24/06/2025 09:45

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 09:45

Expedida Certidão de Arquivamento
18/06/2025 08:28

Enviados Autos Digitais da Divisão de Habeas Corpus para a Divisão de Arquivo
18/06/2025 08:17

Baixa Definitiva
18/06/2025 08:17

Transitado em Julgado
17/06/2025 23:43

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
11/06/2025 23:06

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
11/06/2025 23:06

Expedição de Certidão.
11/06/2025 23:06

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
11/06/2025 13:26

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Ciência do MP - HC
11/06/2025 13:22

Decorrido prazo
11/06/2025 13:22

Expedição de Certidão.
05/06/2025 07:36

Decorrendo Prazo
05/06/2025 07:36

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
05/06/2025 07:34

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 09:30

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:23

Mover Obj A
02/06/2025 16:26

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
02/06/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
31/05/2025 07:45

Expedição de Ofício.
30/05/2025 11:08

Expedição de Certidão.
29/05/2025 21:30

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
29/05/2025 07:30

Disponibilização Base de Julgados
28/05/2025 15:17

Juntada de Acórdão
28/05/2025 14:00

Não Conhecimento de recurso
28/05/2025 14:00

Julgado
21/05/2025 18:22

Inclusão em Pauta
21/05/2025 17:35

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
21/05/2025 15:32

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:31

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
21/05/2025 15:30

Juntada de Petição de parecer
21/05/2025 07:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/05/2025 07:51

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:29

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
16/05/2025 11:29

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
16/05/2025 10:49

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Vista da PGJ - HC
13/05/2025 01:46

Decorrendo Prazo
13/05/2025 01:46

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0624715-44.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Ipu - Impetrante: Guilherme Janderson Martins Madeira - Paciente: José Dalisson Almeida da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Ipu - Custos legis: Ministério Público Estadual - Isto posto, não obstante os fundamentos apresentados pelo impetrante, mostra-se imprescindível uma análise mais aprofundada dos elementos de convicção constantes dos autos, para se aferir a existência de constrangimento ilegal, razão pela qual INDEFIRO o pedido liminar, por não vislumbrar o fumus boni iuris e o periculum in mora necessários à sua concessão.

Oficie-se à autoridade apontada como coatora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente as informações que julgar necessárias.

Com a resposta nos autos, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para a necessária manifestação. - Advs: Guilherme Janderson Martins Madeira (OAB: 35029/CE)
09/05/2025 19:09

Enviados Autos Digitais em Pedido de Informação
09/05/2025 13:45

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:40

Expedida comunicação de decisão judicial - integração SAJ (Pz 10 dias)
09/05/2025 13:40

Expediente automático - Comunicação Online - Cat. 7 Mod. 500513
09/05/2025 13:40

Mover p/ Ag. Publicação DJE
09/05/2025 08:43

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
09/05/2025 08:43

Não Concedida a Medida Liminar
08/05/2025 12:38

Conclusos para despacho
08/05/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:51

Distribuído por sorteio
08/05/2025 07:00

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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