12/05/2025 00:00

Publicado Decisão em 12/05/2025. Documento: 154047791
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av.

Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0062874-70.2017.8.06.0167 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Nota Fiscal ou Fatura] Requerente: COMERCIO DE PETROLEO E LUBRIFICANTES SAO DOMINGOS LTDA Diante da não localização de bens em nome da parte executada, suspendo o curso da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, observando o termo inicial da prescrição intercorrente como previsto no pár.4º, qual seja, a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, nestes autos, nos termos do art. 921, III, do CPC: Art. 921.

Suspende-se a execução: (...) III - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis; (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021) § 1º Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. § 2º Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos. § 3º Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. § 4º O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021).

Transcorrido o prazo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos, como dispõe o pár. 2º, do art. 921, CPC Cumpra-se.

Intime(m)-se.

Sobral-CE, 08 de maio de 2025 Erick José Pinheiro Pimenta Juiz de Direito
09/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 154047791
08/05/2025 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154047791
08/05/2025 18:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/03/2025 16:33

Conclusos para decisão
28/03/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 03:31

Decorrido prazo de COMERCIO DE PETROLEO E LUBRIFICANTES SAO DOMINGOS LTDA em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025. Documento: 132433149
17/01/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132433149
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132433149
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132433149
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132433149
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132433149
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132433149
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132433149
15/01/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132433149
15/01/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132433149
15/01/2025 14:01

Juntada de informação
18/10/2024 22:57

Mov. [123] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
11/10/2024 15:29

Mov. [122] - Documento
02/10/2024 08:21

Mov. [121] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0947/2024 Data da Publicacao: 02/10/2024 Numero do Diario: 3403
30/09/2024 03:00

Mov. [120] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/09/2024 12:59

Mov. [119] - Certidão emitida
26/09/2024 17:11

Mov. [118] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/09/2024 12:05

Mov. [117] - Conclusão
30/08/2024 10:29

Mov. [116] - Concluso para Despacho
28/08/2024 17:47

Mov. [115] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01827918-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/08/2024 17:27
07/08/2024 01:25

Mov. [114] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0665/2024 Data da Publicacao: 07/08/2024 Numero do Diario: 3364
05/08/2024 11:45

Mov. [113] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/08/2024 23:01

Mov. [112] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/08/2024 17:24

Mov. [111] - Certidão emitida
02/08/2024 17:18

Mov. [110] - Carta Precatória/Rogatória
23/07/2024 09:15

Mov. [109] - Certidão emitida
23/07/2024 09:13

Mov. [108] - Documento
11/04/2024 15:25

Mov. [107] - Expedição de Carta Precatória
23/01/2024 19:03

Mov. [106] - Mero expediente | Expeca-se carta precatoria, conforme requerido. Apos intime-se o requerente para acompanhar a tramitacao do expediente e recolher as custas necessarias no juizo deprecado.
05/12/2023 17:02

Mov. [105] - Concluso para Despacho
21/11/2023 16:36

Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01836312-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/11/2023 16:26
09/11/2023 22:24

Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1082/2023 Data da Publicacao: 10/11/2023 Numero do Diario: 3194
08/11/2023 02:41

Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/11/2023 15:03

Mov. [101] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | Intimar a parte autora para recolhimento das custas atinentes a diligencia do Oficial de Justica para avaliacao dos bens. Imediatamente apos a comprovacao nos autos, expeca-se o mandado n
01/11/2023 11:54

Mov. [100] - Certidão emitida | PETICAO ANALISADA - JUNTADA
30/10/2023 23:00

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01833918-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/10/2023 22:34
23/10/2023 22:31

Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1040/2023 Data da Publicacao: 24/10/2023 Numero do Diario: 3183
20/10/2023 12:24

Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/10/2023 10:27

Mov. [96] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/09/2023 08:17

Mov. [95] - Documento
25/09/2023 08:13

Mov. [94] - Documento
18/09/2023 10:23

Mov. [90] - Documento
04/08/2023 11:36

Mov. [89] - Certidão emitida
12/05/2023 22:57

Mov. [88] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/05/2023 18:47

Mov. [87] - Concluso para Despacho
03/05/2023 23:01

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01811954-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/05/2023 22:44
14/04/2023 22:56

Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0308/2023 Data da Publicacao: 17/04/2023 Numero do Diario: 3056
13/04/2023 14:46

Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/04/2023 14:45

Mov. [83] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara , INTIMAR parte exequente para que se
13/04/2023 14:41

Mov. [82] - Documento
06/08/2022 14:21

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0625/2022 Data da Publicacao: 08/08/2022 Numero do Diario: 2901
04/08/2022 12:14

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/07/2022 14:48

Mov. [79] - Não-Acolhimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/03/2022 11:05

Mov. [78] - Concluso para Sentença
02/02/2022 05:14

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0016/2022 Data da Publicacao: 02/02/2022 Numero do Diario: 2775
31/01/2022 12:20

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/01/2022 15:27

Mov. [75] - Certidão emitida
23/11/2021 21:44

Mov. [74] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/08/2021 13:01

Mov. [73] - Concluso para Despacho
26/08/2021 13:00

Mov. [72] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que NADA FOI REQUERIDO OU APRESENTADO NESTES AUTOS APOS A INTIMACAO DA PARTE RE. O referido e verdade. Dou fe.
29/04/2021 05:37

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0102/2021 Data da Publicacao: 29/04/2021 Numero do Diario: 2598
27/04/2021 15:02

Mov. [70] - Certidão emitida | AG PUBLICACAO DA RELACAO 102/2021 NO DIARIO DA JUSTICA
27/04/2021 15:00

Mov. [69] - Certidão emitida | RELACAO 102/2021 ENVIADA AO DJ PARA PUBLICACAO
27/04/2021 13:55

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/04/2021 23:20

Mov. [67] - Certidão emitida
22/02/2021 17:29

Mov. [66] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/02/2021 21:46

Mov. [65] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2021 21:43

Mov. [64] - Desarquivamento
13/01/2021 09:10

Mov. [63] - Concluso para Decisão Interlocutória
18/12/2020 12:32

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WSOB.20.00327382-2 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 18/12/2020 11:57
27/09/2019 15:22

Mov. [61] - Definitivo
25/07/2019 15:48

Mov. [60] - Certidão emitida | PROCESSO ARQUIVADO
25/07/2019 15:48

Mov. [59] - Definitivo
25/07/2019 15:48

Mov. [58] - Baixa Definitiva
25/07/2019 15:47

Mov. [57] - Expedição de Certidão de Arquivamento
25/07/2019 15:47

Mov. [56] - Trânsito em julgado
25/07/2019 15:46

Mov. [55] - Certidão emitida
25/07/2019 15:44

Mov. [54] - Trânsito em julgado
25/07/2019 15:42

Mov. [53] - Decurso de Prazo
23/04/2019 14:04

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0059/2019 Data da Disponibilizacao: 22/04/2019 Data da Publicacao: 23/04/2019 Numero do Diario: 2123 Pagina: 990/994
17/04/2019 12:08

Mov. [51] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/03/2019 16:17

Mov. [50] - Certidão emitida
28/02/2019 15:04

Mov. [49] - Informação
15/02/2019 11:24

Mov. [48] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/02/2019 13:44

Mov. [47] - Conclusão
16/01/2019 09:00

Mov. [46] - Certidão emitida | Remessa a equipe de digitalizacao - LOTE 30
26/09/2018 17:02

Mov. [45] - Concluso para Sentença | JULGAR
05/09/2018 14:30

Mov. [44] - Aviso de Recebimento (AR)
30/08/2018 17:43

Mov. [43] - Concluso para Despacho
17/07/2018 15:43

Mov. [42] - Documento | TERMO DE AUDIENCIA.
10/07/2018 10:27

Mov. [41] - Certidão emitida | Certifico que estes autos encontram-se decorrendo prazo
10/07/2018 10:20

Mov. [40] - Documento | Publicacao no diario de justica
10/07/2018 09:34

Mov. [39] - Publicação | Relacao :0073/2018 Data da Disponibilizacao: 09/07/2018 Data da Publicacao: 10/07/2018 Numero do Diario: 1941 Pagina: 1114/1115
09/07/2018 09:58

Mov. [38] - Certidão emitida | Certifico que estes autos encontram-se aguardando publicacao no diario de justica
09/07/2018 09:56

Mov. [37] - Certidão emitida | Encaminhada relacao para publicacao no DJ
06/07/2018 12:25

Mov. [36] - Expedição de Carta
06/07/2018 12:24

Mov. [35] - Expedição de Carta
06/07/2018 11:01

Mov. [34] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/07/2018 13:14

Mov. [33] - Informações | Intimacao de audiencia enviada para o DJ.
21/06/2018 16:18

Mov. [32] - Certidão emitida | ADVOGADA DEVIDAMENTE INTIMADA.
15/05/2018 14:23

Mov. [31] - Certidão emitida | Designada audiencia de conciliacao para o dia 17 de julho de 2018, as 08h30min, na CEJUSC.
15/05/2018 14:23

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório | Portaria n 009/2012Solicitar a CEJUSC data para a realizacao de audiencia de mediacao/conciliacao, em cinco dias.
09/05/2018 17:48

Mov. [29] - Certidão emitida | PROCESSO INSPECIONADO
09/05/2018 17:46

Mov. [28] - Ato ordinatório | INSPECAO ANUAL
20/04/2018 17:30

Mov. [27] - Conclusão
20/04/2018 16:40

Mov. [26] - Conclusão
20/04/2018 14:30

Mov. [25] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Monitoria - Numero: 80001 - Complemento: 35.295
16/02/2018 16:44

Mov. [24] - Exceção de incompetência | Nao acolho a preliminar suscitada pela requerida de incompetencia deste juizo para a apreciacao do presente processo.Designe-se audiencia de conciliacao. Intimem-se.
01/02/2018 16:31

Mov. [23] - Conclusão
01/02/2018 16:29

Mov. [22] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Impugnacao aos Embargos em Monitoria - Numero: 80000
11/12/2017 11:49

Mov. [21] - Aviso de Recebimento (AR)
14/11/2017 15:35

Mov. [20] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
14/11/2017 15:34

Mov. [19] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
14/11/2017 15:32

Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL ( COMARCA DE SOBRAL ) - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
13/11/2017 08:19

Mov. [17] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS Decorrendo Prazo - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
10/11/2017 16:10

Mov. [16] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
20/09/2017 09:49

Mov. [15] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
20/09/2017 09:48

Mov. [14] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
01/08/2017 11:46

Mov. [13] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS Intimar DJ - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
01/08/2017 11:37

Mov. [12] - Ato ordinatório | ATO ORDINATORIO Solicita que a parte autora apresente copias da peticao inicial suficientes a citacao das partes requeridas - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
13/07/2017 12:02

Mov. [11] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
13/07/2017 11:49

Mov. [10] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DETERMINO A CITACAO DOS PROMOVIDOS PARA PAGAR CUSTAS PROCESSUAIS. - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
08/07/2017 12:01

Mov. [9] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
08/07/2017 12:00

Mov. [8] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO DE REGISTRO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
16/05/2017 08:52

Mov. [7] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
16/05/2017 08:49

Mov. [6] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO REGISTRO DE PROCESSO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
12/05/2017 08:09

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
11/05/2017 12:44

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
11/05/2017 11:13

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
11/05/2017 11:13

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
11/05/2017 10:59

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2017

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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