22/05/2025 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/05/2025 11:38

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:26

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 12:45

Juntada de Guia de Recolhimento BNMP
15/05/2025 12:45

Juntada de Guia de Recolhimento BNMP
08/05/2025 08:06

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/05/2025 09:33

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:23

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allana Pessoa de Melo (OAB 34925/CE) Processo 0205388-31.2023.8.06.0298 - Ação Penal de Competência do Júri - Autuado: Arleylson Almeida da Silva - Intime-se Arleylson Almeida da Silva, por meio da defesa, para no prazo de 10 dias, pagar MULTA E CUSTAS judiciais conforme determinado na sentença transitada em julgado.

A MULTA será de 1.250 dias multa decorrente da sentença transitada em julgado, anexa.

Cada dia multa equivalente a 1/30 do salário mínimo a época do fato/delito, qual seja: 43,40, totalizando O VALOR DA MULTA EM R$ 54.250,00 REAIS, com depósito ao FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - FUMPEN, devendo ser expedido boleto para pagamento da multa no LINK: wwwsefaz.ce.gov.br/contente/aplicação/internet/serviços_onlane/dae/taxas/defaut.asp[sefaz.Ce.gov.Br .

Informo ainda que com o pagamento deverá ser juntado aos autos o devido comprovante.
06/05/2025 15:23

Expedição de tipo_de_documento.
06/05/2025 14:32

Encaminhado edital/relação para publicação
05/05/2025 16:50

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:31

Transitado em Julgado
29/04/2025 17:12

Ato ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes
25/04/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:42

Conclusos para despacho
08/04/2025 16:03

Juntada de Petição
28/01/2025 13:23

Expedição de Certidão.
14/01/2025 21:15

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/01/2025 12:09

Encaminhado edital/relação para publicação
10/01/2025 12:06

Expedição de .
10/01/2025 12:03

Expedição de Certidão.
31/12/2024 04:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
28/11/2024 09:36

Juntada de Petição
27/11/2024 16:55

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:40

Expedição de Carta.
18/11/2024 10:56

Juntada de Petição
18/11/2024 09:02

Juntada de Petição
09/10/2024 17:13

Juntada de Petição
05/10/2024 00:58

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:46

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:00

Juntada de Petição
02/09/2024 17:15

Juntada de Petição
27/08/2024 00:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/08/2024 12:26

Encaminhado edital/relação para publicação
23/08/2024 09:02

Expedição de Certidão.
23/08/2024 08:59

Conclusos para despacho
21/08/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:12

Conclusos para despacho
29/07/2024 22:26

Juntada de Petição
25/07/2024 09:46

Expedição de Certidão.
25/07/2024 08:41

Expedição de Carta.
24/07/2024 09:46

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/07/2024 11:34

Juntada de Petição
22/07/2024 02:52

Encaminhado edital/relação para publicação
19/07/2024 17:51

Expedição de Certidão.
19/07/2024 17:48

Expedição de Certidão.
19/07/2024 11:43

Julgado procedente o pedido
26/04/2024 14:20

Conclusos para julgamento
23/04/2024 00:13

Juntada de Petição
17/04/2024 01:55

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/04/2024 12:33

Encaminhado edital/relação para publicação
12/04/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 22:01

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:57

Conclusos para despacho
11/04/2024 08:55

Conclusos para julgamento
09/04/2024 20:08

Juntada de Petição
03/04/2024 12:35

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/04/2024 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 12:11

Encaminhado edital/relação para publicação
27/03/2024 15:42

Juntada de Petição
22/03/2024 16:35

Expedição de Certidão.
22/03/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 14:45

Expedição de Certidão.
28/02/2024 23:36

Juntada de Petição
31/01/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 18:44

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/01/2024 14:56

Expedição de Certidão.
11/01/2024 13:24

Encaminhado edital/relação para publicação
11/01/2024 13:21

Expedição de Certidão.
11/01/2024 11:02

Expedição de .
10/01/2024 13:57

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/01/2024 13:00:00, Vara Única da Comarca de Reriutaba.
08/01/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2023 16:54

Juntada de Petição
06/12/2023 13:12

Conclusos para despacho
06/12/2023 08:47

Recebida a denúncia
04/12/2023 20:36

Conclusos para decisão
04/12/2023 15:31

Juntada de Petição
30/11/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 14:20

Juntada de Petição
27/11/2023 23:02

Juntada de Petição
27/11/2023 21:52

Juntada de Petição
23/11/2023 11:59

Juntada de Petição
21/11/2023 10:54

Expedição de Certidão.
21/11/2023 10:54

Expedição de Certidão.
21/11/2023 09:39

Expedição de Carta.
21/11/2023 09:39

Expedição de Carta.
21/11/2023 09:39

Expedição de Ofício.
21/11/2023 09:32

Expedição de tipo_de_documento.
21/11/2023 09:32

Expedição de tipo_de_documento.
20/11/2023 10:40

Mudança de classe
16/11/2023 15:46

Recebida a denúncia
14/11/2023 14:53

Conclusos para decisão
14/11/2023 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/11/2023 14:48

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/11/2023 14:48

Reativado processo recebido de outro Foro
14/11/2023 09:37

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
14/11/2023 08:20

Declarada incompetência
13/11/2023 17:38

Conclusos
13/11/2023 16:44

Juntada de Petição
09/11/2023 12:53

Expedição de Certidão.
09/11/2023 12:52

Expedição de .
09/11/2023 12:41

Juntada de Petição
07/11/2023 16:49

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:35

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:17

Histórico de partes atualizado
07/11/2023 13:17

Histórico de partes atualizado
07/11/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:17

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/11/2023 10:00:00, 5º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Sobral.
06/11/2023 13:11

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 13:11

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 17:04

Expedição de Certidão.
01/11/2023 15:32

Juntada de Petição
01/11/2023 15:25

Expedição de Certidão.
01/11/2023 15:25

Expedição de Certidão.
01/11/2023 13:12

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 13:00

Expedição de Certidão.
01/11/2023 13:00

Expedição de Certidão.
01/11/2023 12:59

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
01/11/2023 12:59

Mudança de classe
01/11/2023 12:57

Expedição de Certidão.
01/11/2023 12:54

Histórico de partes atualizado
01/11/2023 12:54

Histórico de partes atualizado
01/11/2023 12:52

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
01/11/2023 12:52

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
01/11/2023 12:44

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
01/11/2023 10:05

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/11/2023 09:45:00, 5º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Sobral.
01/11/2023 09:34

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 09:34

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 09:34

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 19:07

Expedição de Certidão.
31/10/2023 19:07

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
31/10/2023 19:07

Distribuído por
31/10/2023 12:54

Histórico de partes atualizado
31/10/2023 12:54

Histórico de partes atualizado
31/10/2023 12:51

Histórico de partes atualizado
31/10/2023 12:51

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#14 • Arquivo

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