25/06/2025 21:23

Remessa
25/06/2025 21:23

Baixa Definitiva
25/06/2025 21:22

Transitado em Julgado
25/06/2025 21:22

Transitado em Julgado
25/06/2025 21:22

Certidão de Trânsito em Julgado
25/06/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 21:17

Expedição de Certidão.
12/06/2025 20:02

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:12

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:15

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
05/06/2025 21:12

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:04

Não Conhecimento de recurso
14/05/2025 00:36

Decorrendo Prazo
14/05/2025 00:36

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0177993-29.2016.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Castanha Empreendimentos Imobiliários Eireli - Apelado: Flor de Ouro Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apelado: Coimbra I Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Villa Oriente Empreendimentos Imobiliários Ltda - Custos legis: Ministério Público Estadual - Por todo o exposto, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes (art. 932, inciso I, do Código de Processo Civil), a fim de que surta seus jurídicos efeitos, e, por via de consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Intimem-se e, empós, arquivem-se estes autos com baixa definitiva de meu acervo.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura eletrônica.

DESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA Relatora - Advs: Júlio Nogueira Militão Neto (OAB: 3144/CE) - Manuel Gomes Filho (OAB: 3252/CE) - Fábio Henrique Barbosa Portela (OAB: 10358/CE) - Haroldo Cândido Martins (OAB: 19445/CE)
12/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:55

Mover p/ Ag. Publicação DJE
12/05/2025 10:54

Mover p/ Ag. Publicação DJE
12/05/2025 08:33

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
10/05/2025 07:30

Disponibilização Base de Julgados
09/05/2025 18:37

Expedição de Decisão.
09/05/2025 18:37

Homologada a Transação
29/04/2025 16:14

Conclusos para despacho
29/04/2025 16:14

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
29/04/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 16:11

Juntada de Petição
29/04/2025 16:11

Expedição de Certidão.
04/11/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:50

Expedição de Certidão.
01/11/2024 18:33

Juntada de Petição
25/10/2024 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 00:41

Decorrendo Prazo
18/10/2024 00:41

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
18/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 13:49

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:35

Mover Obj A
16/10/2024 13:35

Mover Obj A
14/10/2024 11:12

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
14/10/2024 10:33

Expedição de Certidão.
10/10/2024 07:33

Disponibilização Base de Julgados
09/10/2024 16:27

Juntada de Acórdão
09/10/2024 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
09/10/2024 14:00

Julgado
01/10/2024 18:46

Conclusos para despacho
01/10/2024 18:46

Expedição de Certidão.
27/09/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 09:45

Inclusão em Pauta
25/09/2024 09:43

Para Julgamento
24/09/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:00

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
20/09/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 21:49

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
24/06/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 09:57

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
08/04/2024 06:08

Conclusos para despacho
08/04/2024 06:08

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
07/04/2024 21:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
07/04/2024 21:51

Juntada de Petição
07/04/2024 21:51

Expedição de Certidão.
01/03/2024 19:20

Expedição de Certidão.
01/03/2024 17:48

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
01/03/2024 17:48

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
29/02/2024 17:58

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
29/02/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 10:56

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
01/02/2023 21:17

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 21:16

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
18/11/2022 14:35

Conclusos para despacho
18/11/2022 14:35

Decorrido prazo
18/11/2022 14:35

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
10/08/2022 16:16

Juntada de Petição
01/08/2022 15:40

Expedição de Certidão.
20/07/2022 08:00

Decorrendo Prazo
20/07/2022 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 10:59

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
13/07/2022 10:14

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 10:14

Despacho Aguardando Envio ao DJe
28/10/2021 15:18

Conclusos para despacho
27/10/2021 09:52

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 14:27

Juntada de Outros documentos
14/10/2021 13:32

Juntada de Outros documentos
14/10/2021 13:32

Juntada de Petição
14/10/2021 13:32

Juntada de Petição
05/10/2021 15:32

Expedição de Certidão.
04/10/2021 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 18:38

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
09/09/2021 09:41

Enviados Autos Digitais da Divisão de Rec. Cíveis para Central de Conciliação
06/09/2021 09:48

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
06/09/2021 09:41

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 09:41

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020 20:49

Conclusos para despacho
28/10/2020 20:49

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 14:29

Distribuído por sorteio
28/10/2020 08:10

Registrado para Retificada a autuação
27/10/2020 09:18

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2020

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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