TJCE - 0010333-30.2025.8.06.0151
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Quixada
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 15:22
Arquivado Definitivamente
-
04/06/2025 15:21
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 15:20
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 14:15
Transitado em Julgado
-
04/06/2025 14:12
Expedição de .
-
30/05/2025 09:04
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2025 14:27
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 14:27
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 12:33
Juntada de Petição
-
27/05/2025 15:23
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
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26/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Fabiola Lopes Rodrigues (OAB 30814/CE) Processo 0010333-30.2025.8.06.0151 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Requerente: Francisco Taurone Feitosa do Nascimento - III.
DISPOSITIVO Assim, fundado nessas razões, e acolhendo o parecer ministerial, JULGO IMPROCEDENTE o pleito, de modo que INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva e subsidiário de substituição da prisão por medidas cautelares diversas, mantendo o decreto preventivo em face do réu FRANCISCO TAURONE FEITOSA DO NASCIMENTO, o que faço com esteio nos artigos 312 e 313, I do CPP, como garantia da ordem pública e da necessidade de efetivar a aplicação da lei penal.
O presente ato constitui análise judicial do que prevê o Art. 316, § único do CPP, ficando REANALISADA A CUSTÓDIA CAUTELAR, de modo que a MANTENHO.
Intime-se a defesa da presente decisão.
Ciência ao Ministério Público.
Traslade-se cópia desta decisão aos autos principais, após arquivem-se. -
23/05/2025 01:43
Encaminhado edital/relação para publicação
-
22/05/2025 14:13
Juntada de Informações
-
22/05/2025 13:03
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 13:01
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 12:39
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 20:27
Julgado improcedente o pedido
-
20/05/2025 23:30
Conclusos para julgamento
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11/05/2025 23:11
Expedição de Certidão.
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09/05/2025 10:51
Juntada de Petição
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08/05/2025 11:43
Conclusos para despacho
-
26/04/2025 00:34
Expedição de Certidão.
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15/04/2025 14:46
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 14:44
Expedição de .
-
15/04/2025 14:16
Juntada de Petição
-
11/04/2025 09:57
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2025 14:31
Conclusos para despacho
-
10/04/2025 14:19
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2021
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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