19/08/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/08/2025. Documento: 167356125
18/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025 Documento: 167356125
15/08/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167356125
13/08/2025 22:08

Julgado improcedente o pedido
28/07/2025 11:51

Conclusos para julgamento
28/07/2025 11:51

Juntada de Certidão
26/07/2025 04:12

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 04:12

Decorrido prazo de JOAO AFONSO PARENTE NETO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 04:12

Decorrido prazo de DANIEL FARIAS TAVARES em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 165145327
18/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 165145327
17/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 165145327
17/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 165145327
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL

Vistos. Trata-se de ação ordinária de cunho (des)constitutivo na qual a parte promovente deseja o reconhecimento de inexistência de débito junto à promovida, consistente na não contração de serviços.

Entendo que o momento processual próprio para a produção de prova documental, conforme determina o artigo 434 do Código de Processo Civil, é na inicial para o autor e na contestação para o réu.

Ante o exposto, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, inciso I, c/c art. 370, ambos do CPC.

Na forma prevista no art. 357, § 1º, do CPC, abra-se vista dos autos aos litigantes, pelo prazo comum de cinco dias, para, querendo, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes na decisão saneadora.

Preclusa a presente, venham-me os autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários. Santa Quitéria/CE, data da assinatura eletrônica. Rosa Cristina Ribeiro Paiva Juíza Titular
16/07/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165145327
16/07/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165145327
15/07/2025 19:04

Decisão Interlocutória de Mérito
17/05/2025 14:36

Conclusos para despacho
17/05/2025 14:36

Juntada de Certidão
10/05/2025 04:38

Decorrido prazo de JOAO AFONSO PARENTE NETO em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 04:38

Decorrido prazo de DANIEL FARIAS TAVARES em 09/05/2025 23:59.
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152778962
01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Converto o julgamento em diligência.

Tendo em vista a manifestação e documentação apresentada no id retro, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para a autora se manifestar.

Exp.

Nec. Santa Quitéria/CE, data da assinatura eletrônica. Rosa Cristina Ribeiro Paiva Juíza Titular
01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 152778962
30/04/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152778962
30/04/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 09:15

Conclusos para julgamento
21/01/2025 09:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
18/10/2024 22:09

Mov. [11] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
16/10/2024 08:45

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0357/2024 Data da Publicacao: 16/10/2024 Numero do Diario: 3413
14/10/2024 12:19

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/10/2024 17:12

Mov. [8] - Decretação de revelia [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/07/2024 22:53

Mov. [7] - Concluso para Despacho
04/07/2024 22:51

Mov. [6] - Decurso de Prazo
18/05/2024 01:19

Mov. [5] - Certidão emitida
07/05/2024 11:30

Mov. [4] - Certidão emitida
03/05/2024 20:45

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/04/2024 11:52

Mov. [2] - Conclusão
30/04/2024 11:52

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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