STJ - 0479119-51.2010.8.06.0001

14/10/2022 13:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

14/10/2022 13:25

Transitado em Julgado em 14/10/2022

29/09/2022 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 871080/2022

29/09/2022 16:02

Protocolizada Petição 871080/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2022

28/09/2022 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2022 Petição Nº 661341/2022 - AgRg

27/09/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0661341 - AgRg nos EAREsp 1722971 - Publicação prevista para 28/09/2022

26/09/2022 19:04

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

14/09/2022 14:45

Conhecido o recurso de ISAAC ALEXANDRINO FEITOSA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº 661341/2022 - AgRg nos EAREsp 1722971

16/08/2022 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD

16/08/2022 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra LAURITA VAZ - TERCEIRA SEÇÃO

15/08/2022 17:50

Determinada a distribuição do feito

12/08/2022 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/08/2022 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 661341/2022

09/08/2022 20:04

Protocolizada Petição 661341/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/08/2022

08/08/2022 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 652501/2022

08/08/2022 15:54

Protocolizada Petição 652501/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2022

04/08/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

29/06/2022 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/06/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/06/2022 12:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/06/2022 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

21/06/2022 16:31

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1722971)

21/06/2022 14:37

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

20/06/2022 19:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 527839/2022

20/06/2022 19:42

Protocolizada Petição 527839/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 20/06/2022

20/06/2022 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 526336/2022

20/06/2022 16:41

Protocolizada Petição 526336/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2022

13/06/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2022 Petição Nº 465868/2022 - EDcl no AgRg no

10/06/2022 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/06/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0465868 - EDcl no AgRg no AREsp 1722971 - Publicação prevista para 13/06/2022

08/06/2022 13:52

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/06/2022 15:40

Embargos de Declaração de ISAAC ALEXANDRINO FEITOSA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº465868/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1722971

02/06/2022 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

01/06/2022 21:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 465868/2022

01/06/2022 21:55

Protocolizada Petição 465868/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/06/2022

30/05/2022 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454384/2022

30/05/2022 17:10

Protocolizada Petição 454384/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2022

30/05/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2022 Petição Nº 429026/2022 - AgRg

27/05/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/05/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0429026 - AgRg no AREsp 1722971 - Publicação prevista para 30/05/2022

24/05/2022 18:21

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

24/05/2022 14:54

Conhecido o recurso de ISAAC ALEXANDRINO FEITOSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 429026/2022 - AgRg no AREsp 1722971

23/05/2022 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

22/05/2022 23:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 429026/2022

22/05/2022 23:12

Protocolizada Petição 429026/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/05/2022

17/05/2022 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413097/2022

17/05/2022 18:46

Protocolizada Petição 413097/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2022

17/05/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2022

16/05/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2022

16/05/2022 12:10

Conheço do agravo de ISAAC ALEXANDRINO FEITOSA para não conhecer do Recurso Especial

12/05/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/05/2022 15:47

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 398555/2022

12/05/2022 15:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2022 15:43

Protocolizada Petição 398555/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/05/2022

09/05/2022 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria procedeu à inclusão dos advogados na autuação dos presentes autos como representantes processuais do agravante, conforme substabelecimento de fls. 2369.

09/05/2022 16:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 383848/2022

09/05/2022 16:21

Protocolizada Petição 383848/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/05/2022

25/04/2022 14:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2022 14:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/04/2022 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

25/04/2022 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/04/2022 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/04/2022 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/04/2022 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2022 13:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/04/2022 13:49

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/04/2022 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de Origem com os novos documentos de fls. e-STJ 1841 a 2359 e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabeleciment

09/10/2020 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização da certidão de devolução.

10/07/2020 15:18

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 04791195120108060001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ foi devolvido nesta data em virtude de apresentar as seguintes inadequações: não constam nas peças recursais dirigidas ao STJ e ao STF o

06/07/2020 21:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ