28/07/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 16:27

Processo Desarquivado
20/05/2025 01:32

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2025 11:10

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 11:10

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:10

Transitado em Julgado em 12/05/2025
14/05/2025 00:00

Publicado Sentença em 14/05/2025. Documento: 154291743
13/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3003745-05.2025.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMAEndereço: SITIO FLORESTA, 0, ZONA RURAL, MERUOCA - CE - CEP: 62130-000 REQUERIDO(A)(S): Nome: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASILEndereço: Rua Barbosa de Freitas, - de 1701/1702 ao fim, Aldeota, FORTALEZA - CE - CEP: 60170-021 Sentença Homologo, por meio desta sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o requerimento de desistência da presente ação e, por consequência, declaro extinto este processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.

Sem custas finais, consoante o art. 55, da Lei 9.099/95.

Publique-se e registre-se.

Diante da ausência de interesse recursal para ambas as partes, uma vez que se trata de sentença meramente homologatória de desistência que independe de manifestação da parte promovida (art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95), determino a imediata certificação do trânsito em julgado, independentemente de intimação das partes.

Cancele-se a audiência agendada.

Após, arquivem-se definitivamente inserindo o respectivo código nos sistema PJe.

Sobral, data da assinatura digital. BRUNO DOS ANJOS Juiz de Direito
13/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 154291743
12/05/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154291743
12/05/2025 11:45

Extinto o processo por desistência
12/05/2025 10:38

Conclusos para julgamento
12/05/2025 10:33

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
09/05/2025 15:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/05/2025 00:00

Publicado Decisão em 09/05/2025. Documento: 153501315
08/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 153501315
07/05/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153501315
07/05/2025 14:00

Não Concedida a Medida Liminar
07/05/2025 13:35

Conclusos para decisão
07/05/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:35

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/07/2025 08:30, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
07/05/2025 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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