04/09/2025 22:13

Enviados Autos Digitais ao STJ
04/09/2025 22:13

Expedida Certidão de Envio ao STJ
28/08/2025 17:28

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
28/08/2025 14:26

Despacho de Mero Expediente
27/08/2025 20:50

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
27/08/2025 20:50

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 20:50

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:12

Conclusos para admissibilidade recursal
27/08/2025 15:12

Conclusos para despacho
27/08/2025 15:11

Expedição de Certidão.
08/08/2025 22:35

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
31/07/2025 19:16

Decorrendo Prazo
21/07/2025 09:10

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
21/07/2025 09:09

Expedição de Certidão.
19/07/2025 21:44

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 21:44

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:31

Juntada de Petição
17/07/2025 17:31

Expedição de Certidão.
01/07/2025 06:08

Decorrendo Prazo
01/07/2025 06:08

Expedição de Certidão.
18/06/2025 08:34

Expedição de Certidão.
18/06/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 21:17

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:20

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
15/05/2025 00:20

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0221008-04.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Ruan Pablo da Silva Lima - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 8 de abril de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
13/05/2025 07:13

Expedição de Certidão.
12/05/2025 18:36

Mover p/ Ag. Publicação DJE
08/05/2025 15:09

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
07/05/2025 07:36

Disponibilização Base de Julgados
06/05/2025 21:52

Recurso Especial não admitido
24/04/2025 08:49

Conclusos para admissibilidade recursal
24/04/2025 08:49

Conclusos para despacho
23/04/2025 20:40

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
23/04/2025 20:40

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 20:40

Juntada de Petição
23/04/2025 20:40

Expedição de Certidão.
18/04/2025 19:51

Decorrendo Prazo
08/04/2025 11:08

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:07

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
08/04/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:21

Enviados Autos da TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais para TJCECOORFETRISUP
07/04/2025 12:19

Expedição de Certidão.
07/04/2025 08:47

Interposição de REsp/RE/RO
07/04/2025 08:47

Expedição de Certidão.
04/04/2025 23:00

Juntada de Petição
04/04/2025 23:00

Expedição de Certidão.
25/03/2025 02:42

Expedição de Certidão.
20/03/2025 01:56

Decorrendo Prazo
20/03/2025 01:56

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
20/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 10:16

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:17

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
14/03/2025 18:17

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:16

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
14/03/2025 18:15

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
14/03/2025 18:15

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 18:13

Mover Obj A
14/03/2025 18:13

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
14/03/2025 08:29

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
12/03/2025 16:06

Expedição de Certidão.
12/03/2025 07:31

Disponibilização Base de Julgados
11/03/2025 16:45

Juntada de Acórdão
11/03/2025 09:00

Conhecido o recurso e não-provido
11/03/2025 09:00

Julgado
06/03/2025 11:26

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:19

Conclusos para despacho
28/02/2025 17:19

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:26

Inclusão em Pauta
26/02/2025 13:26

Para Julgamento
25/02/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:14

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
21/02/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 18:21

Conclusos para despacho
19/02/2025 09:50

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
18/02/2025 20:36

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 08:27

Conclusos para despacho
17/02/2025 08:27

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
14/02/2025 21:40

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
14/02/2025 21:40

Juntada de Petição
14/02/2025 21:40

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:10

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
06/02/2025 17:10

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:29

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
06/02/2025 16:26

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
05/02/2025 17:52

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
05/02/2025 17:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2025 08:49

Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
01/02/2025 18:30

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
01/02/2025 17:24

Declarada incompetência
27/01/2025 18:39

Conclusos para despacho
27/01/2025 18:39

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
27/01/2025 10:51

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
27/01/2025 10:50

Juntada de Petição
27/01/2025 10:50

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:21

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
22/01/2025 17:21

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:11

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
22/01/2025 16:09

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
21/01/2025 17:26

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
11/12/2024 14:02

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
11/12/2024 13:32

Registrado para Retificada a autuação
11/12/2024 13:32

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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