11/09/2025 14:21

Conclusos para despacho
11/09/2025 14:20

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 03:21

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Camilla Christina Paes Barretto Villaça (OAB 36669/CE), Antonia Aline Carvalho Monteiro (OAB 27460/CE), Roberto Johnatham Duarte Pereira (OAB 29519/CE), Rose Maria dos Santos Rodrigues (OAB 48691/CE), Francisco Oliveira da Nobrega (OAB 12875/CE) Processo 0204499-19.2024.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Darlan Mariano da Silva - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes acerca do ato de fls. 259/262, o qual segue adiante transcrito: "(...) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão acusatória formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ para ABSOLVER o acusado Darlan Mariano da Silva das imputações constantes na denúncia, fazendo-o com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. (...)"
27/05/2025 01:43

Encaminhado edital/relação para publicação
26/05/2025 12:11

Expedição de .
26/05/2025 00:43

Expedição de Certidão.
16/05/2025 01:43

Encaminhado edital/relação para publicação
15/05/2025 18:34

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2025 18:27

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:22

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:26

Juntada de Informações
12/05/2025 16:26

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 08:16

Conclusos para julgamento
10/05/2025 06:12

Juntada de Petição
30/04/2025 18:08

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/04/2025 11:37

Encaminhado edital/relação para publicação
29/04/2025 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 09:01

Juntada de Petição
17/04/2025 01:14

Expedição de Certidão.
17/04/2025 01:12

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:02

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:49

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 10:22

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
04/04/2025 11:23

Histórico de partes atualizado
04/04/2025 11:11

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 10:03

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:00

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
04/04/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 09:38

deferimento
04/04/2025 08:52

Expedição de Certidão.
03/04/2025 19:03

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:30

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:23

Histórico de partes atualizado
03/04/2025 11:23

Histórico de partes atualizado
31/03/2025 15:11

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 12:12

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 11:43

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 23:11

Expedição de Certidão.
17/03/2025 23:11

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 16:41

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 15:34

Expedição de Ofício.
12/03/2025 14:23

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:19

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:07

Expedição de Certidão.
09/03/2025 02:22

Expedição de Mandado.
27/02/2025 19:03

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/02/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 01:55

Encaminhado edital/relação para publicação
25/02/2025 17:48

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:57

Expedição de Ofício.
25/02/2025 15:53

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 15:53

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 15:38

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 15:37

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 15:36

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 15:27

Juntada de Certidão
14/02/2025 01:23

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:42

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:50

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:04

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2025 14:00:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
03/02/2025 16:01

Juntada de Petição
03/02/2025 11:23

Histórico de partes atualizado
03/02/2025 09:10

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 09:49

Conclusos para despacho
30/11/2024 09:48

Juntada de Ofício
29/11/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 07:33

Expedição de Ofício.
25/11/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:58

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:41

Conclusos para decisão
16/10/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 12:08

Juntada de Ofício
15/10/2024 10:22

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:30

Expedição de Mandado.
10/10/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 15:02

Conclusos para despacho
21/08/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 09:06

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2024 12:12

Mudança de classe
14/08/2024 16:43

Recebida a denúncia
08/08/2024 12:03

Conclusos
07/08/2024 11:23

Histórico de partes atualizado
07/08/2024 10:42

Conclusos para decisão
07/08/2024 05:35

Juntada de Petição
06/08/2024 11:23

Histórico de partes atualizado
30/07/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 06:19

Expedição de Certidão.
29/07/2024 23:17

Expedição de Ofício.
29/07/2024 22:19

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:58

Expedição de Certidão.
29/07/2024 12:44

Conclusos para despacho
29/07/2024 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 11:53

Juntada de Ofício
29/07/2024 08:08

Apensado ao processo
29/07/2024 08:06

Expedição de Certidão.
26/07/2024 17:32

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 17:32

Expedição de Certidão.
26/07/2024 17:32

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
26/07/2024 17:32

Decretada a prisão preventiva
26/07/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:55

Expedição de Certidão.
26/07/2024 12:55

Histórico de partes atualizado
26/07/2024 12:55

Histórico de partes atualizado
26/07/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 12:06

Expedição de Ofício.
26/07/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 09:25

de Custódia
26/07/2024 09:19

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/07/2024 14:00:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
26/07/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 08:54

Conclusos para despacho
26/07/2024 08:54

Distribuído por
25/07/2024 09:04

Histórico de partes atualizado
25/07/2024 09:04

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0163098-29.2017.8.06.0001

Eolica Icarai Geracao e Comercializacao ...

Ebrasil Planejamento e Meio Ambiente Eir...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/06/2020 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0200392-72.2023.8.06.0109

Antonival Nogueira Feitosa

Maria Lucilene Nogueira Feitosa

Advogado: Manasses Gomes da Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/09/2023 10:39

Exibir Processo

Processo nº 3000162-30.2025.8.06.0064

Vera Lucia Feijo Alves

Supermercado Cometa LTDA

Advogado: Luiza Rosa Oliveira Lima

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/01/2025 16:24

Exibir Processo

Processo nº 3000778-76.2024.8.06.0084

Antonio Pereira de Sousa

Sebraseg Clube de Beneficios LTDA

Advogado: Diego de Carvalho Rodrigues

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/12/2024 07:48

Exibir Processo

Processo nº 3032123-81.2025.8.06.0001

Veronica Adilea Almeida Lopes

Banco Cooperativo Sicredi S.A.

Advogado: Hesiodo Gadelha Castelo Barros

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/05/2025 10:07

Exibir Processo