09/09/2025 09:00

Adiado
29/08/2025 13:13

Conclusos para despacho
29/08/2025 13:13

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:05

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0010185-15.2024.8.06.0293 - Apelação Criminal - Redenção - Apelante: MARDONIO AGUIAR OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimamos as partes/advogado(a)s do processo para sessão de julgamento que está agendada.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria ([email protected]) até às 18h do dia útil anterior ao dia da sessão.

Caso o(a)s nobre(s) causídico(a)s deseje(m) sustentar oralmente suas razões de forma presencial deverá(ão) comparecer pessoalmente à sala das sessões no prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2º andar, até o início da respectiva sessão para efetivar/ratificar a inscrição (Art. 119, §3º c/c o Art. 226, §2º, do RITJCE).

Fortaleza, 28 de agosto de 2025.

DESEMBARGADORA ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO Presidente da 3ª Câmara Criminal - Advs: Abdias de Carvalho Rabelo (OAB: 41943/CE) - Ministério Público Estadual
28/08/2025 17:15

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:06

Inclusão em Pauta
28/08/2025 17:06

Para Julgamento
28/08/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:13

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
27/08/2025 00:06

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 00:06

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 14:41

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:18

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
25/08/2025 20:03

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 19:34

Conclusos para despacho
20/08/2025 19:34

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
20/08/2025 11:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/08/2025 11:20

Juntada de Petição
20/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 14:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/08/2025 14:20

Juntada de Petição
13/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
08/08/2025 22:52

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
28/07/2025 11:11

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
28/07/2025 11:11

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
28/07/2025 11:10

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
25/07/2025 11:11

Juntada de Petição
25/07/2025 11:11

Expedição de Certidão.
24/07/2025 21:26

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
08/07/2025 16:22

Decorrendo Prazo
08/07/2025 16:22

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:16

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0010185-15.2024.8.06.0293 - Apelação Criminal - Redenção - Apelante: MARDONIO AGUIAR OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Fortaleza, 4 de julho de 2025. - Advs: Abdias de Carvalho Rabelo (OAB: 41943/CE) - Ministério Público Estadual
04/07/2025 18:15

Expedição de Certidão.
04/07/2025 18:04

Mover p/ Ag. Publicação DJE
04/07/2025 18:04

Mover p/ Ag. Publicação DJE
04/07/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:09

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
27/06/2025 16:00

(Distribuição Automática) por sorteio
27/06/2025 15:32

Registrado para Retificada a autuação
27/06/2025 15:32

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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