TJCE - 0004325-64.2017.8.06.0168

16/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 154635116

16/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 154635116

15/05/2025 00:00

Intimação

15/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 154635116

15/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 154635116

14/05/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154635116

14/05/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154635116

14/05/2025 10:13

Ato ordinatório praticado

13/05/2025 11:35

Mov. [74] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/05/2025 16:36

Mov. [73] - deferimento | Solonopole/CE, 07 de maio de 2025. Francisco Eduardo Girao Braga Juiz de Direito

09/05/2025 09:03

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0105/2025 Data da Publicacao: 09/05/2025 Numero do Diario: 3537

07/05/2025 09:15

Mov. [71] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/05/2025 11:42

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2025 07:03

Mov. [69] - Certidão emitida

25/04/2025 16:35

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WSOL.25.01800971-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/04/2025 16:26

25/04/2025 12:07

Mov. [67] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/03/2024 11:22

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WSOL.24.01801157-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/03/2024 11:18

01/03/2024 09:31

Mov. [65] - Concluso para Despacho

26/02/2024 11:22

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WSOL.24.01800642-0 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 26/02/2024 10:58

26/02/2024 11:22

Mov. [63] - Entranhado | Entranhado o processo 0004325-64.2017.8.06.0168/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Assunto principal: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer

26/02/2024 11:22

Mov. [62] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

12/02/2024 00:52

Mov. [61] - Certidão emitida

05/02/2024 21:54

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0029/2024 Data da Publicacao: 06/02/2024 Numero do Diario: 3241

02/02/2024 02:49

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2024 14:24

Mov. [58] - Certidão emitida

01/02/2024 14:22

Mov. [57] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2024 13:31

Mov. [56] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem

26/01/2024 13:30

Mov. [55] - Expedição de documento

31/10/2023 09:32

Mov. [54] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que o processo foi remetido a Contadoria para elaboracao de calculos. O referido e verdade. Dou fe.

30/10/2023 17:01

Mov. [53] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2023 15:01

Mov. [52] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/06/2023 15:44

Mov. [51] - Concluso para Despacho

14/06/2023 09:20

Mov. [50] - Conclusão

14/06/2023 09:20

Mov. [49] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Portaria n 1350/23 - TJCE

14/06/2023 09:20

Mov. [48] - Redistribuição de processo - saída | Portaria n 1350/23 - TJCE

08/04/2023 02:29

Mov. [47] - Certidão emitida

04/04/2023 10:25

Mov. [46] - Petição juntada ao processo

31/03/2023 18:55

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WSOL.23.01801155-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 31/03/2023 18:52

31/03/2023 15:59

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WSOL.23.01801146-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/03/2023 14:53

31/03/2023 14:19

Mov. [43] - Concluso para Despacho

31/03/2023 09:10

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0097/2023 Data da Publicacao: 31/03/2023 Numero do Diario: 3047

29/03/2023 20:40

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WSOL.23.01801125-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/03/2023 20:36

29/03/2023 02:42

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0097/2023 Teor do ato: Intime(m)-se as partes para que tenham ciencia dos calculos elaborados pela Contadoria do TJCE as fls. 157/161, requerendo o que entender de direito, em 05(cinco) dia

28/03/2023 21:38

Mov. [39] - Certidão emitida

28/03/2023 11:55

Mov. [38] - Mero expediente | Intime(m)-se as partes para que tenham ciencia dos calculos elaborados pela Contadoria do TJCE as fls. 157/161, requerendo o que entender de direito, em 05(cinco) dias.

27/03/2023 16:52

Mov. [37] - Concluso para Despacho

24/03/2023 07:25

Mov. [36] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem | DEVOLVO O PROCESSO, POIS OS CALCULOS JUDICIAIS FORAM REALIZADOS.

24/03/2023 07:25

Mov. [35] - Expedição de documento

31/01/2023 12:05

Mov. [34] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que o processo foi remetido a Contadoria para elaboracao de calculos. O referido e verdade. Dou fe.

25/01/2023 17:25

Mov. [33] - Mero expediente | Considerando a divergencia entre as partes em relacao ao valor da execucao, determino ao setor contabil competente do TJCE que dirima tal divergencia, apontando o valor correto e atualizado da condenacao, com fulcro no art. 5

17/01/2023 14:51

Mov. [32] - Concluso para Despacho

23/12/2022 11:55

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WSOL.22.01807124-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/12/2022 11:47

26/11/2022 01:19

Mov. [30] - Certidão emitida

14/11/2022 12:56

Mov. [29] - Certidão emitida

11/11/2022 19:50

Mov. [28] - Mero expediente | Intime-se a Fazenda Publica devedora para, querendo, impugnar o cumprimento de sentenca requerido pelo credor, no prazo de 30 (trinta) dias. Ultrapassado o prazo estipulado sem manifestacao, certifique-se nos autos.

16/10/2022 18:20

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WSOL.22.01805787-1 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 16/10/2022 18:08

03/08/2022 09:28

Mov. [26] - Documento

03/08/2022 09:27

Mov. [25] - Documento

03/08/2022 09:27

Mov. [24] - Documento

03/08/2022 08:29

Mov. [23] - Concluso para Despacho

03/08/2022 08:28

Mov. [22] - Processo Recebido do TJCE

04/04/2022 14:01

Mov. [21] - Documento

03/04/2020 03:16

Mov. [20] - Conclusão

15/10/2019 14:28

Mov. [19] - Remessa | REMESSA PARA DIGITALIZACAO

20/12/2018 09:53

Mov. [18] - Remessa dos Autos ao TJ/CE (em grau de recurso) | Em 19/12/2018

20/12/2018 09:50

Mov. [17] - Decurso de Prazo | Em 06/12/2018

24/10/2018 11:39

Mov. [16] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | 22/10/18

21/09/2018 17:26

Mov. [15] - Despacho | DESPACHO: 18/09/18 - INTIME-SE RECORRIDO PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES NO PRAZO DE LEI.

21/08/2018 17:28

Mov. [14] - Expedição de Carta Precatória | 03/08/2018-INTIMAR O REQUERIDO,ESTADO DO CEARA.

26/06/2018 15:05

Mov. [13] - Sentença disponibilizada no diário da justiça eletrônico | SENTENCA DISPONIBILIZADA NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO JUIZ: 22/06/18 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE

16/01/2018 12:53

Mov. [12] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO 30/11/17 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE

07/12/2017 09:25

Mov. [11] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE

07/12/2017 09:24

Mov. [10] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CARTA PRECATORIA CUMPRIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE

30/11/2017 09:25

Mov. [9] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE ( COMARCA DE SOLONOPOLE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE

16/11/2017 11:54

Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA 02/10/17 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE

09/11/2017 09:24

Mov. [7] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE ( COMARCA DE SOLONOPOLE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE

25/09/2017 11:31

Mov. [6] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO 22/09/17 - DETERMINA CITAR PARTE REQUERIDA PARA APRESENTAR CONTESTACAO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE

08/08/2017 08:42

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE

08/08/2017 08:29

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOLONOPOLE

08/08/2017 08:29

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOLONOPOLE

08/08/2017 08:29

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOLONOPOLE

10/07/2017 08:24

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOLONOPOLE