29/07/2025 16:42

Conclusos para despacho
04/06/2025 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 15:30

Juntada de Ofício
27/05/2025 14:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/05/2025 15:07

Conclusos para despacho
23/05/2025 13:11

Juntada de Petição
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Cesar Barbosa Pimentel (OAB 9165/CE) Processo 0201631-73.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rodrigo Cavalcante Aguilar - Intime-se o denunciado Rodrigo Cavalcante Aguilar, por sua defesa, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de pág. 119, indicando o endereço completo e atualizado do referido denunciado, se possível com ponto de referência e contato telefônico/eletrônico e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de decretação da revelia nos termos do art. 367 do Código de Processo Penal e/ou revogação das medidas cautelares.

Advertindo-o que deverá apresentar cópia do comprovante de endereço em nome próprio ou uma declaração reconhecida em cartório da pessoa indicada no comprovante anexado, para assegurar que o mesmo reside naquele referido local, bem como, para verificar o vínculo com o(a) declarante.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da defesa, abra-se vista dos presentes autos ao Representante do Ministério Público, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, requerendo o que entender de direito.

Expedientes necessários.

São Gonçalo do Amarante (CE), 19 de maio de 2025.

VICTOR DE RESENDE MOTA Juiz de Direito em Respondência Portaria nº 1.060/2025, DJEA 29/04/2025
21/05/2025 01:45

Encaminhado edital/relação para publicação
20/05/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:23

Conclusos para despacho
15/05/2025 08:51

Expedição de Certidão.
14/05/2025 21:23

Expedição de Mandado.
14/05/2025 18:41

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/05/2025 13:21

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 11:15

Recebida a denúncia
14/05/2025 09:42

Juntada de Petição
13/05/2025 08:22

Conclusos para despacho
13/05/2025 01:48

Encaminhado edital/relação para publicação
12/05/2025 16:42

Juntada de Petição
12/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 07:46

Conclusos para despacho
26/04/2025 17:51

Juntada de Petição
22/04/2025 00:53

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:43

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:36

Expedição de Mandado.
15/04/2025 16:43

Juntada de Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão BNMP
10/04/2025 15:20

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 06:09

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:52

Juntada de Petição
07/04/2025 08:24

Conclusos para despacho
04/04/2025 15:02

Juntada de Petição
04/04/2025 08:56

Evolução da Classe Processual
03/04/2025 14:58

Histórico de partes atualizado
03/04/2025 14:52

Recebida a denúncia
03/04/2025 10:42

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
03/04/2025 10:06

Conclusos
03/04/2025 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/04/2025 09:44

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/04/2025 09:44

Reativado processo recebido de outro Foro
03/04/2025 08:28

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
02/04/2025 14:07

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:52

Conclusos
28/03/2025 14:46

Conclusos
28/03/2025 14:23

Juntada de Petição
28/03/2025 13:59

Histórico de partes atualizado
26/03/2025 09:11

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:10

Expedição de .
25/03/2025 09:42

Juntada de Petição
24/03/2025 16:45

Juntada de Petição
21/03/2025 14:59

Juntada de Ofício
21/03/2025 00:41

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:58

Histórico de partes atualizado
10/03/2025 09:33

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:33

Expedição de .
10/03/2025 09:28

Evolução da Classe Processual
10/03/2025 08:33

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/03/2025 08:33

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/03/2025 08:33

Reativado processo recebido de outro Foro
07/03/2025 14:26

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
07/03/2025 14:24

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 12:35

Juntada de Ofício
06/03/2025 18:25

Declarada incompetência
06/03/2025 14:14

Conclusos para despacho
06/03/2025 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/03/2025 12:48

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/03/2025 12:48

Reativado processo recebido de outro Foro
02/03/2025 15:22

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
02/03/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
02/03/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
02/03/2025 14:11

Expedição de Certidão.
02/03/2025 12:43

Juntada de Petição
02/03/2025 12:23

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
02/03/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
02/03/2025 09:59

Expedição de Certidão.
02/03/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
02/03/2025 09:59

Distribuído por
02/03/2025 09:32

Histórico de partes atualizado
02/03/2025 09:32

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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