23/01/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 12:47

Juntada de Certidão
23/01/2025 12:47

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 07:08

Decorrido prazo de JOSE STENIO DE ARAUJO LUCENA em 22/01/2025 23:59.
09/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/12/2024. Documento: 128091231
06/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 128091231
05/12/2024 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128091231
03/12/2024 16:59

Julgado improcedente o pedido
03/12/2024 13:24

Conclusos para julgamento
03/12/2024 13:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/05/2024 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/03/2024 00:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/04/2023 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 02:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/04/2023 23:59.
06/04/2023 02:56

Decorrido prazo de JOSE STENIO DE ARAUJO LUCENA em 05/04/2023 23:59.
29/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/03/2023.
28/03/2023 00:00

Intimação

R.H.

Na presente demanda discute-se a incidência de ICMS sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição/TUSD, a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão/TUST e os encargos setoriais, matéria objeto de IRDR já mencionado neste autos.

Conforme se extrai do sistema de informação processual o feito continua suspenso por determinação do Desembargador Relator, vejamos: "Diante de todas essas circunstâncias, em atenção à ordem emanada do STJ, determino a suspensão do processamento do IRDR em comento até o julgamento do "Tema 986" pela Corte Superior.

Dê-se ciência à Presidência e à Vice-Presidência desta e.

Corte, ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP), bem como às partes e a todos os meus pares da e.

Seção de Direito Público do TJCE.

Também determino a divulgação dessa suspensão no site do TJCE, além da comunicação dos órgãos jurisdicionais competentes, utilizando-se de todos os meios tradicionais e eletrônicos para que os juízos da capital e do interior, unidades fazendárias com competência comum ou exclusivamente de Juizado Especial, incluindo as respectivas Turmas Recursais.

Publique-se, intimem-se e expeça-se a quantidade de ofícios e/ou mensagens eletrônicas que forem suficientes para o fiel cumprimento da presente decisão.

Expediente necessário.

Fortaleza,18 de julho de 2018.

Antônio Abelardo Benevides Moraes Desembargador Relator." Renovo a suspensão. À Sejud.

Fortaleza, data e hora para assinatura digital
28/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 08:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/03/2023 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 19:03

Conclusos para despacho
09/10/2022 07:12

Mov. [9] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
04/03/2021 09:42

Mov. [8] - Certidão emitida
22/02/2021 21:23

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0066/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número do Diário: 2556
19/02/2021 13:09

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/02/2021 10:07

Mov. [5] - Certidão emitida
19/02/2021 10:06

Mov. [4] - Documento Analisado
18/02/2021 08:20

Mov. [3] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/02/2021 10:03

Mov. [2] - Concluso para Despacho
17/02/2021 10:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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