16/09/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/09/2025. Documento: 174087931
15/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 174087931
15/09/2025 00:00

Intimação

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0142666-52.2018.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Tratamento médico-hospitalar] REQUERENTE: JANAINA MARIA SANTOS PEDROSA e outros REQUERIDO: UNIMED ODONTO S/A e outros (2) SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença requerido por RODRIGO FREIRE CARVALHO em desfavor de UNIMED DE FORTALEZA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, UNIMED SAÚDE E ODONTO S.A e UNIMED SEGUROS SAUDE S/A, todos devidamente qualificados nos autos, visando o recebimento dos honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 15% (dez por cento) sobre o valor da causa.

A parte executada UNIMED SEGUROS SAUDE S/A, apresentou comprovantes de depósito no valor de R$ 5.422,84 (cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos), conforme Id 163153753.

Decisão de Id 65151456 determinou o levantamento do valor depositado, bem como a intimação da parte exequente para atualizar o débito, excluindo o valor já levantado.

E após, a intimação das executadas para pagamento do remanescente.

Débito atualizado, conforme Id 165994328.

Alvará expedido e levantado, conforme Ids 166874010 e 174024893.

Intimada para pagamento, a parte executada UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA. apresentou comprovante de depósito do valor remanescente, conforme Id 168279424.

Em petição de Id 168380006, o exequente requereu a expedição de alvará judicial, informando os dados bancários. É o que interessa relatar.

Decido.

Diante do cumprimento da obrigação pelas partes executadas, EXTINGO o presente Cumprimento de Sentença, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil.

Expeça-se o competente alvará para levantamento dos valores depositados em juízo conforme Id 168279424, acrescidos de juros e correções monetárias, a partir da data do depósito, na importância de R$ 5.472,58 (cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), nos termos requerido em Id168380006, a ser recebido por Rodrigo Freire Carvalho, CPF: *11.***.*19-28, Banco: Santander, Agência: 3962, conta-corrente: 01077518-9.

Por fim, intimem-se os executados para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das custas finais, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Ceará. P.R.I. Transitado em julgado, arquive-se. FORTALEZA, data de inserção no sistema. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito Assinatura Digital
12/09/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174087931
11/09/2025 18:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2025 11:16

Conclusos para julgamento
11/09/2025 11:14

Determinada a expedição do alvará de levantamento
11/08/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 165151456
18/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 165151456
18/07/2025 00:00

Intimação

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0142666-52.2018.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Tratamento médico-hospitalar] REQUERENTE: JANAINA MARIA SANTOS PEDROSA e outros REQUERIDO: UNIMED ODONTO S/A e outros (2) DECISÃO

Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença requerido por RODRIGO FREIRE CARVALHO em desfavor de UNIMED DE FORTALEZA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, UNIMED SAÚDE E ODONTO S.A e UNIMED SEGUROS SAUDE S/A, todos devidamente qualificados nos autos, visando o recebimento dos honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 15% (dez por cento) sobre o valor da causa. Petição (id. 163153749), na qual a executada UNIMED SEGUROS SAUDE S/A realiza juntada do comprovante de pagamento de sua cota parte da condenação e requer sua exclusão do polo passivo da demanda. Manifestação do exequente (id. 163768572), pugnando pela expedição de alvará do valor depositado e pela permanência da executada no polo passivo da demanda, haja vista tratar-se de obrigação solidária entre as executadas. É o que importa relatar.

Decido. Inicialmente, cumpre observar o que dispõe Sentença (id. 118796486): "Diante do exposto, declaro a EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos dos arts. 485, IX, do CPC. Em razão da angularização da relação processual e do princípio da causalidade, as despesas processuais e os honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, serão arcados pelas promovidas de maneira solidária" Após, Acórdão (id. 159185746), transitado em julgado (id. 159185749) determinou: "Em face ao exposto, CONHEÇO e DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso a fim de alterar a base dos honorários advocatícios recursais para que conste no dispositivo: "Majoro os honorários advocatícios para 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa". Diante disso, houve alteração apenas do percentual aplicado aos honorários advocatícios, mantendo-se a obrigação solidária entre as executadas conforme determinada em sentença. Em sede de responsabilidade solidária passiva todos se tornam responsáveis pela quitação da integralidade do saldo devedor, de modo que, aquele que efetuar um pagamento parcial não será exonerado, ao revés, permanece vinculado à quitação total do débito. Em sendo assim, indefiro pedido da executada sob id. 163153749 e determino a sua manutenção no polo passivo da demanda. Quanto à liberação do valor depositado, defiro o pedido sob id. 163768572, dessa forma, expeça-se o competente alvará no valor de 5.422,84, acrescido de juros e correção monetária, a partir da data do depósito sob id. 163153753, para a conta indicada pelo exequente. Ademais, intime-se o exequente para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada do débito, levando em consideração do valor já depositado pela executada (id. 163153753) Por fim, após a atualização do débito pelo exequente, determino que a Secretaria proceda com a intimação da(s) parte(s) executada(s), por meio de seu advogado constituído nos autos, em conformidade com o art. 513, § 2º, I, do CPC, para efetuar o pagamento voluntário do valor remanescente apurado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total, bem como acréscimo de 10% a título de honorários sucumbenciais, na forma do artigo 523, caput e § 1º, do CPC, bem como de penhora e demais atos expropriatórios subsequentes. Em igual prazo, o executado deve realizar o recolhimento das custas finais, sob pena de remessa para dívida ativa do Estado do Ceará. Esclareço que, conforme o art. 70 da Portaria nº 115/2019, é de inteira responsabilidade da parte, ou de seu representante legal, fazer a emissão de guias e o respectivo pagamento das custas. Destaco ao executado que lhe é facultado oferecer incidente de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC), não impedindo a prática de posteriores atos de execução e de expropriação (§ 6.º). Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito
17/07/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165151456
16/07/2025 15:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/07/2025 14:20

Conclusos para decisão
14/07/2025 14:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
14/07/2025 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2025 14:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 09:56

Conclusos para despacho
04/07/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 01:06

Juntada de Certidão de custas - guia paga
05/06/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 13:43

Determinada a redistribuição dos autos
05/06/2025 13:26

Conclusos para decisão
05/06/2025 11:45

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
05/06/2025 11:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/06/2025 09:18

Juntada de decisão
28/02/2025 07:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/02/2025 07:43

Alterado o assunto processual
28/02/2025 07:43

Alterado o assunto processual
28/02/2025 07:38

Alterado o assunto processual
28/02/2025 07:38

Alterado o assunto processual
21/02/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:16

Conclusos para despacho
18/02/2025 09:55

Juntada de Petição de pedido (outros)
17/02/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:11

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:54

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:54

Transitado em Julgado em 07/02/2025
09/02/2025 04:44

Decorrido prazo de RODRIGO FREIRE CARVALHO em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA em 07/02/2025 23:59.
09/01/2025 00:51

Juntada de Certidão de custas - guia vencida
18/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/12/2024. Documento: 130485486
17/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 130485486
16/12/2024 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130485486
16/12/2024 09:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2024 05:46

Decorrido prazo de RODRIGO FREIRE CARVALHO em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 05:29

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 11/12/2024 23:59.
09/12/2024 12:41

Conclusos para decisão
05/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 124866282
04/12/2024 15:55

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
04/12/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 13:16

Juntada de Petição de apelação
04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 124866282
03/12/2024 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124866282
03/12/2024 10:45

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
19/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/11/2024. Documento: 124553914
14/11/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:41

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024 Documento: 124553914
11/11/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124553914
11/11/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 09:05

Mov. [179] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
01/11/2024 13:45

Mov. [178] - Autor falecido e sem habilitação de sucessores [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/10/2024 17:34

Mov. [177] - Concluso para Despacho
09/10/2024 21:51

Mov. [176] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02369592-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/10/2024 21:33
09/10/2024 21:15

Mov. [175] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02369519-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/10/2024 20:49
09/10/2024 18:02

Mov. [174] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02369193-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/10/2024 17:44
01/10/2024 18:13

Mov. [173] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0403/2024 Data da Publicacao: 02/10/2024 Numero do Diario: 3403
30/09/2024 11:38

Mov. [172] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0403/2024 Teor do ato: Acerca da peticao as fls. 722/723, intimem-se as promovidas para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): David Sombra Peix
30/09/2024 09:43

Mov. [171] - Documento Analisado
11/09/2024 12:03

Mov. [170] - Mero expediente | Acerca da peticao as fls. 722/723, intimem-se as promovidas para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessarios.
10/09/2024 17:03

Mov. [169] - Concluso para Despacho
02/09/2024 15:16

Mov. [168] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02293052-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/09/2024 15:07
26/08/2024 19:28

Mov. [167] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0336/2024 Data da Publicacao: 27/08/2024 Numero do Diario: 3377
23/08/2024 01:39

Mov. [166] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/08/2024 23:19

Mov. [165] - Documento Analisado
22/08/2024 23:18

Mov. [164] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
22/08/2024 16:40

Mov. [163] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/06/2024 18:49

Mov. [162] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02138201-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 20/06/2024 18:38
15/04/2024 13:29

Mov. [161] - Concluso para Despacho
15/03/2024 15:16

Mov. [160] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
15/03/2024 15:16

Mov. [159] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
17/01/2024 19:00

Mov. [158] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0013/2024 Data da Publicacao: 18/01/2024 Numero do Diario: 3228
16/01/2024 11:43

Mov. [157] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/01/2024 10:39

Mov. [156] - Documento Analisado
19/12/2023 14:44

Mov. [155] - Mero expediente | Vistos. Tendo em vista que o perito apresentou novo reagendamento do exame pericial a fl. 711, intimem-se as partes para ciencia e manifestacao. Expedientes com urgencia. Intime(m)-se.
13/12/2023 13:43

Mov. [154] - Concluso para Despacho
13/12/2023 13:43

Mov. [153] - Petição
27/10/2023 19:03

Mov. [152] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0379/2023 Data da Publicacao: 30/10/2023 Numero do Diario: 3187
26/10/2023 01:38

Mov. [151] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/10/2023 14:16

Mov. [150] - Documento Analisado
18/10/2023 15:33

Mov. [149] - Mero expediente | Vistos. Tendo em vista que o perito apresentou novo reagendamento do exame pericial a fl. 706, intimem-se as partes para ciencia e manifestacao. Expedientes com urgencia.
17/10/2023 00:41

Mov. [148] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 20/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 20/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usua
16/10/2023 20:33

Mov. [147] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0362/2023 Data da Publicacao: 17/10/2023 Numero do Diario: 3178
16/10/2023 15:18

Mov. [146] - Concluso para Despacho
16/10/2023 15:18

Mov. [145] - Petição
11/10/2023 01:38

Mov. [144] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/10/2023 13:00

Mov. [143] - Documento Analisado
03/10/2023 17:22

Mov. [142] - Mero expediente | Considerando que o perito apresentou o reagendamento do exame pericial a fl. 703, intimem-se as partes para ciencia e manifestacao. Expedientes com urgencia.
02/10/2023 15:28

Mov. [141] - Concluso para Despacho
02/10/2023 15:28

Mov. [140] - Petição
15/09/2023 19:53

Mov. [139] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0323/2023 Data da Publicacao: 18/09/2023 Numero do Diario: 3159
14/09/2023 01:43

Mov. [138] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/09/2023 14:07

Mov. [137] - Documento Analisado
04/09/2023 20:04

Mov. [136] - Mero expediente | Vistos em Inspecao - Portaria n 02/2023, Publicada em 03.07.2023 - DJe. Considerando que o perito apresentou a marcacao da pericia a fl. 699, intimem-se as partes para ciencia e manifestacao. Expedientes com urgencia.
01/09/2023 16:36

Mov. [135] - Concluso para Despacho
01/09/2023 16:36

Mov. [134] - Petição
30/08/2023 17:37

Mov. [133] - Documento
23/08/2023 17:02

Mov. [132] - Mero expediente | Vistos em Inspecao - Portaria n 02/2023, Publicada em 03.07.2023 - DJe. Determino desentranhamento das fls. 679-692. Em face do petitorio de fl. 694-696, intime-se o perito atraves do e-mail para que inicie os trabalhos.
05/07/2023 08:16

Mov. [131] - Petição juntada ao processo
04/07/2023 13:00

Mov. [130] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02165266-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/07/2023 12:55
22/06/2023 08:46

Mov. [129] - Concluso para Despacho
21/06/2023 16:18

Mov. [128] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02137296-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/06/2023 15:59
14/06/2023 03:24

Mov. [126] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 30/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
12/06/2023 20:20

Mov. [125] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0191/2023 Data da Publicacao: 13/06/2023 Numero do Diario: 3093
07/06/2023 11:33

Mov. [124] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0191/2023 Teor do ato: Tendo em vista a solicitacao de honorarios periciais de fls. 674/675, intime-se a parte requerida para se manifestar. Expedientes necessarios. Advogados(s): David So
07/06/2023 09:42

Mov. [123] - Documento Analisado
05/06/2023 20:00

Mov. [122] - Mero expediente | Tendo em vista a solicitacao de honorarios periciais de fls. 674/675, intime-se a parte requerida para se manifestar. Expedientes necessarios.
29/05/2023 11:16

Mov. [121] - Concluso para Despacho
25/05/2023 16:42

Mov. [120] - Petição
25/05/2023 15:57

Mov. [119] - Documento
19/05/2023 17:25

Mov. [118] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/05/2023 17:24

Mov. [117] - Documento
19/05/2023 17:24

Mov. [116] - Documento
11/05/2023 15:40

Mov. [115] - Encerrar análise
11/05/2023 14:08

Mov. [114] - Certidão emitida | CERTIFICO, diante as prerrogativas por lei conferidas, que em cumprimento ao r. despacho realizei a nomeacao do perito junto ao sistema SIPER, de numero 77246 e aguarda a confirmacao a ser efetivada pelo Magistrado. O refer
17/04/2023 08:38

Mov. [113] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
02/02/2023 17:21

Mov. [112] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
31/01/2023 11:44

Mov. [111] - Mero expediente | Vistos, etc. Tendo em vista a certidao a fl. 664, determino ao Gabinete desta Unidade Judiciaria que cancele a nomeacao as fls.653/654 e proceda com a realizacao de nova nomeacao junto ao sistema SIPER. Expedientes com urgen
31/01/2023 11:28

Mov. [110] - Concluso para Despacho
31/01/2023 11:25

Mov. [109] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que realizei pesquisa no sistema SIPER pelo nome da perita nomeada a fls. 653/654, e consta em referido sistema a informacao de que a mesma "encontra-se com o credenciame
22/08/2022 09:55

Mov. [108] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
22/08/2022 09:46

Mov. [107] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica
19/08/2022 15:41

Mov. [106] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/05/2022 18:07

Mov. [105] - Concluso para Despacho
06/05/2022 14:20

Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02068490-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/05/2022 13:54
05/05/2022 18:24

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02066567-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/05/2022 18:13
29/04/2022 20:15

Mov. [102] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0434/2022 Data da Publicacao: 02/05/2022 Numero do Diario: 2833
28/04/2022 09:33

Mov. [101] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0434/2022 Teor do ato: Sobre a nomeacao de perito, paginas 653-654, manifestem-se as partes no prazo de 5 dias. Advogados(s): Rodrigo Freire Carvalho (OAB 22886/CE), David Sombra Peixoto (
28/04/2022 08:50

Mov. [100] - Documento Analisado
22/04/2022 18:15

Mov. [99] - Mero expediente | Sobre a nomeacao de perito, paginas 653-654, manifestem-se as partes no prazo de 5 dias.
22/04/2022 16:53

Mov. [98] - Concluso para Despacho
17/11/2021 14:57

Mov. [97] - Documento
30/08/2021 17:28

Mov. [96] - Conclusão
12/08/2021 19:35

Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0313/2021 Data da Publicacao: 13/08/2021 Numero do Diario: 2673
11/08/2021 11:32

Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/08/2021 09:06

Mov. [93] - Documento Analisado
11/08/2021 09:05

Mov. [92] - Certidão emitida
11/08/2021 09:05

Mov. [91] - Certidão emitida
04/08/2021 17:21

Mov. [90] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/11/2020 11:53

Mov. [89] - Concluso para Decisão Interlocutória
21/09/2020 08:36

Mov. [88] - Conclusão
17/09/2020 12:29

Mov. [87] - Ofício
13/04/2020 14:52

Mov. [86] - Petição juntada ao processo
13/04/2020 13:33

Mov. [85] - Ofício
27/03/2020 12:11

Mov. [84] - Concluso para Despacho
25/03/2020 15:37

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01149156-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/03/2020 15:14
03/03/2020 11:37

Mov. [82] - Encerrar documento - restrição
09/01/2020 14:09

Mov. [81] - Petição juntada ao processo
06/01/2020 16:48

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01003115-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/01/2020 16:26
19/12/2019 02:15

Mov. [79] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 28/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 28/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
12/12/2019 18:55

Mov. [78] - Certidão emitida
12/12/2019 18:55

Mov. [77] - Documento
07/12/2019 01:20

Mov. [76] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/02/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
06/12/2019 11:26

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0440/2019 Data da Disponibilizacao: 05/12/2019 Data da Publicacao: 06/12/2019 Numero do Diario: 2281 Pagina: 232/234
05/12/2019 07:24

Mov. [74] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente | STJ RG 123
04/12/2019 14:48

Mov. [73] - Petição juntada ao processo
04/12/2019 11:57

Mov. [72] - Ofício
04/12/2019 08:39

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/11/2019 13:47

Mov. [70] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/280789-8 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 12/12/2019 Local: Oficial de justica - Andre Luiz Porto Guimaraes Ferreira
20/11/2019 18:35

Mov. [69] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/08/2019 17:55

Mov. [68] - Petição juntada ao processo
09/08/2019 15:40

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01464626-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/08/2019 14:36
19/07/2019 14:00

Mov. [66] - Conclusão
19/07/2019 13:59

Mov. [65] - Certidão emitida
11/07/2019 08:22

Mov. [64] - Petição juntada ao processo
10/07/2019 15:23

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01396858-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/07/2019 14:15
24/05/2019 15:05

Mov. [62] - Petição juntada ao processo
24/05/2019 14:37

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01294604-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/05/2019 14:01
15/03/2019 14:34

Mov. [60] - Encerrar análise
13/03/2019 14:02

Mov. [59] - Petição juntada ao processo
13/03/2019 09:55

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01142987-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/03/2019 09:22
12/03/2019 15:20

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0075/2019 Data da Disponibilizacao: 08/03/2019 Data da Publicacao: 11/03/2019 Numero do Diario: 2096 Pagina: 299
07/03/2019 13:38

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/03/2019 10:03

Mov. [55] - Conclusão
27/02/2019 15:59

Mov. [54] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/02/2019 14:42

Mov. [53] - Concluso para Decisão Interlocutória
25/02/2019 11:20

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01113286-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/02/2019 10:09
16/10/2018 11:10

Mov. [51] - Petição juntada ao processo
11/10/2018 14:18

Mov. [50] - Carta Precatória/Rogatória
04/10/2018 14:58

Mov. [49] - Encerrar documento - benefício
10/09/2018 11:24

Mov. [48] - Petição juntada ao processo
06/09/2018 13:28

Mov. [47] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.18.10516179-6 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 06/09/2018 13:03
05/09/2018 20:39

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10513981-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/09/2018 16:37
04/09/2018 10:50

Mov. [45] - Concluso para Despacho
29/08/2018 17:40

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10497687-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 29/08/2018 17:09
17/08/2018 07:32

Mov. [43] - Petição juntada ao processo
16/08/2018 08:56

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0502/2018 Data da Disponibilizacao: 10/08/2018 Data da Publicacao: 13/08/2018 Numero do Diario: 1965 Pagina: 280
16/08/2018 08:46

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0508/2018 Data da Disponibilizacao: 14/08/2018 Data da Publicacao: 16/08/2018 Numero do Diario: 1967 Pagina: 244
14/08/2018 17:42

Mov. [40] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.18.10464008-9 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 14/08/2018 16:29
13/08/2018 08:57

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/08/2018 16:13

Mov. [38] - Petição juntada ao processo
09/08/2018 11:10

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0502/2018 Teor do ato: Do exposto, indefiro o requerido as fls. 445/450, cabendo a parte interessada, se o caso, buscar as vias recursais proprias. Intimem-se. Advogados(s): Rodrigo Freire
09/08/2018 09:58

Mov. [36] - Decisão Proferida | Do exposto, indefiro o requerido as fls. 445/450, cabendo a parte interessada, se o caso, buscar as vias recursais proprias. Intimem-se.
09/08/2018 09:21

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória
08/08/2018 16:29

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10450739-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/08/2018 15:06
31/07/2018 17:17

Mov. [33] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/07/2018 09:19

Mov. [32] - Certidão emitida
24/07/2018 15:13

Mov. [31] - Concluso para Despacho
24/07/2018 14:41

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10414867-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 24/07/2018 14:06
21/07/2018 00:10

Mov. [29] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 30/07/2018 devido a alteracao da tabela de feriados
18/07/2018 09:01

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0479/2018 Data da Disponibilizacao: 17/07/2018 Data da Publicacao: 18/07/2018 Numero do Diario: 1947 Pagina: 254/255
17/07/2018 12:47

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0475/2018 Data da Disponibilizacao: 16/07/2018 Data da Publicacao: 17/07/2018 Numero do Diario: 1946 Pagina: 265/266
16/07/2018 13:58

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0479/2018 Teor do ato: Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, intime-se a parte requerente para que, em 15 (quinze) dias, apres
16/07/2018 10:56

Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, intime-se a parte requerente para que, em 15 (quinze) dias, apresente replica a contestacao.
13/07/2018 20:27

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10392945-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 13/07/2018 20:08
13/07/2018 19:53

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10392935-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 13/07/2018 19:45
13/07/2018 10:36

Mov. [22] - Expedição de Carta Precatória
13/07/2018 09:12

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/07/2018 08:15

Mov. [20] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/07/2018 09:22

Mov. [19] - Concluso para Despacho
11/07/2018 09:22

Mov. [18] - Encerrar análise
10/07/2018 15:15

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10382248-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/07/2018 14:40
09/07/2018 10:30

Mov. [16] - Encerrar documento - restrição
09/07/2018 09:24

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0459/2018 Data da Disponibilizacao: 06/07/2018 Data da Publicacao: 09/07/2018 Numero do Diario: ed. 1940 Pagina: 461/462
09/07/2018 08:12

Mov. [14] - Certidão emitida
09/07/2018 08:11

Mov. [13] - Documento
09/07/2018 08:04

Mov. [12] - Documento
09/07/2018 08:03

Mov. [11] - Certidão emitida
09/07/2018 08:03

Mov. [10] - Documento
09/07/2018 07:56

Mov. [9] - Documento
06/07/2018 08:54

Mov. [8] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/152428-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 09/07/2018 Local: Oficial de justica - Andrea Carvalho Guimaraes
06/07/2018 08:54

Mov. [7] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/152429-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 09/07/2018 Local: Oficial de justica - Andrea Carvalho Guimaraes
05/07/2018 09:25

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/07/2018 11:57

Mov. [5] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/07/2018 15:30

Mov. [4] - Petição juntada ao processo
02/07/2018 22:34

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10365275-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/07/2018 22:04
27/06/2018 08:50

Mov. [2] - Conclusão
27/06/2018 08:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Requisição/Solicitação Judicial • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Requisição/Solicitação Judicial • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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