11/09/2025 09:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/09/2025 12:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/09/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 01/09/2025. Documento: 27655927
29/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 27655927
29/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 09/09/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0196142-39.2017.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: Não informado
28/08/2025 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27655927
28/08/2025 16:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/08/2025 15:03

Pedido de inclusão em pauta
28/08/2025 14:34

Conclusos para despacho
27/08/2025 09:45

Conclusos para julgamento
27/08/2025 09:44

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:05

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE
25/08/2025 07:36

Juntada de Certidão
19/08/2025 13:46

Deliberado em Sessão - Adiado
12/08/2025 11:34

Deliberado em Sessão - Adiado
05/08/2025 21:47

Deliberado em Sessão - Adiado
05/08/2025 12:30

Deliberado em Sessão - Adiado
29/07/2025 14:41

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de ANDRE LUIZ DE SOUZA COSTA
21/07/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 21/07/2025. Documento: 25416674
18/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 25416674
18/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 29/07/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0196142-39.2017.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: Não informado
17/07/2025 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25416674
17/07/2025 20:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/06/2025 10:49

Pedido de inclusão em pauta
18/06/2025 09:29

Conclusos para despacho
16/06/2025 11:35

Conclusos para julgamento
16/06/2025 11:35

Conclusos para julgamento
09/06/2025 19:48

Conclusos para decisão
09/06/2025 17:34

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 20794141
30/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 20794141
30/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO: 0196142-39.2017.8.06.0001 APELANTE: INES SOARES D ALVA, MDMY HOLDING INCORPORADORA SA, ABLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, LEONARDO DE LIMA FREIRE, PETTRA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELADO: DELFINO RICARDO RAMALHO ARAUJO, SIMONE HARTMANN ARAUJO DESPACHO Cls.

Em face dos efeitos infringentes dos Embargos em análise, abra-se vista à parte adversa para que apresente manifestação, a teor do disposto no art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Empós, voltem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE Relator
29/05/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20794141
27/05/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 21:05

Conclusos para decisão
26/05/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 01:11

Decorrido prazo de SIMONE HARTMANN ARAUJO em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:11

Decorrido prazo de DELFINO RICARDO RAMALHO ARAUJO em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 08:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/05/2025. Documento: 20137889
08/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 20137889
07/05/2025 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20137889
07/05/2025 16:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/05/2025 12:32

Conhecido o recurso de ABLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-00 (APELADO) e não-provido
06/05/2025 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 29/04/2025. Documento: 19846283
28/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 06/05/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0196142-39.2017.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: Não informado
28/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 19846283
25/04/2025 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19846283
25/04/2025 18:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/04/2025 08:49

Pedido de inclusão em pauta
03/04/2025 14:27

Conclusos para despacho
08/02/2025 10:00

Conclusos para julgamento
08/02/2025 10:00

Conclusos para julgamento
23/01/2025 14:55

Conclusos para decisão
23/01/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 12:33

Recebidos os autos
09/12/2024 12:33

Conclusos para despacho
09/12/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo