/01/2025 20:02

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/01/2025 02:38

Encaminhado edital/relação para publicação
04/10/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 08:18

Conclusos para despacho
09/08/2024 18:36

Conclusos
08/08/2024 14:47

Juntada de Petição
08/08/2024 14:09

Juntada de Carta precatória
05/08/2024 00:14

Expedição de Certidão.
25/07/2024 11:17

Expedição de Certidão.
25/07/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 07:55

Conclusos para despacho
24/07/2024 21:45

Juntada de Petição
10/06/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 13:54

Expedição de Mandado.
01/05/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2024 08:09

Mudança de classe
22/04/2024 18:36

Conclusos para despacho
22/04/2024 17:42

Juntada de Petição
16/04/2024 12:10

Expedição de Certidão.
16/04/2024 11:07

Expedição de .
16/04/2024 10:41

Juntada de Petição
14/02/2024 15:01

Expedição de Certidão.
14/02/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 12:56

Expedição de Certidão.
07/02/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 09:15

Expedição de tipo_de_documento.
16/01/2024 09:15

Expedição de tipo_de_documento.
12/01/2024 10:18

Recebida a denúncia
11/12/2023 15:18

Juntada de Petição
13/11/2023 13:09

Conclusos
08/11/2023 11:07

Conclusos
01/11/2023 17:04

Juntada de Petição
15/09/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 09:14

Conclusos para despacho
05/07/2023 20:00

Juntada de Petição
28/05/2023 00:05

Expedição de Certidão.
17/05/2023 13:26

Expedição de Certidão.
17/05/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 14:35

Conclusos para despacho
10/03/2023 13:34

Juntada de Petição
20/02/2023 00:07

Expedição de Certidão.
09/02/2023 09:50

Expedição de Certidão.
09/02/2023 09:50

Expedição de .
03/02/2023 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/02/2023 13:37

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
01/02/2023 13:28

Expedição de Certidão.
11/08/2022 22:55

Juntada de Petição
11/08/2022 18:15

Juntada de Petição
07/04/2021 14:33

Conclusos para decisão
07/04/2021 10:40

Juntada de Petição
07/11/2020 05:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
08/10/2020 11:43

Expedição de Certidão.
08/10/2020 11:42

Expedição de Certidão.
28/09/2020 17:58

Expedição de Certidão.
28/09/2020 11:39

Expedição de .
28/09/2020 11:13

Juntada de Petição
28/09/2020 10:40

Juntada de Petição
28/09/2020 10:18

Expedição de Certidão.
28/09/2020 09:42

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 13:55

Conclusos para despacho
25/09/2020 09:28

Juntada de Petição
28/08/2020 09:01

Expedição de Certidão.
28/08/2020 08:10

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 12:08

Conclusos para despacho
27/08/2020 07:45

Juntada de Petição
26/08/2020 09:17

Expedição de Certidão.
26/08/2020 09:15

Expedição de .
26/08/2020 08:16

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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