STJ - 0213303-52.2023.8.06.0001

07/04/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

07/04/2025 15:13

Transitado em Julgado em 04/04/2025

13/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

12/03/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025 21:00

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso repetitivo.

13/09/2024 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

13/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

09/09/2024 14:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 13:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

20/06/2024 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/06/2024 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ