09/09/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/09/2025 00:00

Intimação

ADV: THAELLE MARIA MELO SOARES (OAB 32185/CE) - Processo 0200259-75.2022.8.06.0073 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - REQUERENTE: B1Cícera Alves de LimaB0 - REQUERIDO: B1InssB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes sobre a(s) minuta(s) de RPV/Precatório expedido(s) e para que se manifestem no prazo de 5 dias (art. 7º, § 6º - Resolução 303/2019 - CNJ, a fim de verificar alguma irregularidade.
08/09/2025 11:35

Encaminhado edital/relação para publicação
08/09/2025 11:06

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:05

Expedição de .
08/09/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 10:46

Juntada de Petição
25/07/2025 04:26

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:35

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/07/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: THAELLE MARIA MELO SOARES (OAB 32185/CE) - Processo 0200259-75.2022.8.06.0073 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - REQUERENTE: B1Cícera Alves de LimaB0 - REQUERIDO: B1InssB0 - Ante o exposto, julgo procedente a impugnação ao cumprimento de sentença e, por conseguinte, homologo os cálculos de fls. 153-157.

Transcorrido o prazo recursal, expeça-se RPV e precatório, conforme o caso, em favor do exequente.

Expedientes necessários.
14/07/2025 11:36

Encaminhado edital/relação para publicação
14/07/2025 10:16

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
07/07/2025 14:11

Juntada de Ofício
25/06/2025 22:50

Outras Decisões
24/06/2025 09:14

Conclusos para decisão
24/06/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 13:40

Juntada de Petição
27/05/2025 15:19

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thaelle Maria Melo Soares (OAB 32185/CE) Processo 0200259-75.2022.8.06.0073 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Cícera Alves de Lima - Determino à Secretaria que certifique se já houve a confecção do cálculos pela contadoria (fl. 158) e, em caso positivo, determino a juntada dos cálculos nos autos.

Juntado os cálculos, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo 15 (quinze) dias.

Em caso de ausência de confecção dos cálculos, determino que se intime a parte exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar se concorda com os cálculos apresentados pelo executado às fl. 153-157.

No caso de discordância da parte exequente, cobre-se a contadoria para apresentação dos cálculos, no prazo de 10 (dez) dias.

Expedientes necessários.
23/05/2025 01:39

Encaminhado edital/relação para publicação
22/05/2025 23:20

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:04

Transitado em Julgado
15/05/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 17:23

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:01

Decorrido prazo
08/02/2025 00:32

Expedição de Certidão.
29/01/2025 19:23

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/01/2025 11:47

Encaminhado edital/relação para publicação
28/01/2025 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
28/01/2025 10:04

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:25

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:48

Outras Decisões
17/12/2024 19:40

Conclusos
17/12/2024 18:25

Conclusos
17/12/2024 17:11

Juntada de Petição
13/12/2024 14:04

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:57

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:41

Evolução da Classe Processual
13/12/2024 13:38

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:01

Decisão Interlocutória de Mérito
11/11/2024 11:56

Juntada de Petição
17/10/2024 11:50

Expedição de Certidão.
07/10/2024 23:33

Conclusos
05/10/2024 00:44

Expedição de Certidão.
30/09/2024 18:57

Juntada de Petição
26/09/2024 20:27

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/09/2024 02:32

Encaminhado edital/relação para publicação
24/09/2024 23:01

Juntada de Informações
24/09/2024 23:00

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:33

Julgado procedente o pedido
27/03/2024 10:07

Conclusos
26/03/2024 09:59

Conclusos para julgamento
22/03/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:35

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 08:28

Juntada de Petição
20/03/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 13:42

Juntada de Petição
29/02/2024 19:58

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/03/2024 12:00:00, Vara Única da Comarca de Croatá.
16/02/2024 00:20

Expedição de Certidão.
08/02/2024 08:46

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/02/2024 02:31

Encaminhado edital/relação para publicação
05/02/2024 16:43

Expedição de Certidão.
05/02/2024 16:02

Expedição de .
05/02/2024 10:37

Expedição de Certidão.
26/09/2023 17:45

Expedição de Certidão.
29/05/2023 17:00

Expedição de Certidão.
02/02/2023 00:55

Expedição de Certidão.
20/01/2023 21:54

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
19/01/2023 12:03

Encaminhado edital/relação para publicação
19/01/2023 09:37

Expedição de Certidão.
17/01/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 16:02

Conclusos para despacho
27/12/2022 13:05

Juntada de Petição
27/12/2022 12:30

Juntada de Petição
24/10/2022 21:20

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/10/2022 02:13

Encaminhado edital/relação para publicação
14/10/2022 18:34

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 14:47

Conclusos para despacho
10/10/2022 12:50

Juntada de Petição
18/09/2022 00:22

Expedição de Certidão.
09/09/2022 21:20

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/09/2022 03:45

Encaminhado edital/relação para publicação
06/09/2022 14:11

Expedição de Certidão.
29/08/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 09:01

Conclusos
26/08/2022 09:01

Juntada de Petição
23/07/2022 00:55

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/07/2022 03:43

Encaminhado edital/relação para publicação
08/07/2022 07:18

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 15:01

Conclusos
01/07/2022 15:01

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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