23/06/2025 10:04

Conclusos para despacho
23/06/2025 10:03

Juntada de Certidão
19/06/2025 03:09

Decorrido prazo de ELETRON SOLAR LTDA em 18/06/2025 23:59.
13/06/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 08:53

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 05:01

Juntada de entregue (ecarta)
21/05/2025 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2025 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 09:39

Conclusos para despacho
21/05/2025 09:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/05/2025 09:38

Processo Desarquivado
21/05/2025 09:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/05/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 13:52

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:52

Transitado em Julgado em 29/04/2025
02/05/2025 00:00

Publicado Sentença em 02/05/2025. Documento: 152667267
30/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº 3001058-55.2025.8.06.0167Requerente: FRANCISCO ADALDECIO LINHARESRequerido: ELETRON SOLAR LTDA e outros SENTENÇA Vistos em inspeção.

Homologo, por meio desta sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado entre as partes e, por consequência, declaro extinto este processo, nos termos do art. 487, inciso III, b, do CPC/2015.

Havendo depósito judicial, expeça-se alvará.

Sem custas finais, consoante o art. 55, da Lei 9.099/95.

Dou por publicada e registrada a sentença com a simples inclusão desta no Pje.

Diante das advertências de praxe e levando em consideração que a presente sentença é irrecorrível, nos termos do art. 41, da Lei 9.099/95, em função da sua natureza meramente homologatória, dispenso a intimação das partes, para fins de recurso, determinando a imediata certificação do trânsito em julgado e o consequente arquivamento dos autos. Sobral, data da assinatura digital. BRUNO DOS ANJOS Juiz de Direito
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 152667267
29/04/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152667267
29/04/2025 16:16

Homologada a Transação
29/04/2025 15:31

Conclusos para julgamento
29/04/2025 10:59

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/04/2025 10:30, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
19/03/2025 14:11

Juntada de Petição de pedido (outros)
14/03/2025 02:14

Juntada de entregue (ecarta)
03/03/2025 07:48

Juntada de entregue (ecarta)
19/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 136076195
18/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 136076195
17/02/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136076195
17/02/2025 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2025 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2025 16:49

Juntada de Certidão
14/02/2025 16:47

Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/04/2025 10:30, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
12/02/2025 16:46

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/05/2025 15:00, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
12/02/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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