10/06/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 15:20

Juntada de Certidão
10/06/2025 15:20

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 04:12

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:25

Decorrido prazo de FRANCISCO JEAN SAMPAIO DE LIMA em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:54

Decorrido prazo de Companhia de Seguros Previdência do Sul em 03/06/2025 23:59.
19/05/2025 13:05

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/05/2025. Documento: 132547407
13/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira RUA VICENTE VELOSO DA SILVA, S/N, Zona Rural, VILA DOS BANCÁRIOS, LAVRAS DA MANGABEIRA - CE - CEP: 63300-000 PROCESSO Nº: 3000777-98.2024.8.06.0114 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EXPEDITO JOAO DA SILVA REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. SENTENÇA 1 - RELATÓRIO Trata-se Ação Declaratória de Inexistência de débito c/c indenização por danos morais ajuizada por Expedito João da Silva em face Bradesco Vida e Previdência S.A.

No ID 131449531 as partes realizaram acordo. É o breve relatório.

Decido. 2- FUNDAMENTOS O acordo levado a efeito pelas partes no ID 131449531 preenche todos os requisitos legais, posto que as partes são legítimas e estão bem representadas, o objeto é lícito e não existe qualquer vício na manifestação volitiva por elas apresentadas. Assim sendo, outra solução não se afigura viável senão a homologação da avença celebrada pelas Partes. 2 - DISPOSITIVO Posto isso, e considerando satisfeitas as exigências legais, homologo por sentença o acordo de vontade das partes, com fulcro no art. 487, III, alínea "b" do CPC, que se regerá pelas cláusulas e condições expostas de ID 131449531 que passam a fazer parte integrante desta. Sem custas e honorários (art. 90, §3º do CPC). P.

R.

I. Após o trânsito em julgado, arquive-se, sem prejuízo de eventual requerimento de cumprimento de sentença. Por oportuno, noticiado o pagamento via depósito judicial, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 5 dias.

Não havendo insurgência, expeça-se alvará e arquive-se.

Decorrido o prazo sem manifestação, mantenham os autos arquivados. Lavras da Mangabeira/CE, 16 de janeiro de 2025. HYLDON MASTERS CAVALCANTE COSTA Juiz de Direito Respondendo
13/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 132547407
12/05/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132547407
12/05/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 06:35

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:42

Conclusos para despacho
11/02/2025 22:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
17/01/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 12:37

Homologada a Transação
14/01/2025 16:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/12/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 18:01

Conclusos para decisão
13/12/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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