16/06/2025 09:03

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 09:03

Expedida Certidão de Arquivamento
12/06/2025 10:50

Enviados Autos Digitais da Divisão de Habeas Corpus para a Divisão de Arquivo
12/06/2025 10:42

Baixa Definitiva
12/06/2025 10:42

Transitado em Julgado
11/06/2025 12:15

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
11/06/2025 12:15

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:12

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
10/06/2025 11:21

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Ciência do MP - HC
10/06/2025 11:17

Decorrido prazo
10/06/2025 11:17

Expedição de Certidão.
04/06/2025 21:15

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
03/06/2025 09:12

Decorrendo Prazo
03/06/2025 09:12

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
03/06/2025 09:10

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 07:48

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:34

Mover Obj A
29/05/2025 14:33

Movido para fila Analisado - HC
29/05/2025 13:02

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
29/05/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 11:39

Expedição de Ofício.
29/05/2025 07:30

Disponibilização Base de Julgados
28/05/2025 15:32

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:01

Juntada de Acórdão
27/05/2025 09:00

Denegado o Habeas Corpus
27/05/2025 09:00

Julgado
26/05/2025 14:55

Decorrendo Prazo
26/05/2025 14:23

Expedição de Certidão.
22/05/2025 19:37

Inclusão em Pauta
22/05/2025 09:47

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
20/05/2025 22:07

Conclusos para despacho
20/05/2025 22:06

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
20/05/2025 22:06

Juntada de Petição de parecer
20/05/2025 17:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/05/2025 17:50

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0624471-18.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Araripe - Impetrante: Selumiel Leite de Alencar - Paciente: Renaldo Barbosa da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Araripe - Custos legis: Ministério Público Estadual - Neste contexto, não tendo sido demonstrada, de forma inequívoca, a ocorrência de teratogenia jurídica ou flagrante ilegalidade que justifique a concessão liminar da medida pleiteada, nem estando presentes os requisitos autorizadores da concessão in limine litis, indefiro a liminar requerida.

Desnecessária a requisição de informações atualizadas à autoridade coatora, acerca do processo em curso no juízo de origem, posto que se tratam de autos digitais, acessíveis pelo sistema e-SAJ.

Abra-se vista dos autos à PGJ para o parecer de estilo.

Fortaleza, 9 de maio de 2025 DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS Relatora - Advs: Selumiel Leite de Alencar (OAB: 29256/CE)
15/05/2025 07:06

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:29

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
14/05/2025 16:29

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
14/05/2025 15:15

Mover p/ Ag. Publicação DJE
14/05/2025 15:15

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Vista da PGJ - HC
14/05/2025 10:58

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
14/05/2025 10:58

Não Concedida a Medida Liminar
30/04/2025 18:22

Conclusos para despacho
30/04/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:52

Distribuído por sorteio
29/04/2025 16:01

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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