TJCE - 0209508-72.2022.8.06.0001

25/04/2025 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/04/2025 12:12

Alterado o assunto processual

25/04/2025 08:09

Ato ordinatório praticado

24/04/2025 15:27

Juntada de Petição de petição

09/04/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2025 04:47

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025 04:47

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/04/2025 23:59.

03/04/2025 06:10

Decorrido prazo de NILCELIA BENEDITO DA SILVA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025 06:10

Decorrido prazo de NILCELIA BENEDITO DA SILVA em 02/04/2025 23:59.

02/04/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025 13:33

Conclusos para despacho

31/03/2025 13:32

Juntada de Petição de recurso

17/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/03/2025. Documento: 138518389

14/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138518389

13/03/2025 16:16

Erro ou recusa na comunicação

13/03/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138518389

12/03/2025 21:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2025 16:12

Conclusos para despacho

30/01/2025 13:28

Mov. [76] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/01/2025 10:40

Mov. [75] - Reativação

12/03/2024 12:49

Mov. [74] - Encerrar análise

29/11/2023 16:41

Mov. [73] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235 - Requisicao de Pequeno Valor (RPV)

17/07/2023 15:22

Mov. [72] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2023 11:29

Mov. [71] - Petição juntada ao processo

29/06/2023 10:30

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02154504-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/06/2023 10:23

29/06/2023 04:07

Mov. [69] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

23/06/2023 09:58

Mov. [68] - Conclusão

22/06/2023 16:18

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02140623-8 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 22/06/2023 16:12

20/06/2023 20:12

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0183/2023 Data da Publicacao: 21/06/2023 Numero do Diario: 3099

19/06/2023 02:22

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2023 14:47

Mov. [64] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

16/06/2023 13:23

Mov. [63] - Documento Analisado

02/06/2023 16:59

Mov. [62] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2022 10:52

Mov. [61] - Conclusão

05/10/2022 18:39

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02424235-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 05/10/2022 18:33

22/09/2022 21:57

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0825/2022 Data da Publicacao: 23/09/2022 Numero do Diario: 2933

21/09/2022 11:50

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0825/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a impugnacao ao cumprimento de sentenca, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Franci

21/09/2022 10:18

Mov. [57] - Documento Analisado

20/09/2022 13:53

Mov. [56] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a impugnacao ao cumprimento de sentenca, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios.

19/09/2022 14:52

Mov. [55] - Concluso para Despacho

18/09/2022 11:36

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02380469-8 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 18/09/2022 11:16

12/09/2022 02:25

Mov. [53] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

01/09/2022 10:04

Mov. [52] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

01/09/2022 10:04

Mov. [51] - Documento Analisado

31/08/2022 18:37

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2022 09:15

Mov. [49] - Concluso para Despacho

04/08/2022 00:52

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0755/2022 Data da Publicacao: 04/08/2022 Numero do Diario: 2899

03/08/2022 16:54

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02271487-3 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 03/08/2022 16:45

02/08/2022 02:50

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0755/2022 Teor do ato: Diante da peticao retro, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Francisco Artur de Souza Munhoz (OAB 18458/CE

12/07/2022 15:40

Mov. [45] - Documento Analisado

12/07/2022 14:52

Mov. [44] - Mero expediente | Diante da peticao retro, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessarios.

12/07/2022 14:03

Mov. [43] - Concluso para Despacho

12/07/2022 11:02

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02223329-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/07/2022 10:41

07/07/2022 12:39

Mov. [41] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

07/07/2022 12:39

Mov. [40] - Aviso de Recebimento (AR)

14/06/2022 13:45

Mov. [39] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

13/06/2022 19:05

Mov. [38] - Expedição de Ofício | JFP - FP - Oficio Requisitorio - Cumprimento de Sentenca - Art. 12 LEI 12.153 de 2009

08/06/2022 14:50

Mov. [37] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

08/06/2022 14:49

Mov. [36] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao automatica de juntada de oficio

08/06/2022 14:44

Mov. [35] - Documento Analisado

07/06/2022 14:16

Mov. [34] - Mero expediente | Oficie-se ao requerido nos termos do Art. 12, da Lei 12.153/2009, enviando-lhe copia da sentenca/acordao. Expedientes necessarios.

07/06/2022 11:30

Mov. [33] - Concluso para Despacho

06/06/2022 17:40

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02143510-5 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 06/06/2022 17:14

06/06/2022 00:00

Mov. [31] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/05/2022 11:33

Mov. [30] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento

31/05/2022 11:33

Mov. [29] - Definitivo

25/05/2022 16:19

Mov. [28] - Trânsito em julgado | TODOS - Certidao de Transito em Julgado

27/03/2022 04:15

Mov. [27] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

17/03/2022 20:07

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0319/2022 Data da Publicacao: 18/03/2022 Numero do Diario: 2806

17/03/2022 11:58

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

16/03/2022 10:45

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01330233-9 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 16/03/2022 10:36

16/03/2022 01:49

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2022 17:18

Mov. [22] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

15/03/2022 17:18

Mov. [21] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

15/03/2022 17:18

Mov. [20] - Documento Analisado

15/03/2022 17:16

Mov. [19] - Informação

14/03/2022 13:54

Mov. [18] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2022 15:21

Mov. [17] - Concluso para Sentença

05/03/2022 05:12

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01325264-1 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 05/03/2022 05:06

25/02/2022 16:16

Mov. [15] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

25/02/2022 16:15

Mov. [14] - Documento Analisado

25/02/2022 14:42

Mov. [13] - Mero expediente | Vistas dos autos ao orgao do Ministerio Publico atuante neste juizo, ao fito de que se manifeste acerca da presente demanda, no prazo legal. Empos, retornem os autos conclusos para os fins de direito.

25/02/2022 12:51

Mov. [12] - Concluso para Despacho

25/02/2022 09:53

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01910095-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 25/02/2022 09:34

21/02/2022 03:39

Mov. [10] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

15/02/2022 17:19

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01884423-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 15/02/2022 16:55

11/02/2022 21:07

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0163/2022 Data da Publicacao: 14/02/2022 Numero do Diario: 2783

10/02/2022 15:47

Mov. [7] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

10/02/2022 14:40

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2022 14:37

Mov. [5] - Expedição de Carta | JFP - Carta de Citacao e Intimacao On-Line

10/02/2022 14:03

Mov. [4] - Documento Analisado

09/02/2022 13:58

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2022 10:32

Mov. [2] - Concluso para Despacho

09/02/2022 10:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio