08/08/2025 10:20

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:11

Conclusos para julgamento
22/07/2025 15:11

Juntada de Certidão
27/06/2025 04:25

Decorrido prazo de LAENA GOMES DO NASCIMENTO em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:17

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/06/2025. Documento: 160377060
17/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/06/2025. Documento: 160377060
16/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 160377060
16/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 160377060
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Vistos em Autoinspeção - PORTARIA Nº 4/2025-C615VCIV0, DJe 29/04/2025. Trata-se de ação ordinária de cunho (des)constitutivo na qual a parte promovente deseja o reconhecimento de inexistência de débito junto à promovida, consistente na não contração de serviços.

As partes são legítimas e encontram-se bem representadas.

Observo que já restou ofertada contestação, tendo a parte autora apresentado réplica.

Por ocasião da sentença, enfrentarei as preliminares suscitadas na peça de resistência apresentada pelo réu.

Feitos tais esclarecimentos, entendo que o momento processual próprio para a produção de prova documental, conforme determina o artigo 434 do Código de Processo Civil, é na inicial para o autor e na contestação para o réu.

Ante o exposto, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, inciso I, c/c art. 370, ambos do CPC.

Na forma prevista no art. 357, § 1º, do CPC, abra-se vista dos autos aos litigantes, pelo prazo comum de cinco dias, para, querendo, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes na decisão saneadora.

Preclusa a presente, venham-me os autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários. Santa Quitéria/CE, data da assinatura eletrônica. Rosa Cristina Ribeiro Paiva Juíza Titular
13/06/2025 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160377060
13/06/2025 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160377060
12/06/2025 17:54

Decisão Interlocutória de Mérito
28/05/2025 10:44

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:36

Juntada de Petição de Réplica
15/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 154375464
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a contestação apresentada às fls. retro.

Expedientes necessários. Santa Quitéria/CE, data da assinatura eletrônica. Rosa Cristina Ribeiro Paiva Juíza Titular
14/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 154375464
13/05/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154375464
12/05/2025 19:38

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2025 01:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/04/2025 23:59.
03/05/2025 01:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/04/2025 23:59.
02/05/2025 14:41

Conclusos para despacho
25/04/2025 03:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 03:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/04/2025 23:59.
24/03/2025 02:31

Confirmada a citação eletrônica
21/03/2025 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 15:11

Erro ou recusa na comunicação
13/03/2025 10:10

Não Concedida a tutela provisória
25/02/2025 10:12

Conclusos para decisão
25/02/2025 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0233705-91.2022.8.06.0001

Estado do Ceara

Jose Reginaldo de Araujo

Advogado: Anna Shelida de Sousa Teixeira

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/07/2022 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0233705-91.2022.8.06.0001

Jose Reginaldo de Araujo

Estado do Ceara

Advogado: Anna Shelida de Sousa Teixeira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/05/2022 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0242269-59.2022.8.06.0001

C I L Comercio de Informatica LTDA

Nordeste Construcoes e Empreendimentos L...

Advogado: Gustavo Lelis Moura de Oliveira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/06/2022 17:30

Exibir Processo

Processo nº 3010404-43.2025.8.06.0001

Labore Diagnostico e Imagem Ss LTDA

Francisca Glaucineis Souza da Cunha

Advogado: Henrique Pinheiro Facanha

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/02/2025 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0200297-25.2023.8.06.0050

Banco C6 Consignado S.A.

Carlos Janiel Vasconcelos

Advogado: Marina Gomes Dutra

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/12/2023 11:11

Exibir Processo