04/09/2025 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
04/09/2025 12:27

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:45

Juntada de Petição
29/07/2025 09:09

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:09

Expedição de .
28/07/2025 15:25

Juntada de Petição
25/06/2025 15:24

Expedição de Certidão.
18/06/2025 19:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/06/2025 10:51

Conclusos para decisão
13/06/2025 12:51

Expedição de Certidão.
12/06/2025 21:50

Juntada de Petição
01/06/2025 00:24

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:06

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/05/2025 14:35

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:16

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/05/2025 00:00

Intimação

Delegacia Regional de Baturité, Justiça Pública, Ministério Público do Estado do Ceará, FRANCISCO GLEISON PEREIRA DA SILVA Processo 0201690-65.2024.8.06.0303 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J.

P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Regional de Baturité - Réu: FRANCISCO GLEISON PEREIRA DA SILVA - Assim, estando presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva, não se mostra cabível a aplicação das medidas cautelares alternativas à prisão, consoante determina o art. 282, § 6º, do Código de Processo Penal.

DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública.

Cumpra-se os expedientes necessários da sentença de fls. 190/197.

Expedientes necessários.
14/05/2025 01:38

Encaminhado edital/relação para publicação
13/05/2025 20:10

Decisão de Saneamento e Organização
12/05/2025 17:28

Conclusos para decisão
24/03/2025 14:52

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:43

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 21:18

Expedição de Certidão.
27/02/2025 19:24

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:20

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 16:58

Expedição de tipo_de_documento.
31/01/2025 15:07

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:07

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 14:57

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:44

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:36

Juntada de Informações
30/01/2025 21:50

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 14:31

Expedição de Certidão.
23/01/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:50

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:45

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 16:10

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 16:42

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:36

Juntada de Petição
09/01/2025 14:32

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
26/12/2024 01:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
19/12/2024 18:03

Expedição de Ofício.
19/12/2024 18:03

Expedição de Ofício.
19/12/2024 16:10

Expedição de tipo_de_documento.
19/12/2024 16:09

Expedição de tipo_de_documento.
19/12/2024 15:00

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 14:03

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:03

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:58

Expedição de .
19/12/2024 13:58

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 08:49

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 19:35

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/01/2025 14:00:00, Vara Única Criminal de Baturité.
09/12/2024 14:43

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 14:32

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 14:25

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 14:19

Expedição de Ofício.
03/12/2024 14:19

Expedição de Ofício.
03/12/2024 11:59

Expedição de tipo_de_documento.
03/12/2024 11:58

Expedição de tipo_de_documento.
03/12/2024 10:26

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:26

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 09:56

Expedição de .
03/12/2024 09:55

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:39

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:39

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 11:19

Decisão de Saneamento e Organização
29/11/2024 15:22

Conclusos para decisão
29/11/2024 15:18

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/12/2024 10:30:00, Vara Única Criminal de Baturité.
18/11/2024 17:53

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/12/2024 15:00:00, Vara Única Criminal de Baturité.
14/11/2024 11:45

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:45

Juntada de Petição
02/10/2024 10:46

Juntada de Petição
28/09/2024 09:09

Expedição de Certidão.
28/09/2024 09:04

Expedição de .
24/09/2024 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 10:11

Juntada de Petição
13/09/2024 10:54

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 12:55

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:51

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2024 12:47

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 11:53

Mudança de classe
31/07/2024 16:37

Recebida a denúncia
30/07/2024 12:41

Histórico de partes atualizado
29/07/2024 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/07/2024 17:40

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/07/2024 17:40

Reativado processo recebido de outro Foro
29/07/2024 11:39

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
29/07/2024 11:23

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:27

Declarada incompetência
23/07/2024 15:39

Juntada de Petição
22/07/2024 16:18

Conclusos
22/07/2024 16:17

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:31

Juntada de Petição
22/07/2024 14:26

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:22

Expedição de .
22/07/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 14:08

Expedição de Ofício.
22/07/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 13:53

Expedição de Ofício.
22/07/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 12:41

Histórico de partes atualizado
19/07/2024 17:18

Expedição de Ofício.
19/07/2024 17:04

Expedição de Ofício.
18/07/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 14:44

Expedição de Ofício.
18/07/2024 14:37

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/07/2024 11:00:00, 3º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Quixadá.
18/07/2024 14:33

Mudança de classe
18/07/2024 14:33

Histórico de partes atualizado
18/07/2024 14:33

Histórico de partes atualizado
18/07/2024 14:18

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
18/07/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 13:50

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 11:04

Juntada de Petição
18/07/2024 10:27

Juntada de Petição
18/07/2024 09:19

Expedição de Certidão.
18/07/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 02:07

Expedição de Certidão.
18/07/2024 02:07

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
18/07/2024 02:07

Distribuído por
17/07/2024 11:00

Histórico de partes atualizado
17/07/2024 11:00

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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