27/08/2025 19:00

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/08/2025 19:00

Juntada de Petição
27/08/2025 19:00

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:12

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:12

Expedida Certidão de Decurso de Prazo MP
21/08/2025 10:12

Expediente automático - Cert. Dec. Vista MP/Conclusão - Cat. 537 Mod. 200423
08/08/2025 22:43

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
06/08/2025 14:42

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
06/08/2025 14:42

Juntada de Petição
06/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:41

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:05

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
23/07/2025 09:05

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:04

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
23/07/2025 09:04

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
22/07/2025 14:44

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
22/07/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:26

Despacho Aguardando Envio ao DJe
09/07/2025 08:20

Juntada de Petição
09/07/2025 08:20

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:21

Conclusos para despacho
13/06/2025 11:21

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
13/06/2025 11:18

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
03/06/2025 11:15

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:15

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 09:45

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:37

Mover p/ Ag. Publicação DJE
30/05/2025 09:37

Mover p/ Ag. Publicação DJE
30/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:39

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
29/05/2025 17:27

Redistribuído por sorteio manual em razão de motivo_da_redistribuicao
26/05/2025 12:26

Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
26/05/2025 10:43

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
26/05/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:33

Conclusos para despacho
22/05/2025 15:33

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
22/05/2025 15:32

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
13/05/2025 01:23

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0205248-94.2023.8.06.0298 - Apelação Criminal - Sobral - Apelante: Maxsuel Barbosa Alves - Apelante: Akianne Stephane Alves Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor da apelante Akianne Stephane Alves Carvalho para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Fortaleza, 9 de maio de 2025. - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Charles Antônio Ximenes de Paiva (OAB: 36025/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
09/05/2025 13:30

Mover p/ Ag. Publicação DJE
09/05/2025 13:30

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:30

Mover p/ Ag. Publicação DJE
09/05/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:09

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
16/04/2025 14:01

(Distribuição Automática) por sorteio
16/04/2025 13:51

Registrado para Retificada a autuação
16/04/2025 13:50

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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