TJCE - 0002110-71.2000.8.06.0052

1ª instância - Vara Unica Criminal da Comarca de Brejo Santo

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE SEBASTIAO DA SILVA

CPF *45.***.*55-29

RAIMUNDO JOSE DA SILVA (FALECEU)

CPF *25.***.*65-68

Advogados

ELIAS SARAIVA DOS SANTOS BISNETO

OAB: 38025/CE

JOAO HELIAS DE FIGUEIREDO SANTOS

OAB: 50432/CE

CPF *41.***.*93-06

Terceiro

Partes

JOSE JOAO ARARUNA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FRANCISCO SEBASTIAO DA SILVA

GERALDO PEREIRA DA SILVA

CPF *41.***.*26-68

JOSE TAVEIRA DOS SANTOS

JOSE CASSIMIRO DA SILVA

FRANCISCA ELIONILDE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2025 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2025 12:04

    Encerrar análise

  • 22/07/2025 16:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2025 13:34

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 13:32

    Encerrar documento - restrição

  • 14/07/2025 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2025 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2025 20:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2025 20:07

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 19/06/2025 20:06

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 19/06/2025 19:57

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 19/06/2025 19:55

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 19/06/2025 19:54

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 19/06/2025 19:53

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 09/06/2025 17:14

    Encerrar análise

  • 09/06/2025 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2025 14:32

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2025 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 15:17

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: João Helias de Figueiredo Santos (OAB 50432/CE), Elias Saraiva dos Santos Bisneto (OAB 38025/CE) Processo 0002110-71.2000.8.06.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Jose Sebastiao da Silva - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a defesa para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o endereço das testemunhas Antônio Flor da Silva Sobrinho e Maria Sátiro da Silva, ou para informar se estes comparecerão em audiência sem necessidade de intimação.

  • 23/05/2025 01:37

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 23/05/2025 01:37

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 22/05/2025 14:02

    Expedição de .

  • 22/05/2025 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 13:28

    de Justificação

  • 22/05/2025 13:06

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2025 10:30:00, Vara Única Criminal de Brejo Santo.

  • 02/04/2025 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 11:39

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 11:30

    Recebida a denúncia

  • 06/02/2025 16:31

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 16:30

    Transitado em Julgado

  • 30/01/2025 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 12:33

    Juntada de Informações

  • 29/01/2025 11:17

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 29/01/2025 08:58

    Conclusos

  • 27/01/2025 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 17:45

    Juntada de Petição

  • 23/01/2025 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2025 15:15

    Conclusos

  • 22/01/2025 15:15

    Juntada de Ofício

  • 17/01/2025 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2025 15:29

    Expedição de Ofício.

  • 16/01/2025 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 13:50

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2024 19:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2024 16:31

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2024 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 11:10

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2024 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 09:08

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2024 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 05:39

    Juntada de Petição

  • 05/01/2024 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 14:42

    Apensado ao processo

  • 15/12/2023 14:16

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 14:15

    Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 15/12/2023 14:15

    Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 14/12/2023 15:46

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 06/12/2023 15:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 06/12/2023 12:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 06/12/2023 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 11:40

    Desapensado do processo

  • 17/11/2023 16:04

    Juntada de Petição

  • 13/11/2023 11:21

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 11:17

    Expedição de .

  • 13/11/2023 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2023 05:02

    Juntada de Petição

  • 09/11/2023 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 11:16

    Expedição de .

  • 09/11/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 15:26

    Juntada de Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão BNMP

  • 08/11/2023 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 14:42

    Histórico de partes atualizado

  • 06/11/2023 16:36

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 13:01

    Apensado ao processo

  • 06/11/2023 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2023 16:09

    Histórico de partes atualizado

  • 25/10/2023 14:06

    Juntada de Mandado de Prisão BNMP

  • 25/10/2023 14:05

    Juntada de Contramandado BNMP

  • 25/10/2023 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 14:21

    Expedição de .

  • 18/10/2023 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 14:11

    Conclusos

  • 18/10/2023 14:11

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/10/2023 12:11

    Juntada de Mandado de Prisão BNMP

  • 17/10/2023 08:31

    Manutenção da Prisão Preventiva

  • 13/07/2023 17:53

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 16:04

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2020 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2020 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2020 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2020 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2020 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2020 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2020 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2020 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2020 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2020 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2020 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2020 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2020 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2020 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2020 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2020 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2020 15:26

    Juntada de Petição

  • 13/09/2020 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2020 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2020 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2020 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2020 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2020 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2020 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2020 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2020 15:26

    Juntada de Petição

  • 13/09/2020 15:26

    Juntada de Petição

  • 13/09/2020 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2020 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2019 17:33

    Juntada de Informações

  • 28/08/2019 12:19

    Juntada de Informações

  • 31/08/2016 14:51

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 04/08/2016 13:29

    Remetidos os Autos (destino) para

  • 30/06/2016 17:52

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2015 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2015 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2015 15:57

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2015 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2014 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2014 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2014 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2014 14:44

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2014 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2014 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2014 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2014 17:47

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2014 17:43

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2012 11:44

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 19/10/1999 14:07

    Distribuído por sorteio manual

  • 18/10/1999 14:31

    Histórico de partes atualizado

  • 18/10/1999 14:24

    Histórico de partes atualizado

  • 05/10/1999 14:31

    Histórico de partes atualizado

  • 05/10/1999 14:24

    Histórico de partes atualizado

  • 05/08/1996 14:31

    Histórico de partes atualizado

  • 05/08/1996 14:24

    Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

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