TJCE - 0136293-73.2016.8.06.0001

07/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 165728451

06/08/2025 14:04

Confirmada a comunicação eletrônica

06/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 165728451

06/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 165728451

06/08/2025 00:00

Intimação

05/08/2025 23:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025 22:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165728451

21/07/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025 15:54

Conclusos para despacho

17/07/2025 13:44

Juntada de despacho

18/02/2025 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/02/2025 10:28

Alterado o assunto processual

08/01/2025 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

31/10/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024 10:51

Conclusos para despacho

26/07/2024 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 25/07/2024 23:59.

08/07/2024 16:04

Juntada de Petição de recurso

07/06/2024 15:49

Juntada de Petição de petição

06/06/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024 08:09

Julgado improcedente o pedido

16/04/2024 11:53

Conclusos para despacho

27/01/2024 00:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/01/2024 23:59.

14/11/2023 17:49

Juntada de Petição de parecer

07/11/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023 13:11

Conclusos para decisão

20/05/2023 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 19/05/2023 23:59.

10/05/2023 02:04

Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 09/05/2023 23:59.

02/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2023.

01/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

28/04/2023 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas

11/01/2023 11:37

Conclusos para decisão

17/12/2022 00:48

Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 16/12/2022 23:59.

14/12/2022 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 13/12/2022 23:59.

13/12/2022 02:25

Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 12/12/2022 23:59.

23/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 23/11/2022.

22/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

21/11/2022 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022 10:24

Conclusos para despacho

22/10/2022 20:22

Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

08/02/2022 09:41

Mov. [31] - Encerrar documento - restrição

16/12/2021 17:24

Mov. [30] - Certidão emitida

16/12/2021 17:24

Mov. [29] - Decurso de Prazo

03/11/2021 18:21

Mov. [28] - Encerrar documento - restrição

02/09/2021 19:37

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0328/2021 Data da Publicação: 03/09/2021 Número do Diário: 2688

01/09/2021 09:30

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0328/2021 Teor do ato: Intime-se o autor para se manifestar sobre a Contestação de fls. 361/494 no prazo de 15 (quinze) dias. Expediente necessário. Fortaleza, 24 de agosto de 2021. Advogado

01/09/2021 08:52

Mov. [25] - Documento Analisado

27/08/2021 18:32

Mov. [24] - Mero expediente: Intime-se o autor para se manifestar sobre a Contestação de fls. 361/494 no prazo de 15 (quinze) dias. Expediente necessário. Fortaleza, 24 de agosto de 2021.

16/08/2021 11:13

Mov. [23] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/08/2021 08:38

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02244545-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/08/2021 08:32

07/07/2021 13:10

Mov. [21] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

30/06/2021 12:31

Mov. [20] - Certidão emitida

30/06/2021 09:52

Mov. [19] - Expedição de Carta

30/06/2021 09:51

Mov. [18] - Documento Analisado

29/06/2021 15:21

Mov. [17] - Mero expediente: Cite-se o Demandado para apresentação de defesa no prazo de 30 dias. Exp. Nec.

27/03/2017 14:50

Mov. [16] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/03/2017 12:35

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10130868-6 Tipo da Petição: Defesa Preliminar Data: 27/03/2017 10:35

14/03/2017 13:18

Mov. [14] - Certidão emitida

14/03/2017 13:18

Mov. [13] - Documento

14/03/2017 13:17

Mov. [12] - Documento

10/03/2017 12:11

Mov. [11] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/039934-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/03/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 53 - Ielva Stela de Oliveira Viana

07/03/2017 20:30

Mov. [10] - Mero expediente: Intime-se o requerido sobre o pedido de tutela liminar, no prazo de 10 (dez) dias.Exp.Nec.

25/05/2016 14:34

Mov. [9] - Conclusão

25/05/2016 13:56

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0333/2016 Data da Publicação: 25/05/2016 Data da Disponibilização: 24/05/2016 Número do Diário: 1445 Página: 395/402

23/05/2016 16:48

Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia fls 265/270

23/05/2016 16:48

Mov. [6] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia fls 265/270

23/05/2016 14:58

Mov. [5] - Certidão emitida

23/05/2016 09:12

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2016 12:09

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2016 12:00

Mov. [2] - Concluso para Despacho

18/05/2016 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio